| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1034 / 2023 |
| Date | 2023-08-08 |
| Ementa | Inclui o Projeto “Elas Encantam”, do Coletivo de Mulheres Artistas Coiteense, no Calendário de Eventos do Município. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br LEI N.º 1034 De 08 de agosto de 2023 Inclui o Projeto “Elas Encantam”, do Coletivo de Mulheres Artistas Coiteense, no Calendário de Eventos do Município. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA. Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI: Art. 1º O Projeto “Elas Encantam”, do Coletivo de Mulheres Artistas Coiteenses, fica incluso no calendário de eventos do Município de Conceição do Coité como evento do dia 08 de março. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 08 de agosto de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal