| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1070 / 2024 |
| Date | 2024-04-25 |
| Ementa | Denomina Rita da Conceição Silva Almeida o anexo da Escola Pedro Américo no Povoado de Santa Rosa. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br LEI N.º 1070 De 25 de abril de 2024 Denomina Rita da Conceição Silva Almeida o anexo da Escola Pedro Américo no Povoado de Santa Rosa. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA. Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI: Art. 1° Fica denominado de Rita da Conceição Silva Almeida o anexo da Escola Pedro Américo, no Povoado de Santa Rosa, neste Município. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 25 de abril de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal