| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 920 / 2021 |
| Date | 2020-12-18 |
| Ementa | Declara a Professora Noelinda Rocha Lima, como patrona da Educação |
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Poder Executivo Conceição do Coité-BA Gabinete do Prefeito Praça Theógnes A. Calixto, 58 – Gravatá – Conceição do Coité – Ba. - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – Tel.: (75) 3262-5931 – email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br – CNPJ:13.843.842/0001-57 LEI Nº 920 De 18 de dezembro de 2020. Declara a Professora Noelinda Rocha Lima, como Patrona da Educação Coiteense. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA. Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI: Art. 1º Institui no âmbito do Município de Conceição do Coite a honraria de Patrona da Educação Coiteense. Art. 2º Declara como Patrona da Educação Coiteense, a Professora Noelinda Rocha Lima. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 18 de dezembro de 2020. Francisco de Assis Alves dos Santos Prefeito Municipal