| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1170 / 2026 |
| Date | 2026-04-24 |
| Ementa | Denomina rua no Distrito de Salgadália |
| native_id | 1115 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br LEI N.º 1170 De 16 de abril de 2026 Denomina rua no Distrito de Salgadália. O PREFEITO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA. Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI: Art. 1º Fica denominado a rua Mãe Baia o logradouro com 126,32m (cento e vinte e seis metros e 32 centímetros) cujo ponto inicial e final segue nas seguintes coordenadas geográficas. I - Ponto Inicial - 11°26'52.7"S 39°11'18.9"W II - Ponto final -11°26'56.5"S 39°11'17.5"W Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 16 de abril de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal