norma nº 261/2023

CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA
PODER LEGISLATIVO
DECRETO LEGISLATIVO n. 261
De 26 de junho de 2023
Concede Medalha do Mérito Municipal em
comemoração alusiva à Emancipação Política do
Município de Conceição do Coité.
O PRESIDETE CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ,
ESTADO DA BAHIA.
Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu promulgo o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedida a Medalha do Mérito Municipal, em comemoração alusiva à
Emancipação Política do Município de C. do Coité, na forma da Lei nº 298/2002, que
“Regulamenta a Outorga da Medalha do Mérito Municipal”, aos seguintes homenageados:
DANIEL MOTA OLIVEIRA
EMANOEL OLIVEIRA DA SILVA
PERPÉTUA MARIA BOAVENTURA SAMPAIO
EMÉRIO VITAL PINTO RESESÁ
ADROALDO LOPES DA SILVA
ÉWERTON RIOS D' ARAÚJO FILHO
FRANCISCO APOLÔNIO FERREIRA
ARIVALDO FERREIRA MOTA
RAIMUNDO ARAUJO DA SILVA
MARIA CLÉA CARNEIRO DE OLIVEIRA
TOM PASSOS DE ARAUJO
ANTÔNIO ELIAS S. CEDRAZ
ANADETE DO NASCIMENTO SILVA
JOSE VANDERLEY MASCARENHAS DA SILVA
MARIA RUTE LIMA SILVA
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição do Coité, 26 de junho de 2023.
ira Gomes
Presidente
Marcos, di Santos
Sécretário