| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1087 / 2024 |
| Date | 2024-11-12 |
| Ementa | Denomina Praça do Açudinho. |
| native_id | 601 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br LEI N.º 1087 De 12 de novembro de 2024 Denomina Praça no Bairro Açudinho. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI Art. 1º Fica denominada de Praça José Olavo de Oliveira Pinto a praça localizada no Bairro do Açudinho. Parágrafo único. A praça de que trata o caput fica dentro de perímetro com as seguintes coordenadas geográficas: I – Ponto 01: 11º33’27”S 39º17’18”W II – Ponto 02: 11º33’30”S 39º17’15”W III – Ponto 03: 11º33’28”S 39º17’16”W IV – Ponto 04: 11º33’29”S 39º17’17”W Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 12 de novembro de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal