| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1061 / 2024 |
| Date | 2024-02-16 |
| Ementa | Denomina Praça na Sede do Distrito de Juazeirinho. |
| native_id | 309 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br LEI N.º 1061 De 16 de fevereiro de 2024 Denomina Praça na Sede do Distrito de Juazeirinho. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA. Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI: Art. 1º Está lei denomina a Praça da Sede do Distrito de Juazeirinho, no Município de Conceição do Coité. Art. 2º O Espaço Público localizado na Rua do Cruzeiro no Distrito de Juazeirinho fica denominado de Praça Catarina Maria da Silva. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 16 de fevereiro de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal