| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1027 / 2023 |
| Date | 2023-06-30 |
| Ementa | Institui o Dia Municipal da Marcha para Jesus e dá outras providência. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 –- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br LEI N.º 1027 De 30 de junho de 2023. Institui o Dia Municipal da Marcha para Jesus e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA. Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI: Art. 1º Fica instituído no município de Conceição do Coité – BA o Dia Municipal da Marcha para Jesus. Art. 2º O Dia Municipal da Marcha para Jesus será comemorado, anualmente, no primeiro sábado subseqüente aos 60 (sessenta) dias após o Domingo de Páscoa. Art. 3º A Marcha para Jesus integra o Calendário Municipal de Eventos. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de junho de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal