| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1057 / 2023 |
| Date | 2023-12-13 |
| Ementa | Denomina o Centro Pedagógico de Professora Noelinda Rocha Lima. |
| native_id | 485 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br LEI N.º 1057 De 13 de dezembro de 2023 Denomina o Centro Pedagógico de Professora Noelinda Rocha Lima. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI: Art. 1º Fica denominado de Professora Noelinda Rocha Lima o Centro Pedagógico, localizado na Praça Theognes Antônio Calixto, n.º 58, Gravatá, Conceição do Coité. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 13 de dezembro de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal