| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1083 / 2024 |
| Date | 2024-08-06 |
| Ementa | Denomina Unidade Básica de Saúde - USB do Distrito de Salgadália. |
| native_id | 566 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br LEI N.º 1083 De 06 de agosto de 2024 Denomina Unidade Básica de Saúde - USB do Distrito de Salgadália. O PREFEITO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA. Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI: Art. 1º Fica denominada de JOANA DE OLIVEIRA GOMES a Unidade Básica de Saúde do Distrito de Salgadália, situada na Ba 411-Km 02, neste Município. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 06 de agosto de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal