| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 929 / 2021 |
| Date | 2021-04-23 |
| Ementa | Dispõe sobre a autorização para contratação de atrações artísticas locais para realização de atividades e apresentações artísticas pela internet como forma de conter os efeitos econômicos decorrente da pandemia do novo coronavírus sobre a área da cultura no Município de Conceição do Coité e dá outras providências. |
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