| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 307 / 2026 |
| Date | 2026-05-14 |
| Ementa | Concede Título de Cidadão Coiteense ao Sr° José Irineu do Espírito Santo |
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Conceição do Coité-Ba. Poder Legislativo DECRETO LEGISLATIVO 307 14 de maio de 2026 Concede Título de Cidadão Coiteense ao Senhor José Irineu do Espírito Santo O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Fica concedido Título de Cidadão Coiteense ao Senhor José Irineu do Espírito Santo. Art. 2º As despesas decorrentes deste Decreto ocorrerão por conta doorçamento do Poder Legislativo. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 14 de maio de 2026. José Jailmo Pereira Gomes Elizane de Pinho Cana Brasil Presidente Secretária