| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1081 / 2024 |
| Date | 2024-08-06 |
| Ementa | Denomina a Praça do Povoado de Riacho da Serra. |
| native_id | 564 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br LEI N.º 1081 De 06 de agosto de 2024 Denomina a Praça do Povoado de Riacho da Serra. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI: Art. 1º Fica denominada de JOSÉ CIRCUNCISÃO GONÇALVES DE OLIVEIRA, a Praça do Povoado de Riacho da Serra, neste Município. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 06 de agosto de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal