norma nº 1047/2023

CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA
PODER LEGISLATIVO
LEI n. 1047
De 04 de outubro de 2023.
 
 
Denomina Avenida do Povoado de Santa Rosa.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, 
ESTADO DA BAHIA.
Faço saber que a Câmara Municipal decretou e com sansão tácita do Prefeito Municipal
promulgo a seguinte
LEI:
Art. 1º Fica denominada Avenida Solange Costa da Silva o logradouro do Povoado de 
Santa Rosa, com 600 (seiscentos) metros de comprimento, que dá acesso a Rodovia BA-120, com 
ponto inicial e final nas seguintes coordenadas geográficas:
I – Ponto inicial 11º30’23”S e 30º19’49”W;
II – Ponto final em 11º30’39”S e 30º19’37”W.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição do Coité, 04 de outubro de 2023.
José Jailmo Pereira Gomes
Presidente