| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1064 / 2024 |
| Date | 2024-02-29 |
| Ementa | Fica denominado de Maria Morais a sala de recepção do prédio anexo da Sede do Poder Legislativo. |
| native_id | 318 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br LEI N.º 1064 De 29 de fevereiro de 2024 Denomina a Sala de Recepção do Prédio Epifânio Ferreira Simões, anexo da Sede do Poder Legislativo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA. Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI: Art. 1° Fica denominada de Vereadora Maria Oliveira Moraes a Sala de Recepção do Prédio Epifânio Ferreira Simões, anexo da Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua promulgação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 29 de fevereiro de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal