norma nº 271/2024

CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA
PODER LEGISLATIVO
DECRETO LEGISLATIVO n. 271
De 18 de junho de 2024
 
Concede Medalha do Mérito Municipal em comemoração 
alusiva à Emancipação Política do Município de 
Conceição do Coité.
O PRESIDETE CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA 
BAHIA. 
Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu promulgo o seguinte 
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedida a Medalha do Mérito Municipal, em comemoração alusiva à 
Emancipação Política do Município de C. do Coité, na forma da Lei nº 298/2002, que “Regulamenta a 
Outorga da Medalha do Mérito Municipal”, aos seguintes homenageados:
Alberico Santos da Silva
Antonio Carlos Neves Freitas
Armando Bispo dos Santos
Carlos Cleber Oliveira e Couto
Ednaldo de Oliveira Santiago
Enrico de Araujo Pereira
Izalmir Iza Rios de Oliveira
Janete Ferreira dos Santos
Jeancley da Silva Almeida
Jorge Luiz Carneiro Morais
José dos Santos Silva
Jussiara da Silva Batista
Luciano Araujo de Oliveira
Luciano Medeiros de Almeida
Marcone Ferreira Carneiro
Sinval Mota Mascarenhas
Varney Mota Simões 
Vladson Borges de Matos
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição do Coité, 18 de junho de 2024.
José Jailmo Pereira Gomes Marcos Silva Santos
 Presidente Secretário