norma nº 99/2025

 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA 
PODER EXECUTIVO
 
 GABINETE DO PREFEITO 
 
_________________________________________________________________________________
Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br
CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
LEI COMPLEMENTAR N.º 099
De 24 de janeiro de 2025
Cria quadro de vagas de pessoal temporário da 
Secretaria Municipal de Saúde para a execução 
dos programas em regime bipartite ou tripartite de 
financiamento que especifica e dá outras 
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA 
BAHIA.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte 
LEI COMPLEMENTAR:
Art. 1º Fica criado o Quadro Especial de Vagas da Saúde, constituído de funções 
públicas destinadas à execução de programas bipartite ou tripartite na área de saúde, custeados 
total ou parcialmente com recursos estaduais ou federais.
Art. 2º Para efeitos desta Lei Complementar configura-se função pública o cargo 
com tarefas, atividades e encargos desempenhado em caráter transitório e regulado pelo Estatuto 
dos Servidores Públicos do Município de Conceição do Coité - Lei n.º 133, de 23 de dezembro 
de 1996, conforme conceitua o inciso III do art. 3º da Lei Complementar nº 01, de 18 de 
dezembro de 1996. 
§1º A criação das funções públicas pertencentes ao Quadro Especial de Vagas da 
Saúde justifica-se pela transitoriedade dos programas que são originários de outras esferas de 
poder e executados pelo Município, com garantia de manutenção enquanto houver financiamento 
parcial ou integral por parte da esfera pela qual foram criados.
§2º Por seu caráter transitório, as funções públicas que compõem o Quadro Especial 
de Vagas da Saúde serão providas mediante aprovação em processo seletivo simplificado, 
regulado por edital próprio, com contratação por prazo certo de até 24 (vinte e quatro) meses, 
 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA 
PODER EXECUTIVO
 
 GABINETE DO PREFEITO 
 
_________________________________________________________________________________
Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br
CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
prorrogável uma única vez, por tempo igual ou inferior, conforme interesse, conveniência e 
oportunidade da Administração.
§3º O prazo de validade do processo seletivo simplificado após homologado, é de 02 
(dois) anos, podendo ser prorrogado por igual período.
Art. 3º Para constituição do Quadro Especial de Vagas da Saúde ficam criadas um 
total de 493 (quatrocentas e noventa e três) funções públicas, que estarão distribuídas nos 
programas de saúde em execução no Município de Conceição do Coité, os quais estão 
especificados no Anexo II desta Lei Complementar.
§1º Das 493 (quatrocentas e noventa e três) funções públicas criadas, 255 (duzentas e 
cinquenta e cinco) vagas permanecem na composição do Quadro Especial de Vagas da Saúde e 
238 (duzentas e trinta e oito) serão utilizadas em outros projetos da Saúde ora mantidos pelo 
Município.
§2º As denominações das funções públicas com suas respectivas quantidades, 
jornada de trabalho, vencimentos e vinculação ao respectivo programa encontram-se expostas 
nas tabelas do Anexo II desta Lei Complementar.
§3º As atribuições do ocupante de cada função pública, bem como os pré-requisitos 
para investidura mediante contratação encontram-se descriminados no Anexo III da presente Lei 
Complementar.
Art. 4º São mantidos com financiamento municipal os projetos de Saúde 
apresentados a seguir:
I – Centro de Reabilitação e Fisioterapia - CRF;
II – Laboratório Municipal - LM;
III – Secretaria Municipal de Saúde (prestação de serviços específicos, de natureza 
não administrativa);
IV – Unidade Materno-Infantil – UMI.
§1º Para viabilizar a execução dos projetos de que trata o caput deste artigo, ficam 
criadas 36 (trinta e seis) funções públicas assim distribuídas: 
I - 07 (sete) para auxiliar em serviços específicos da Secretaria Municipal de Saúde;
II - 06 (seis) para atuação no Laboratório Municipal;
III - 09 (nove) para atuação no Centro de Reabilitação e Fisioterapia; e
 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA 
PODER EXECUTIVO
 
 GABINETE DO PREFEITO 
 
_________________________________________________________________________________
Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br
CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
IV - 14 (quatorze) para prestar os serviços disponíveis na Unidade Materno-Infantil.
§2º As funções públicas criadas no parágrafo anterior não serão incorporadas ao 
Quadro Especial de Vagas da Saúde por não fazerem parte de programas em que ocorre o 
financiamento bipartite ou tripartite governamental.
§3º As denominações, quantitativo de vagas, carga horária e vencimentos das funções 
públicas que estão sendo criadas para atuação no Centro de Reabilitação e Fisioterapia, 
Laboratório Municipal, Secretaria Municipal de Saúde e na Unidade Materno-Infantil são 
apresentadas no Anexo II desta Lei.
§4º O total geral de funções públicas que servirão para atender os projetos/serviços 
apresentados neste artigo é de 116 (cento e dezesseis), considerando-se o número de vagas 
criadas no §1º deste artigo somado ao número de vagas extraídas do Quadro Especial de Vagas 
da Saúde.
 Art. 5º Ficam revogadas as Leis Complementares n.º 086, de 23 de agosto de 2022 e 
n.º 094, de 15 de dezembro de 2024.
Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
] Gabinete do Prefeito Municipal,
 Conceição do Coité, 24 de janeiro de 2025.
 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO
 Prefeito Municipal
 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA 
PODER EXECUTIVO
 
 GABINETE DO PREFEITO 
 
_________________________________________________________________________________
Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br
CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
ANEXO I
EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E PROGRAMAS EXECUTADOS PELO MUNICIPIO, 
COM SUAS ESPECIFICAÇÕES
QUADRO 1 – DETALHAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E PROGRAMAS 
EM SAÚDE
CENTRO DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO (CRF)
O CFR - Centro de Fisioterapia e Reabilitação é uma unidade de saúde de custeio municipal, que 
oferece atendimento multidisciplinar e personalizado, focado na habilitação/reabilitação e no bem-estar 
dos pacientes. Além da fisioterapia, que abrange diversas áreas como ortopedia, neurologia e 
reabilitação pós-cirúrgica, o centro conta com profissionais especializados em fonoaudiologia, 
psicopedagogia e terapia ocupacional. Os fonoaudiólogos tratam distúrbios de fala, voz e audição; os 
psicopedagogos ajudam no desenvolvimento cognitivo e no apoio às dificuldades de aprendizagem; e 
os terapeutas ocupacionais promovem a independência nas atividades diárias, especialmente para 
pacientes com limitações motoras ou cognitivas. No CFR, é ofertado atendimento aos pacientes de 
todas as idades sem ou com deficiência que necessitam de habilitação/reabilitação. O objetivo é 
proporcionar um cuidado completo e integrado, melhorando a saúde física, emocional e cognitiva dos 
pacientes e promovendo sua qualidade de vida.
SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU)
O SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência é um serviço de saúde pública financiada pelo 
Governo Federal, Estadual e Municipal, com a finalidade de ofertar atendimento imediato em situações 
de urgência e emergência. Com equipes especializadas e viaturas equipadas, o SAMU atende a 
população coiteense 24 horas por dia, podendo ser acionado pelo número 192. O serviço garante um 
socorro rápido e eficiente, com encaminhamento aos hospitais quando necessário, formando parte de 
uma rede de cuidados integrada e contínua. Além de salvar vidas em casos críticos, o SAMU também 
contribui para a educação em saúde e prevenção de complicações, refletindo o compromisso da 
prefeitura com o acesso universal e igualitário ao atendimento médico emergencial.
CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR (CEREST)
O CEREST - Centro de Referência em Saúde do Trabalhador é um serviço essencial para a promoção 
da saúde e prevenção de doenças relacionadas ao trabalho. Ele atua no diagnóstico, tratamento e 
acompanhamento de doenças ocupacionais, como lesões por esforço repetitivo e doenças respiratórias, 
oferecendo cuidado integral com uma equipe multidisciplinar. Além do atendimento individual, o 
CEREST realiza ações de prevenção e educação em saúde, orientandos trabalhadores sobre os riscos 
do ambiente de trabalho. Integrado ao SUS, o CEREST garante o acesso à saúde, promove um 
ambiente laboral mais seguro e contribui para a redução de acidentes e doenças no trabalho, refletindo 
o compromisso da prefeitura com a saúde da população trabalhadora.
 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA 
PODER EXECUTIVO
 
 GABINETE DO PREFEITO 
 
_________________________________________________________________________________
Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br
CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL (CAPS)
O CAPS Tipo 1 - Centro de Atenção Psicossocial é um serviço municipal voltado para o atendimento 
de pessoas com transtornos mentais graves e persistentes, oferecendo cuidados continuados e 
humanizados. Integrado ao SUS, o CAPS Tipo 1 oferece tratamento psicoterápico, apoio médico e 
atividades de reabilitação social, sem necessidade de internação. Com uma equipe multidisciplinar, o 
centro foca na reintegração social dos pacientes, realizando atendimentos individuais, oficinas 
terapêuticas e grupos de apoio. Sua abordagem comunitária e territorializada ajudam a reduzir o 
estigma, promove a inclusão social e oferece um cuidado integral, melhorando a qualidade de vida dos 
pacientes com transtornos mentais.
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VISA)
A VISA - Vigilância Sanitária é um serviço de saúde pública municipal, responsável por fiscalizar e 
controlar produtos, serviços e ambientes que possam representar riscos à saúde da população. Ela atua 
na inspeção de estabelecimentos como hospitais, farmácias, restaurantes e supermercados, garantindo 
condições adequadas de higiene, segurança alimentar e controle de medicamentos. Além da 
fiscalização, a VISA também realiza ações educativas e preventivas, promovendo boas práticas de 
saúde e ajudando a prevenir surtos e doenças. Sua atuação é fundamental para proteger a saúde 
coletiva, garantir a qualidade de vida e assegurar que a população tenha acesso a serviços e produtos 
seguros.
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIEP)
A VIEP - Vigilância Epidemiológica é essencial para a saúde pública municipal, sendo responsável 
pelo monitoramento de doenças e agravos à saúde na população. Ela coleta e analisa dados para 
identificar surtos, epidemias e mudanças nos padrões de saúde, permitindo ações rápidas de prevenção 
e controle, como campanhas de vacinação e orientações de saúde. Trabalhando em conjunto com 
outros serviços de saúde, a VIEP promove a prevenção de doenças transmissíveis e crônicas, contribui 
para a educação em saúde e ajuda a controlar surtos. Sua atuação é fundamental para proteger a saúde 
coletiva, reduzir riscos à população e garantir respostas eficazes a crises sanitárias.
SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR (SAD) –
EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS DE ATENÇÃO DOMICILIAR (EMAD)/ EQUIPES 
MULTIPROFISSIONAIS DE APOIO (EMAP)
O SAD - Serviço de Atenção Domiciliar, por meio das EMADs - Equipes Multiprofissionais de 
Atenção Domiciliar e das EMAPs - Equipes Multiprofissionais de Apoio, é uma estratégia do SUS -
Sistema Único de Saúde que visa oferecer cuidado de saúde qualificado no conforto da casa do 
 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA 
PODER EXECUTIVO
 
 GABINETE DO PREFEITO 
 
_________________________________________________________________________________
Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br
CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
paciente. Essas equipes são compostas por profissionais de diversas áreas, como médicos, enfermeiros, 
fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, assistentes sociais, entre outros, que 
trabalham de forma integrada para atender pacientes com condições de saúde que exigem cuidados 
contínuos, mas que não necessitam de internação hospitalar. As EMADs realizam atendimentos diretos 
a pacientes em estado de saúde mais complexo, oferecendo suporte para casos de reabilitação, cuidados 
paliativos, controle de doenças crônicas e pós-cirúrgicos. Já as EMAPs atuam de forma mais 
estratégica, dando suporte às unidades de saúde locais e fortalecendo a rede de cuidados primários, 
além de promover a articulação com outros serviços de saúde para garantir o acompanhamento integral 
dos pacientes. Essa abordagem visa promover a qualidade de vida dos pacientes, reduzir a necessidade 
de internações hospitalares e otimizar os recursos do sistema de saúde, proporcionando cuidados mais 
próximos e personalizados, dentro da realidade de cada paciente e sua família. O SAD também tem um 
papel importante na desospitalização, oferecendo uma alternativa mais humanizada e eficiente ao 
modelo de cuidado exclusivamente hospitalar.
LABORATÓRIO MUNICIPAL (LM)
O LM - Laboratório Municipal de Conceição do Coité é fundamental para o acesso à saúde da 
população, oferecendo exames laboratoriais essenciais para o diagnóstico precoce e acompanhamento 
de doenças. Ele facilita o acesso a exames de forma rápida e acessível, sem a necessidade de 
deslocamentos para outras cidades, o que beneficia especialmente as populações mais vulneráveis. O 
laboratório apoia a atenção básica de saúde, contribuindo para a prevenção e controle de doenças, 
como diabetes, hipertensão e doenças endêmicas. Além disso, garante qualidade e precisão nos 
diagnósticos, ajudando no tratamento adequado dos pacientes e na promoção de saúde pública. Sua 
atuação é crucial para a descentralização do cuidado e para a melhoria da qualidade de vida da 
comunidade.
CENTRAL DE MARCAÇÃO E REGULAÇÃO (CMR)
A CMR - Central de Marcação e Regulação desempenha um papel fundamental na organização e 
otimização dos serviços de saúde no município, facilitando o acesso da população a consultas, exames 
e procedimentos especializados. Além da marcação e regulação de atendimentos, a central também 
gerencia o Serviço de Tratamento Fora de Domicílio (TFD), que oferece apoio aos pacientes que 
precisam se deslocar para outras cidades em busca de tratamentos especializados ou exames que não 
estão disponíveis localmente. O TFD proporciona transporte, hospedagem e alimentação aos pacientes 
e seus acompanhantes, garantindo que possam realizar o tratamento de forma adequada, sem que o 
custo e a distância se tornem barreiras ao acesso à saúde. A central regula a priorização dos casos, com 
base na urgência e nas necessidades clínicas, e assegura que o deslocamento seja realizado de maneira 
organizada e com suporte necessário. Ao integrar esses serviços, a CMR não só contribui para a 
eficiência do atendimento de saúde no município, mas também para a equidade no acesso, garantindo 
que todos os cidadãos, especialmente aqueles com necessidades de tratamentos mais complexos, 
recebam o cuidado necessário de forma ágil e segura.
 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA 
PODER EXECUTIVO
 
 GABINETE DO PREFEITO 
 
_________________________________________________________________________________
Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br
CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (AF) – FARMÁCIA MUNICIPAL
A AF - Assistência Farmacêutica é um serviço essencial que visa garantir o acesso da população a 
medicamentos necessários para o tratamento de diversas condições de saúde. Através da Farmácia 
Municipal, o município oferece medicamentos gratuitos ou a preços acessíveis, especialmente para 
aqueles atendidos pelo SUS. A AF não se limita apenas à distribuição de medicamentos, mas também 
inclui a orientação sobre o uso correto dos fármacos, prevenção de erros de medicação e a promoção do 
uso racional de medicamentos. A Farmácia Municipal desempenha um papel central nesse processo, 
sendo responsável pela distribuição controlada de medicamentos, mantendo um estoque adequado, bem 
como a gestão e dispensação de remédios para doenças crônicas, emergenciais e para tratamentos
contínuos. Ela também realiza ações educativas, orientando os pacientes sobre o uso correto e os 
efeitos colaterais dos medicamentos, contribuindo para a qualidade do tratamento e a segurança do 
paciente. Assim, a Assistência Farmacêutica e a Farmácia Municipal garantem a efetividade do 
cuidado à saúde, promovendo a acessibilidade e equidade no acesso a tratamentos.
UNIDADE MATERNO INFANTIL (UMI)
A UMI - Unidade Materno Infantil de Conceição do Coité é um serviço de saúde especializado no 
atendimento de gestantes, puérperas e crianças, com foco na promoção da saúde e no acompanhamento 
durante a gestação, parto e o primeiro ano de vida. A unidade oferece atendimento de urgência e 
emergência materno-infantil, assistência ao parto, aconselhamento sobre amamentação e cuidados com 
a saúde infantil. Além disso, realizam exames, vacinas e orientações sobre o desenvolvimento da 
criança, visando a prevenção de doenças e a promoção de uma gestação e infância saudáveis. A UMI
tem um papel crucial na redução de mortalidade infantil e no fortalecimento da saúde materna, 
garantindo acesso a cuidados essenciais para as mulheres e crianças do município.
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) –
EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (EqSF)
A EqSF - Equipe de Saúde da Família é uma estratégia do SUS que visa oferecer cuidados de saúde 
integral e contínuos para as famílias, diretamente em seus territórios. Composta por médicos, 
enfermeiros, técnicos de enfermagem e outros profissionais, a EqSF atua na prevenção, promoção e 
recuperação da saúde, realizando atendimentos nas USF - Unidades de Saúde da Família e também nas 
residências dos pacientes, quando necessário. A equipe acompanha as condições de saúde das pessoas 
ao longo do tempo, priorizando o cuidado preventivo e a identificação precoce de doenças, além de 
promover ações educativas e de conscientização sobre hábitos saudáveis. A EqSF tem um papel crucial 
na organização do cuidado no nível primário de saúde, com foco na família e na comunidade, 
garantindo acesso a serviços médicos de forma contínua, integrada e humanizada.
 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA 
PODER EXECUTIVO
 
 GABINETE DO PREFEITO 
 
_________________________________________________________________________________
Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br
CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) –
EQUIPE DE SAÚDE BUCAL (eSB)
A eSB - Equipe de Saúde Bucal é uma parte essencial da APS - Atenção Primária à Saúde, composta 
por dentistas, auxiliares e técnicos de saúde bucal. Sua principal missão é promover a saúde bucal da 
população, prevenindo doenças como cáries, gengivite e periodontite, além de realizar tratamentos 
odontológicos, como restaurações e extrações. A eSB também desempenha um papel educativo, 
orientando sobre a importância da higiene bucal, alimentação saudável e visitas regulares ao dentista. A 
equipe atua nas USF e em ações comunitárias, oferecendo serviços acessíveis a todas as faixas etárias e 
grupos, com foco na prevenção e na promoção da saúde bucal. Dessa forma, a eSB contribui para a 
qualidade de vida, reduzindo problemas dentários e promovendo o bem-estar da comunidade.
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) –
EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS (eMulti)
As eMultis - Equipes Multiprofissionais são compostas por profissionais de diversas áreas da saúde, 
como psicólogos, fisioterapeutas, profissionais de educação física, assistentes sociais, nutricionistas, 
farmacêuticas, fonoaudiólogos e outros especialistas, que trabalham de forma integrada para oferecer 
um cuidado holístico e personalizado aos pacientes. Essas equipes têm como objetivo atender as 
necessidades complexas de saúde de indivíduos e grupos, promovendo a coordenação entre diferentes 
serviços e garantindo um acompanhamento contínuo e integral. Elas atuam em várias frentes, como no 
cuidado a pessoas com doenças crônicas, reabilitação, saúde mental, cuidado paliativo e apoio às 
famílias. As eMultis são fundamentais para melhorar a qualidade do atendimento, otimizar o uso dos 
recursos de saúde e garantir que os pacientes recebam um tratamento adequado a todas as suas 
necessidades, em um trabalho colaborativo e focado no bem-estar global do paciente.
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) – Equipe de Apoio
Dentro da APS, existe uma Equipe de Apoio, que tem um papel fundamental na organização e no 
funcionamento eficiente dos serviços de saúde. Essa equipe é responsável por gerenciar sistemas de 
informação, garantir o fluxo adequado de dados entre as unidades de saúde, monitorar a realização de 
metas e indicadores de saúde e fornecer suporte administrativo e logístico. Ela auxilia na organização 
dos prontuários, marcação de consultas, controle de estoques de medicamentos e outras tarefas 
burocráticas, permitindo que os profissionais de saúde possam se concentrar no atendimento direto aos 
pacientes. O apoio administrativo e gerencial é essencial para que a APS funcione de maneira integrada 
e eficaz, garantindo que os recursos sejam bem utilizados, os serviços sejam bem coordenados e a 
população tenha acesso a um atendimento de saúde de qualidade.
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) – PROGRAMA ACADEMIA DE SAÚDE (PAS)
 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA 
PODER EXECUTIVO
 
 GABINETE DO PREFEITO 
 
_________________________________________________________________________________
Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br
CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
O PAS - Programa Academia da Saúde é uma iniciativa do SUS que visa promover a qualidade de vida 
e o bem-estar da população por meio de atividades físicas, educação em saúde e ações de prevenção de 
doenças. O programa oferece espaços públicos com equipamentos de ginástica, além de atividades 
orientadas por profissionais de saúde, como profissionais de educação física, fisioterapeutas e outros 
profissionais. O objetivo é incentivar a prática regular de exercícios, reduzir o sedentarismo, prevenir 
doenças crônicas como hipertensão e diabetes, e promover hábitos saudáveis. O PAS também realiza 
ações educativas sobre alimentação saudável, prevenção de doenças e promoção de saúde mental, 
visando a integração comunitária e o fortalecimento da saúde coletiva.
CENTRO DE ESPECIALIDADES (CE)
O CE - Centro de Especialidades de Conceição do Coité visa promover uma gama de consultas 
especializadas com médicos de diversas áreas, proporcionando acesso a tratamentos e diagnósticos 
para condições de saúde mais complexas. Entre as especialidades, destacam-se: 
 Pediatria: cuidados para crianças, desde o nascimento até a adolescência. 
 Ginecologia e Obstetrícia: atendimento à saúde da mulher, incluindo acompanhamento pré-natal e 
tratamento de doenças ginecológicas. 
 Psiquiatria: diagnóstico e tratamento de distúrbios mentais, como depressão e transtornos de ansiedade. 
 Endocrinologia: acompanhamento de doenças relacionadas ao sistema endócrino, como diabetes e 
distúrbios da tireoide. 
 Ultrassonografia: exames de imagem para diagnóstico de diversas condições médicas. 
 Hansenologia: tratamento de hanseníase e acompanhamento de seus casos. 
 Dermatologia: cuidados com doenças de pele, cabelos e unhas. 
 Ortopedia: diagnóstico e tratamento de doenças e lesões nos ossos, músculos e articulações. 
 Cardiologia: cuidados com doenças do coração e sistema circulatório. 
 Neurologia: diagnóstico e tratamento de doenças do sistema nervoso, como AVC e epilepsia. 
 Angiologia: cuidado com doenças vasculares e circulação sanguínea. 
 Urologia: atendimento às doenças do sistema urinário e reprodutor masculino. 
 Infectologia: diagnóstico e tratamento de doenças infecciosas. 
 Geriatria: cuidado com a saúde do idoso, tratando doenças relacionadas ao envelhecimento. 
Esse centro é fundamental para descentralizar o atendimento especializado, oferecendo à população um 
acesso mais rápido a tratamentos de qualidade e apoio médico especializado, melhorando a efetividade 
do cuidado e desafogando hospitais e unidades de saúde de maior complexidade.
CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO)
O CEO - Centro de Especialidades Odontológicas oferece atendimento especializado na área de 
odontologia, proporcionando serviços mais avançados para casos complexos que não podem ser 
tratados nas unidades básicas de saúde. O centro visa ofertar a prestação de serviço em diversas áreas, 
como periodontia, endodontia (tratamento de canal), ortodontia (aparelhos dentários), cirurgia 
bucomaxilofacial, prostodontia (próteses dentárias) e odontopediatria (atendimento odontológico 
infantil). O CEO proporciona um atendimento de alta qualidade para a população, oferecendo 
 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA 
PODER EXECUTIVO
 
 GABINETE DO PREFEITO 
 
_________________________________________________________________________________
Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br
CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
tratamentos e procedimentos que visam a saúde bucal integral, o bem-estar dos pacientes e a resolução 
de problemas odontológicos mais graves. O centro também desempenha um papel importante na 
promoção de saúde bucal, com ações preventivas e educativas para garantir uma boa higiene oral e 
prevenir doenças dentárias. Ao centralizar os serviços odontológicos especializados, o CEO contribui 
para desafogar as unidades de saúde e proporcionar tratamentos mais eficazes e rápidos para a 
comunidade.
SECRETARIA DE SAÚDE (SEMSA)
A SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde é o órgão responsável por orientar e centralizar a gestão em 
saúde no município, coordenando os serviços e programas de saúde para garantir o acesso da 
população a cuidados de qualidade. Ela define as diretrizes, políticas e ações de saúde, organiza a rede 
de serviços e assegura a distribuição de recursos de forma eficiente. Seu papel é crucial para a 
organização do sistema local de saúde, buscando sempre melhorar a qualidade de vida da população e 
promover a equidade no acesso aos serviços de saúde.
 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA 
PODER EXECUTIVO
 
 GABINETE DO PREFEITO 
 
_________________________________________________________________________________
Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br
CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
ANEXO II
DAS UNIDADES E SETORES DE ATUAÇÃO E OFERTA ESPECIAL DE 
VAGAS DA SAÚDE
QUADRO 1 – CARACTERIZAÇÃO DAS VAGAS PARA CARGOS DE EQUIPAMENTOS 
TRANSITÓRIOS
SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU)
Código 
da 
vaga
Denominação Qtd. de 
vagas
Carga 
horária
(semanais)
Vencimentos 
(R$)
Nº 01 Enfermeiro 05 40H 4.318,18
Nº 02 Técnico de Enfermagem 05 40H 3.022,73
Nº 03 Condutor II 10 40H 1.518,00
Nº 04 Serviços Gerais 01 40H 1.518,00
Nº 05 Porteiro 04 40H 1.518,00
Nº 06 Cozinheira 01 40H 1.518,00
CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR (CEREST)
Código 
da 
vaga
Denominação Qtd. de 
vagas
Carga 
horária
(semanais)
Vencimentos 
(R$)
Nº 07 Assistente Social 01 20H 1.518,00
Nº 08 Psicólogo 01 30H 1.741,18
Nº 09 Enfermeiro 01 30H 3.238,64
Nº 10 Técnico de Enfermagem 01 40H 3.022,73
Nº 11 Técnico em Segurança 01 40H 1.741,18
Nº 12 Fisioterapeuta 01 20H 1.614,00
Nº 13 Condutor I 01 40H 1.518,00
Nº 14 Serviços Gerais 01 40H 1.518,00
Nº 15 Recepcionista 01 40H 1.518,00
Nº 16 Nutricionista 01 20H 1.518,00
CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL (CAPS)
Código 
da 
vaga
Denominação Qtd. de 
vagas
Carga 
horária
(semanais)
Vencimentos 
(R$)
Nº 17 Assistente Social 01 30H 1.741,18
Nº 18 Enfermeiro 01 40H 4.318,18
 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA 
PODER EXECUTIVO
 
 GABINETE DO PREFEITO 
 
_________________________________________________________________________________
Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br
CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Nº 19 Técnico de Enfermagem 01 40H 3.022,73
Nº 20 Psicólogo 08 30H 1.741,18
Nº 21 Farmacêutico 01 40H 3.500,00
Nº 22 Auxiliar de Farmácia 01 40H 1.518,00
Nº 23 Serviços Gerais 01 40H 1.518,00
Nº 24 Condutor I 01 40H 1.518,00
Nº 25 Operador de Sistema 01 40H 1.518,00
Nº 26 Porteiro 01 40H 1.518,00
Nº 27 Vigilante 01 40H 1.518,00
Nº 28 Recepcionista 01 40H 1.518,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VISA)
Código 
da 
vaga
Denominação Qtd. de 
vagas
Carga 
horária
(semanais)
Vencimentos 
(R$)
Nº 29 Sanitarista 02 30H 2.000,00
Nº 30 Médico Veterinário 01 30H 2.500,00
Nº 31 Enfermeiro 01 30H 3.238,64
Nº 32 Nutricionista 01 30H 2.000,00
Nº 33 Farmacêutico 01 30H 2.600,00
Nº 34 Operador de Sistema 01 40H 1.518,00
Nº 35 Condutor I 01 40H 1.518,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIEP)
Código 
da 
vaga
Denominação Qtd. de 
vagas
Carga 
horária
(semanais)
Vencimentos 
(R$)
Nº 36 Enfermeiro 01 40H 4.318,18
Nº 37 Técnico de Enfermagem 02 40H 3.022,73
Nº 38 Condutor I 01 40H 1.518,00
Nº 39 Operador de Sistema 02 40H 1.518,00
LABORATÓRIO MUNICIPAL (LM)
Código 
da 
vaga
Denominação Qtd. de 
vagas
Carga 
horária
(semanais)
Vencimentos 
(R$)
Nº 40 Biomédico 02 30H 1.935,00
Nº 41 Biomédico 03 20H 1.518,00
Nº 42 Técnico de Enfermagem 01 40H 3.022,73
 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA 
PODER EXECUTIVO
 
 GABINETE DO PREFEITO 
 
_________________________________________________________________________________
Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br
CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Nº 43 Técnico em Análises Clínicas 01 40H 1.741,18
Nº 44 Recepcionista 02 40H 1.518,00
Nº 45 Serviços Gerais 01 40H 1.518,00
CENTRAL DE MARCAÇÃO E REGULAÇÃO (CMR)
Código 
da 
vaga
Denominação Qtd. de 
vagas
Carga 
horária
(semanais)
Vencimentos 
(R$)
Nº 46 Administrador Público 01 40H 2.000,00
Nº 47 Auxiliar Administrativo 04 40H 1.518,00
Nº 48 Assistente Social 01 30H 1.741,18
Nº 49 Operador de Sistema 10 40H 1.518,00
Nº 50 Serviços Gerais 01 40H 1.518,00
Nº 51 Condutor I 14 40H 1.518,00
Nº 52 Condutor II 14 40H 1.518,00
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (AF) – FARMÁCIA MUNICIPAL
Código 
da 
vaga
Denominação Qtd. de 
vagas
Carga 
horária
(semanais)
Vencimentos 
(R$)
Nº 53 Farmacêutico 04 40H 3.500,00
Nº 54 Auxiliar de Farmácia 05 40H 1.518,00
Nº 55 Almoxarife 02 40H 1.518,00
Nº 56 Serviços Gerais 01 40H 1.518,00
UNIDADE MATERNO INFANTIL (UMI)
Código 
da 
vaga
Denominação Qtd. de 
vagas
Carga 
horária
(semanais)
Vencimentos 
(R$)
Nº 57 Enfermeiro 15 40H 4.318,18
Nº 58 Técnico de Enfermagem 30 40H 3.022,73
Nº 59 Técnico em Radiologia 03 40H 2.000,00
Nº 60 Nutricionista 01 40H 2.700,00
Nº 61 Assistente Social 02 30H 1.741,18
Nº 62 Farmacêutico 02 40H 3.500,00
Nº 63 Cozinheira 04 40H 1.518,00
Nº 64 Copeira 05 40H 1.518,00
Nº 65 Recepcionista 05 40H 1.518,00
Nº 66 Auxiliar Administrativo 02 40H 1.518,00
 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA 
PODER EXECUTIVO
 
 GABINETE DO PREFEITO 
 
_________________________________________________________________________________
Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br
CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Nº 67 Auxiliar de Lavanderia 04 40H 1.518,00
Nº 68 Auxiliar de Farmácia 04 40H 1.518,00
Nº 69 Serviços Gerais 06 40H 1.518,00
Nº 70 Porteiro 04 40H 1.518,00
CENTRO DE ESPECIALIDADES (CE)
Código 
da 
vaga
Denominação Qtd. de 
vagas
Carga 
horária
(semanais)
Vencimentos 
(R$)
Nº 71 Técnico de Enfermagem 01 40H 3.022,73
Nº 72 Serviços Gerais 01 40H 1.518,00
Nº 73 Recepcionista 01 40H 1.518,00
SECRETARIA DE SAÚDE (SEMSA)
Código 
da 
vaga
Denominação Qtd. de 
vagas
Carga 
horária
(semanais)
Vencimentos 
(R$)
Nº 74 Administrador Público 01 40H 2.000,00
Nº 75 Condutor I 05 40H 1.518,00
Nº 76 Serviços Gerais 01 40H 1.518,00
Nº 77 Recepcionista 01 40H 1.518,00
Nº 78 Secretaria-Executiva 01 40H 2.000,00
Nº 79 Fiscal em Saúde 01 40H 2.000,00
Nº 80 Auxiliar de Manutenção Predial 02 40H 1.518,00
CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO)
Código 
da 
vaga
Denominação Qtd. de 
vagas
Carga 
horária
(semanais)
Vencimentos 
(R$)
Nº 81 Cirurgião-dentista 02 20H 1.750,00
Nº 82 Auxiliar em Saúde Bucal ou 
Técnico em Saúde Bucal 02 20H 1.518,00
 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA 
PODER EXECUTIVO
 
 GABINETE DO PREFEITO 
 
_________________________________________________________________________________
Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br
CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) – PROGRAMA ACADEMIA DE SAÚDE 
(PAS)
Código 
da 
vaga
Denominação Qtd. de 
vagas
Carga 
horária
(semanais)
Vencimentos 
(R$)
Nº 83 Profissional de Educação Física 03 20H 1.518,00
Nº 84 Fisioterapeuta 03 20H 1.614,00
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) – Equipe de Apoio
Código 
da 
vaga
Denominação Qtd. de 
vagas
Carga 
horária
(semanais)
Vencimentos 
(R$)
Nº 85 Recepcionista 28 40H 1.518,00
Nº 86 Serviços Gerais 28 40H 1.518,00
Nº 87 Auxiliar Administrativo 04 40H 1.518,00
Nº 88 Enfermeiro 01 40H 4.318,18
Nº 89 Operador de Sistema 06 40H 1.518,00
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) –
EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS (eMulti)
Código 
da 
vaga
Denominação Qtd. de 
vagas
Carga 
horária
(semanais)
Vencimentos 
(R$)
Nº 90 Psicólogo 09 30H 1.741,18
Nº 91 Fisioterapeuta 09 30H 2.000,00
Nº 92 Profissional de Educação Física 04 40H 2.824,00
Nº 93 Assistente Social 03 30H 1.741,18
Nº 94 Nutricionista 04 40H 2.700,00
Nº 95 Farmacêutico 03 40H 3.500,00
Nº 96 Fonoaudiólogo 03 30H 2.240,00
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) –
EQUIPE DE SAÚDE BUCAL (eSB)
Código 
da 
vaga
Denominação Qtd. de 
vagas
Carga 
horária
(semanais)
Vencimentos 
(R$)
 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA 
PODER EXECUTIVO
 
 GABINETE DO PREFEITO 
 
_________________________________________________________________________________
Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br
CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Nº 97 Cirurgião-dentista 21 40H 3.500,00
Nº 98 Auxiliar em Saúde Bucal ou 
Técnico em Saúde Bucal 21 40H 1.518,00
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) –
EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (EqSF)
Código 
da 
vaga
Denominação Qtd. de 
vagas
Carga 
horária
(semanais)
Vencimentos 
(R$)
Nº 99 Enfermeiro 21 40H 4.318,18
Nº 100 Técnico de Enfermagem 49 40H 3.022,73
SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR (SAD) –
EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS DE ATENÇÃO DOMICILIAR (EMAD)/ 
EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS DE APOIO (EMAP)
Código 
da 
vaga
Denominação Qtd. de 
vagas
Carga 
horária
(semanais)
Vencimentos 
(R$)
Nº 101 Fisioterapeuta 02 30H 2.000,00
Nº 102 Psicólogo 01 30H 1.741,18
Nº 103 Nutricionista 01 30H 2.000,00
Nº 104 Fonoaudiólogo 01 30H 2.240,00
Nº 105 Enfermeiro 01 30H 3.238,64
Nº 106 Serviços Gerais 01 20H 1.518,00
Nº 107 Condutor I 01 40H 1.518,00
CENTRO DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO (CFR)
Código 
da 
vaga
Denominação Qtd. de 
vagas
Carga 
horária
(semanais)
Vencimentos 
(R$)
Nº 108 Serviços Gerais 01 40H 1.518,00
Nº 109 Operador de sistema 01 40H 1.518,00
Nº 110 Recepcionista 01 40H 1.518,00
Nº 111 Condutor I 01 40H 1.518,00
Nº 112 Fisioterapeuta 12 30H 2.000,00
Nº 113 Fonoaudiólogo 03 30H 2.240,00
Nº 114 Psicopedagogo 01 30H 2.000,00
Nº 115 Neuropsicopedagogo 01 30H 2.000,00
Nº 116 Terapeuta Ocupacional 02 30H 2.000,00
 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA 
PODER EXECUTIVO
 
 GABINETE DO PREFEITO 
 
_________________________________________________________________________________
Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br
CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
QUADRO 2 – TOTALIZAÇÃO DAS VAGAS PARA CARGOS DOS EQUIPAMENTOS 
TRANSITÓRIOS
EQUIPAMENTOS TRANSITÓRIOS
Denominação Qtd. de vagas
Administrador Público 02
Almoxarife 02
Assistente Social 08
Auxiliar Administrativo 10
Auxiliar em Saúde Bucal ou Técnico em Saúde Bucal 23
Auxiliar de Farmácia 10
Auxiliar de Lavanderia 04
Auxiliar de Manutenção Predial 02
Biomédico 05
Cirurgião-dentista 23
Condutor I 25
Condutor II 24
Copeira 05
Cozinheira 05
Enfermeiro 47
Farmacêutico 11
Fiscal em Saúde 01
Fisioterapeuta 27
Fonoaudiólogo 07
Médico Veterinário 01
Neuropsicopedagogo 01
Nutricionista 08
Operador de Sistema 21
Porteiro 09
Profissional de Educação Física 07
Psicólogo 19
Psicopedagogo 01
Recepcionista 40
Sanitarista 02
Secretaria Executiva 01
Serviços Gerais 44
Técnico de Enfermagem 90
Técnico em análises Clínicas 01
Técnico em Radiologia 03
Técnico em Segurança 01
Terapeuta Ocupacional 02
Vigilante 01
 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA 
PODER EXECUTIVO
 
 GABINETE DO PREFEITO 
 
_________________________________________________________________________________
Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br
CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
ANEXO III
DAS ATRIBUIÇÕES DAS FUNÇÕES PÚBLICAS E PRÉ-REQUISITOS EXIGIDOS 
PARA CONTRATAÇÃO
QUADRO 1 – DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES E PRÉ-REQUISITOS EXIGIDOS
Códigos 
das 
vagas
Função 
Pública Atribuições
Nº 01
Enfermeiro 
(a)
O enfermeiro que atua no serviço público de saúde desempenha 
funções tanto no âmbito assistencial quanto administrativo, sendo 
um profissional essencial na organização e no cuidado à saúde da 
população. Suas responsabilidades incluem:
Função Assistencial: O enfermeiro no serviço público de saúde está 
na linha de frente do atendimento à população. Suas atividades 
assistenciais englobam uma série de ações que impactam 
diretamente a saúde dos indivíduos e das comunidades. 
 Atendimento direto ao paciente: 
o Consultas e atendimentos especializados: O enfermeiro 
realiza consultas de enfermagem, como as de saúde 
pública, acompanhamento de gestantes, crianças, idosos, 
pacientes com doenças crônicas ou com necessidades 
específicas. 
o Atendimento de urgência e emergência: Em unidades de 
pronto-atendimento, hospitais e ambulatórios, o 
enfermeiro é responsável pela triagem de pacientes 
(classificação de risco), identificação da gravidade do 
quadro clínico e tomada de decisões rápidas para 
estabilizar pacientes em situações críticas. 
o Cuidados com pacientes internados: O enfermeiro 
realiza o cuidado diário dos pacientes internados, 
monitorando sua evolução clínica, administrando 
medicação (via oral, intravenosa, etc.), realizando 
exames de rotina e encaminhando para outros 
profissionais quando necessário. 
 Planejamento e execução de cuidados de enfermagem: 
o Avaliação integral do paciente: O enfermeiro realiza 
uma avaliação detalhada do estado de saúde do paciente, 
considerando aspectos físicos, emocionais e sociais. A 
Nº 09
Nº 18
Nº 31
Nº 36
Nº 57
Nº 88
Nº 99
Nº 105
 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA 
PODER EXECUTIVO
 
 GABINETE DO PREFEITO 
 
_________________________________________________________________________________
Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br
CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
partir disso, elabora planos de cuidados que visam 
atender às necessidades específicas do paciente. 
o Ações terapêuticas: São ações como administração de 
medicamentos, curativos, drenagem de feridas, cuidados 
pós-cirúrgicos, auxílio na alimentação e nas atividades 
diárias, entre outros procedimentos.
o Acompanhamento contínuo: Monitoramento de sinais 
vitais (pressão arterial, temperatura, frequência 
cardíaca), exames laboratoriais e outras observações 
clínicas que podem indicar a necessidade de ajustes no 
tratamento. 
 Promoção da saúde e prevenção de doenças: 
o Educação em saúde: Um dos papéis fundamentais do 
enfermeiro é promover a educação sanitária para a 
população, fornecendo informações sobre prevenção de 
doenças (como diabetes, hipertensão, doenças 
respiratórias), hábitos de vida saudáveis (alimentação, 
exercícios, controle do estresse) e cuidados de saúde 
específicos (como autocuidado no diabetes ou 
hipertensão). 
o Campanhas de vacinação: O enfermeiro participa de 
campanhas de vacinação, orientando e aplicando
vacinas em diversas faixas etárias e grupos de risco, 
como crianças, idosos e gestantes. 
o Controle de doenças infecciosas: Participação em 
programas de controle de doenças como tuberculose, 
HIV/AIDS, hepatites virais, entre outras, realizando 
acompanhamento de pacientes, realizando exames e 
promovendo a prevenção. 
 Gestão de protocolos e fluxos assistenciais: 
o Protocolos clínicos: Os enfermeiros seguem protocolos 
estabelecidos para o tratamento de diversas condições 
de saúde, garantindo que os pacientes recebam cuidados 
baseados em evidências científicas. Isso inclui a 
padronização de procedimentos para doenças como 
infecções hospitalares, doenças crônicas, etc. 
o Fluxo de atendimento: A organização do fluxo de 
atendimento, desde a triagem até o tratamento de alta, é 
coordenada por enfermeiros. Isso envolve garantir que 
os pacientes sejam atendidos de maneira eficiente e no 
tempo adequado. 
Função Administrativa: Além de suas atividades assistenciais, os 
enfermeiros têm um papel importante na administração e 
 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA 
PODER EXECUTIVO
 
 GABINETE DO PREFEITO 
 
_________________________________________________________________________________
Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br
CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
organização dos serviços de saúde, o que garante o funcionamento 
adequado das unidades de saúde e o atendimento eficaz à 
população. 
 Gestão de equipes de enfermagem: 
o Coordenação de profissionais: O enfermeiro é 
responsável pela gestão de equipes de enfermagem, 
composta por técnicos e auxiliares de enfermagem. Isso 
inclui distribuir as tarefas diárias, garantir que as 
funções sejam cumpridas conforme os padrões de 
qualidade e assegurar que todos os profissionais 
recebam treinamento contínuo. 
o Escalas de trabalho e gestão de recursos humanos: O 
enfermeiro organiza as escalas de trabalho, controla 
ausências, férias e outros aspectos administrativos 
relacionados ao quadro de funcionários da equipe de 
enfermagem. 
 Organização e gestão de processos de trabalho: 
o Gestão de insumos e medicamentos: Os enfermeiros 
cuidam da gestão de materiais e medicamentos dentro 
das unidades de saúde. Isso inclui controlar o estoque, 
fazer solicitações de reposição, garantir a qualidade dos 
produtos e evitar desperdícios. 
o Controle de prontuários e documentos: São responsáveis 
por garantir a atualização e organização dos prontuários 
de pacientes, tanto físicos quanto eletrônicos, 
assegurando que todas as informações sejam registradas 
corretamente para facilitar a continuidade do 
atendimento e cumprir as exigências legais. 
o Apoio à gestão hospitalar: O enfermeiro colabora com a 
administração do hospital ou unidade de saúde, 
participando da elaboração de relatórios de desempenho, 
organização de processos internos e otimização de 
serviços. 
 Planejamento estratégico e melhoria contínua: 
o Participação no planejamento estratégico: O enfermeiro 
contribui com dados e análises clínicas que ajudam a 
formular políticas públicas de saúde, como distribuição 
de recursos e serviços. Ele pode colaborar na criação de 
metas e objetivos para a unidade de saúde, visando a 
melhoria contínua da assistência. 
o Análise de indicadores de saúde: A coleta e 
interpretação de dados sobre os serviços de saúde (taxa 
de internações, taxas de infecção hospitalar, tempo de 
 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA 
PODER EXECUTIVO
 
 GABINETE DO PREFEITO 
 
_________________________________________________________________________________
Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br
CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
espera, entre outros) é uma função administrativa do 
enfermeiro, que contribui para o aprimoramento da 
qualidade do atendimento e da gestão de recursos. 
 Coordenação de programas e projetos de saúde pública: 
o Gestão de projetos de saúde: Os enfermeiros coordenam 
e gerenciam projetos voltados à saúde pública, como 
campanhas de vacinação, controle de doenças crônicas e 
programas de saúde mental. 
o Implementação de políticas públicas: O enfermeiro 
trabalha na implementação de programas e políticas 
públicas de saúde, garantindo que as ações sejam 
eficazes e atendam às necessidades da população. Eles 
podem ser responsáveis por monitorar e avaliar o 
impacto desses programas nas comunidades. 
o Supervisão e capacitação contínua: Treinamento e 
educação contínua: Os enfermeiros desempenham um 
papel vital na capacitação de novos profissionais e no 
desenvolvimento contínuo da equipe de enfermagem, 
realizando treinamentos sobre novos procedimentos, 
tecnologias e protocolos de saúde. 
o Monitoramento da qualidade do cuidado: Além de 
fornecer cuidados diretos, o enfermeiro também é 
responsável por garantir a qualidade dos cuidados 
prestados pela equipe de enfermagem, monitorando os 
resultados de saúde dos pacientes e ajustando práticas 
conforme necessário. 
Pré-requisitos Exigidos Nível superior completo em Enfermagem, com registro no 
Conselho Profissional ativo. Conhecimento Básico em informática.
Códigos 
das 
vagas
Função 
Pública Atribuições
Nº 02
Técnico de 
Enfermagem
O Técnico de Enfermagem atua tanto em funções assistenciais 
quanto administrativas. No âmbito assistencial, realiza cuidados 
diretos aos pacientes, como medição de sinais vitais, 
administrações de medicamentos, curativos, apoiam em 
procedimentos médicos e assistência à higiene e conforto dos 
pacientes. 
Na sala de vacina, o técnico é responsável por preparar e 
administrar vacinas, orientar os pacientes sobre o processo de 
imunização, registrar a aplicação e monitorar possíveis reações 
adversas.
Na parte administrativa, organiza materiais e medicamentos, 
Nº 10
Nº 19
Nº 37
Nº 42 
Nº 58
Nº 71 
Nº 100
 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA 
PODER EXECUTIVO
 
 GABINETE DO PREFEITO 
 
_________________________________________________________________________________
Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br
CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
controla prontuários, agendamentos e facilita a comunicação entre a 
equipe de saúde. Seu trabalho é essencial para o bom 
funcionamento dos serviços de saúde, garantindo cuidados 
eficientes e apoio logístico à equipe médica e de enfermagem.
Pré-requisitos Exigidos
Nível médio completo, Certificado do curso de Técnico de 
Enfermagem, com registro no Conselho Profissional ativo. 
Conhecimento Básico em informática.
Códigos 
das 
vagas
Função 
Pública Atribuições
Nº 04
Serviços 
Gerais
Abrange atividades de apoio e apoio logístico no setor público, 
essenciais para o bom funcionamento de órgãos e instituições 
governamentais. Essas funções incluem tarefas como: 
 Limpeza e conservação: Garantir a higienização e a 
manutenção de ambientes, como salas, corredores, banheiros e 
áreas externas, para assegurar condições de trabalho e 
atendimento seguras e agradáveis.
 Recepção: Atendimento ao público, fornecendo informações, 
direcionando visitantes e organizando o fluxo de pessoas dentro 
das unidades públicas.
 Transporte: Realização de serviços de transporte interno e 
externo, como a movimentação de materiais, documentos e 
equipamentos, bem como o deslocamento de equipes ou 
pacientes, quando necessário. 
 Vigilância: Monitoramento e controle de acessos, zelando pela 
segurança do patrimônio público, funcionários e usuários, além 
da vigilância de áreas sensíveis. 
 Manutenção de equipamentos e infraestrutura: Realização de 
pequenos reparos, verificação e conservação dos equipamentos 
e da infraestrutura física, como sistemas elétricos, hidráulicos, 
mobiliários e dispositivos tecnológicos, para garantir que tudo 
esteja funcionando adequadamente. 
 Suporte administrativo: Auxílio nas atividades administrativas, 
como organização de documentos, arquivamento, controle de 
estoque, preparação de materiais e apoio em tarefas 
burocráticas, contribuindo para a eficiência dos serviços 
prestados.
Nº 14
Nº 23
Nº 45
Nº 50
Nº 56
Nº 69
Nº 72
Nº 76
Nº 86
Nº 106
Nº 108
Pré-requisitos Exigidos Nível Fundamental Completo. Experiência prévia com atendimento 
ao público.
Códigos Função Pública Atribuições
 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA 
PODER EXECUTIVO
 
 GABINETE DO PREFEITO 
 
_________________________________________________________________________________
Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br
CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
das 
vagas
Nº 13
Condutor I
O condutor de veículos de pequeno e médio porte na 
saúde pública é responsável pelo transporte de 
pacientes, profissionais de saúde e materiais, garantindo 
a eficiência no atendimento. Suas funções incluem: 
conduzir veículos com segurança, realizar manutenção 
básica, transportar pacientes para consultas e 
emergências, deslocar equipes para visitas domiciliares 
e campanhas, e garantir o transporte de equipamentos e 
documentos entre unidades de saúde. Ele também 
controla a quilometragem, o combustível e a condição 
dos veículos, assegurando que estejam sempre prontos 
para uso. Sua função é essencial para a continuidade e 
agilidade dos serviços de saúde.
Nº 24
Nº 35
Nº 38
Nº 51
Nº 75
Nº 107
Nº 111
Pré-requisitos Exigidos
Ensino fundamental completo. Habilitação (CNH) com 
categoria B para veículos pequenos e D ou E para 
veículos médios. Experiência prévia na condução de 
veículos.
Códigos 
das 
vagas
Função Pública Atribuições
Nº 03
Condutor II 
(Condutor de 
ambulância/socorrista)
O condutor socorrista de ambulância na saúde pública 
desempenha um papel fundamental no transporte
seguro e eficiente de pacientes, especialmente em 
situações de emergência. Além de conduzir o veículo, o 
condutor socorrista também atua no suporte inicial ao 
paciente, colaborando com a equipe médica. Suas 
principais funções incluem:
 Condução segura e eficiente da ambulância, 
garantindo agilidade em situações de emergência, 
respeitando as normas de trânsito e priorizando a 
segurança do paciente e da equipe. 
 Realização de atendimento básico de primeiros 
socorros: Além de dirigir, o condutor socorrista 
pode ser treinado para prestar primeiros socorros 
durante o transporte, como reanimação 
cardiopulmonar (RCP) e cuidados emergenciais até 
que o paciente chegue ao hospital. 
 Verificação e manutenção do veículo: Realiza 
inspeções diárias nos equipamentos da ambulância, 
Nº 52
 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA 
PODER EXECUTIVO
 
 GABINETE DO PREFEITO 
 
_________________________________________________________________________________
Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br
CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
como sirenes, luzes, materiais médicos e sistemas 
de comunicação, assegurando que o veículo esteja 
sempre em condições adequadas para o uso. 
 Comunicação com a central de emergências: 
Mantém contato constante com a central para 
atualizar sobre o status do transporte e possíveis 
necessidades adicionais, além de relatar ocorrências 
e condições do paciente. 
 Cumprimento dos protocolos de emergência: Segue 
rigorosamente os procedimentos e protocolos de
emergência, garantindo a segurança e eficácia no 
atendimento durante o transporte. 
 Registro e controle: Preenche relatórios sobre o 
transporte, tempo de viagem, condição do paciente 
e qualquer outra ocorrência relevante. 
 Treinamento contínuo: Participar de treinamentos 
regulares em primeiros socorros, direção defensiva 
e protocolos de emergência, garantindo que suas 
habilidades estejam sempre atualizadas. 
O condutor socorrista é essencial para garantir um 
transporte rápido, seguro e eficiente de pacientes, além 
de prestar assistência inicial em situações de 
emergência, atuando de forma integrada com a equipe 
médica para melhorar o prognóstico do paciente.
Pré-requisitos Exigidos
Ensino médio completo. Habilitação (CNH) com 
categoria D ou E para veículos médios. Certificado de 
curso de Condutor Socorrista e APH. Experiência 
prévia com no mínimo 2 anos de experiência.
Códigos 
das 
vagas
Função Pública Atribuições
Nº 25
Operador de Sistema
Responsável por monitorar e garantir o bom 
funcionamento dos sistemas informatizados utilizados 
para gerenciar informações de saúde, como prontuários 
eletrônicos, agendamentos de consultas, sistemas de 
gestão hospitalar e bancos de dados de pacientes. Suas 
principais atividades incluem:
 Monitoramento de Sistemas: Acompanhar o 
desempenho dos sistemas utilizados em unidades de 
saúde para garantir que estejam operando sem 
falhas.
Nº 34
Nº 39
Nº 49
Nº 89
Nº 109
 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA 
PODER EXECUTIVO
 
 GABINETE DO PREFEITO 
 
_________________________________________________________________________________
Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br
CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
 Backup e Recuperação de Dados: Realizar rotinas 
de backup de dados sensíveis de pacientes e 
sistemas críticos, assegurando a integridade da 
informação.
 Suporte Técnico: Prestar apoio na resolução de 
problemas técnicos, tanto para usuários internos 
(profissionais de saúde) quanto para o sistema em 
geral.
 Segurança de Dados: Programar medidas para 
proteger informações sensíveis de pacientes, 
conforme as normas de segurança da saúde.
 Manutenção de Infraestrutura: Garantir que todos os 
equipamentos, servidores e sistemas utilizados 
estejam atualizados e funcionando corretamente.
Sua função é crucial para a continuidade e segurança 
dos serviços de saúde, garantindo acesso rápido e 
confiável às informações dos pacientes.
Pré-requisitos Exigidos Nível Médio Completo, Certificado de curso de 
informática (Conhecimento Básico no Pacote Office)
Códigos 
das 
vagas
Função Pública Atribuições
Nº 15
Recepcionista
Responsável por garantir um atendimento eficiente e 
organizado aos pacientes. Suas funções incluem: 
 Atendimento ao público: Recebe, orienta e 
direcionam pacientes e acompanhantes. 
 Agendamento de consultas e exames: Marca, 
cancela e remarca atendimentos conforme 
disponibilidade. 
 Cadastro e atualização de dados: Registra 
informações dos pacientes e organiza prontuários. 
 Controle de fluxo de atendimento: Organiza filas, 
distribui senhas e controla a ordem de atendimento. 
 Comunicação: Atende chamadas telefônicas, 
responde e-mails e transmite informações. 
 Suporte administrativo: Auxilia na organização de 
registros, relatórios e controle de agenda dos 
profissionais. 
 Manutenção da organização: Garante a limpeza e 
arrumação da recepção e demais áreas de 
atendimento. 
Nº 28
Nº 44
Nº 65
Nº 73
Nº 77
Nº 85
Nº 110
 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA 
PODER EXECUTIVO
 
 GABINETE DO PREFEITO 
 
_________________________________________________________________________________
Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br
CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
 Atendimento em situações de emergência:
Direciona pacientes para o atendimento adequado 
em casos urgentes. 
 Confidencialidade: Assegura o sigilo das 
informações dos pacientes conforme normas de 
privacidade.
Sua atuação é essencial para o bom funcionamento da 
unidade e para proporcionar uma experiência 
acolhedora e humanizada aos pacientes.
Pré-requisitos Exigidos
Ensino médio completo. Certificado de curso de 
informática (Conhecimento Básico no Pacote Office). 
Experiência prévia com atendimento ao público.
Códigos 
das 
vagas
Função Pública Atribuições
Nº 12
Fisioterapeuta Geral
O fisioterapeuta no serviço público de saúde 
desempenha um papel essencial tanto no cuidado 
assistencial aos pacientes quanto na gestão 
administrativa do cuidado. Na assistência, ele atua na 
reabilitação e habilitação de pessoas com e sem 
deficiência, promovendo o desenvolvimento motor e a 
recuperação de funções perdidas. Ele também oferece 
assistência respiratória, tratando pacientes com doenças 
pulmonares, e neurológica, ajudando na recuperação de 
condições como AVC e paralisias. Além disso, atua no 
tratamento de pacientes com transtornos do espectro 
autista (TEA), autismo e hiperatividade, focando na 
coordenação motora e integração sensorial. No âmbito 
administrativo, o fisioterapeuta gerencia recursos, 
controla materiais, organiza os atendimentos e assegura 
a qualidade dos serviços de fisioterapia, acompanhando 
indicadores de saúde e implementando melhorias. Ele 
também exerce liderança, coordenando equipes de 
fisioterapeutas, promovendo treinamentos e 
assegurando a integração com outros profissionais de 
saúde, a fim de oferecer um atendimento 
multidisciplinar eficiente. Com autonomia, o 
fisioterapeuta elabora e ajusta planos de tratamento, 
toma decisões clínicas independentes e propõe 
inovações terapêuticas. Dessa forma, o fisioterapeuta 
no serviço público integra cuidados diretos ao paciente 
com funções gerenciais e de liderança, garantindo a 
Nº 91
Nº 84
Nº 101
Nº 112
 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA 
PODER EXECUTIVO
 
 GABINETE DO PREFEITO 
 
_________________________________________________________________________________
Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br
CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
eficiência e a qualidade do atendimento prestado à 
população.
Pré-requisitos Exigidos
Nível superior completo em Fisioterapia, com registro 
no Conselho Profissional ativo. Conhecimento Básico 
em informática.
Códigos 
das 
vagas
Função Pública Atribuições
Nº 114
Psicopedagogo
É responsável no diagnóstico e tratamento de 
dificuldades de aprendizagem e questões emocionais 
que afetam o desenvolvimento cognitivo e social de 
pacientes, seja em crianças ou adultos. Ele realiza 
avaliações para identificar obstáculos ao aprendizado, 
intervém com estratégias e atividades específicas para 
superar essas dificuldades, e oferece apoio emocional, 
promovendo a autoestima e confiança. Além disso, 
orienta familiares e educadores para criar um ambiente 
de aprendizagem mais adequado. O objetivo é 
promover a inclusão, o desenvolvimento cognitivo e a 
qualidade de vida do paciente.
Pré-requisitos Exigidos
Nível superior completo em Psicopedagogia, com 
registro no Conselho Profissional ativo. Conhecimento 
Básico em informática.
Códigos 
das 
vagas
Função Pública Atribuições
Nº 115
Neuropsicopedagogo
O Neuropsicopedagogo atua na avaliação e intervenção 
de dificuldades cognitivas, emocionais e 
comportamentais associadas a distúrbios neurológicos e 
de desenvolvimento, como déficit de atenção, dislexia, 
transtornos do espectro autista (TEA) e lesões 
cerebrais. Ele utiliza métodos terapêuticos para 
reabilitar funções cognitivas como memória, atenção e 
linguagem, promovendo estratégias de aprendizado 
personalizadas e apoio emocional. Além disso, trabalha 
em colaboração com familiares e outros profissionais 
para garantir um ambiente de apoio, com o objetivo de 
otimizar o desenvolvimento cognitivo, social e 
emocional do paciente.
Pré-requisitos Exigidos Nível superior completo em Psicologia ou 
 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA 
PODER EXECUTIVO
 
 GABINETE DO PREFEITO 
 
_________________________________________________________________________________
Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br
CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Psicopedagogia e pós-graduação em 
neuropsicopedagogia, com registro no Conselho 
Profissional ativo. Conhecimento Básico em 
informática.
Códigos 
das 
vagas
Função Pública Atribuições
Nº 96
Fonoaudiólogo
O fonoaudiólogo desempenha um papel importante 
tanto na atenção primária quanto na reabilitação e 
habilitação de pessoas com e sem deficiência. Na 
atenção primária, seu trabalho foca na promoção da 
saúde e na prevenção de problemas relacionados à fala, 
linguagem, audição e deglutição. Ele realiza atividades 
educativas, orientando a população sobre cuidados com 
a voz, hábitos alimentares saudáveis e prevenção de 
distúrbios de audição. Além disso, realiza triagens para 
identificar precocemente distúrbios e encaminha os 
pacientes para o tratamento adequado. O fonoaudiólogo 
também atua na orientação de famílias e educadores 
sobre o desenvolvimento da linguagem, ajudando na 
detecção precoce de dificuldades de comunicação. Na 
reabilitação e habilitação, o fonoaudiólogo trabalha 
com indivíduos que apresentam deficiências ou 
dificuldades específicas, buscando recuperar ou 
desenvolver habilidades de comunicação e deglutição. 
Para pessoas com deficiências físicas ou cognitivas, 
como paralisia cerebral ou lesões neurológicas, o 
profissional realiza terapias para melhorar a fala e a 
linguagem. No caso de crianças ou adultos com 
deficiências desde o nascimento, como transtornos do 
espectro autista, o fonoaudiólogo auxilia na habilitação 
das habilidades comunicativas, promovendo o 
desenvolvimento da linguagem. Ele também atua no 
tratamento de distúrbios de deglutição, ajudando 
pacientes a recuperar a capacidade de engolir 
corretamente, prevenindo complicações. Além disso, no 
caso de deficiência auditiva, o fonoaudiólogo realiza a 
reabilitação da comunicação, utilizando recursos como 
aparelhos auditivos e linguagem de sinais. Dessa forma, 
o fonoaudiólogo contribui para melhorar a 
comunicação, audição e deglutição, promovendo a 
autonomia e a qualidade de vida dos pacientes.
Nº 104
Nº 113
 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA 
PODER EXECUTIVO
 
 GABINETE DO PREFEITO 
 
_________________________________________________________________________________
Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br
CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Pré-requisitos Exigidos
Nível superior completo em Fonoaudiologia, com 
registro no Conselho Profissional ativo. Conhecimento 
Básico em informática.
Códigos 
das 
vagas
Função Pública Atribuições
Nº 116
Terapeuta Ocupacional
O Terapeuta Ocupacional atua no desenvolvimento, 
recuperação e adaptação de habilidades motoras, 
cognitivas e sociais dos pacientes para facilitar sua 
independência nas atividades diárias. Ele trabalha com 
indivíduos que apresentam deficiências, lesões ou 
condições crônicas, como AVC, paralisia cerebral,
transtornos do espectro autista, entre outros, utilizando 
atividades terapêuticas personalizadas para melhorar a 
mobilidade, a coordenação motora, a percepção 
sensorial e as habilidades cognitivas. O objetivo é 
promover a autonomia do paciente, ajudando-o a 
desempenhar tarefas do cotidiano, melhorar sua 
qualidade de vida e facilitar sua reintegração social e 
profissional.
Pré-requisitos Exigidos
Nível superior completo em Terapia Ocupacional, com 
registro no Conselho Profissional ativo. Conhecimento 
Básico em informática.
Códigos 
das 
vagas
Função Pública Atribuições
Nº 30
Médico Veterinário
O Médico Veterinário desempenha um papel crucial na 
vigilância sanitária, focando na saúde pública e no 
controle de zoonoses. Ele realiza a inspeção de 
produtos de origem animal, como carnes, leite e ovos, 
para garantir sua segurança alimentar, além de 
fiscalizar os processos industriais, assegurando que as 
normas sanitárias sejam seguidas. No controle de 
zoonoses, o veterinário é responsável pelo diagnóstico, 
prevenção e controle de doenças como brucelose, raiva 
e leptospirose, além de atuar na vacinação de animais e 
no monitoramento de surtos. Ele também realiza 
fiscalização sanitária em estabelecimentos comerciais e 
de produção, como frigoríficos e pet shops, garantindo 
o cumprimento das boas práticas de fabricação e 
 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA 
PODER EXECUTIVO
 
 GABINETE DO PREFEITO 
 
_________________________________________________________________________________
Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br
CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
normas de saúde. O veterinário ainda exerce controle 
sobre medicamentos e vacinas veterinárias, prevenindo 
o uso inadequado e a resistência microbiana, e 
supervisiona o uso de agrotóxicos e produtos químicos 
para evitar contaminações. Além disso, ele contribui 
com campanhas educativas sobre saúde pública e 
zoonoses, capacitando profissionais e a população. Seu 
papel inclui também o apoio na elaboração de políticas 
públicas, coletando dados epidemiológicos e ajudando 
na definição de estratégias de controle. Na área de 
importação e exportação, o veterinário fiscaliza 
produtos de origem animal, garantindo que atendam aos 
requisitos sanitários internacionais e emitindo 
certificações sanitárias. Por fim, o veterinário também 
atua em situações de emergência sanitária, colaborando 
no controle e erradicação de surtos e doenças 
zoonóticas. Dessa forma, ele é essencial para garantir a 
segurança alimentar, a saúde animal e a proteção da 
saúde humana.
Pré-requisitos Exigidos
Nível Superior completo em Medicina Veterinária, com 
registro no Conselho Profissional ativo. Conhecimento 
Básico em informática. 
Códigos 
das 
vagas
Função Pública Atribuições
Nº 05
Porteiro
O porteiro tem como função principal a fiscalização, 
controle e segurança. Em unidades de saúde, a função 
do porteiro é essencial para garantir a segurança, 
organização e fluxo adequado dentro do 
estabelecimento. Suas principais responsabilidades 
incluem: 
 Controle de Acesso: Verificar e liberar a entrada de 
pacientes, visitantes e funcionários, garantindo que 
apenas pessoas autorizadas tenham acesso às 
dependências da unidade. 
 Segurança: Monitorar a entrada e saída de pessoas, 
prevenindo situações de risco e colaborando com a 
equipe de segurança, caso necessário. 
 Atendimento ao Público: Receber e orientar 
pacientes e acompanhantes, fornecendo 
informações sobre o local, horários e procedimentos 
Nº 26
Nº 70
 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA 
PODER EXECUTIVO
 
 GABINETE DO PREFEITO 
 
_________________________________________________________________________________
Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br
CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
da unidade de saúde. 
 Apoio à Logística: Auxiliar na distribuição de 
materiais, correspondências e encomendas, além de 
manter o ambiente organizado. 
 Controle de Registros: Registrar entradas e saídas 
de pessoas e produtos, quando necessário, e 
comunicar ocorrências importantes à administração.
Pré-requisitos Exigidos Nível Fundamental Completo. Experiência prévia com 
atendimento ao público.
Códigos 
das 
vagas
Função Pública Atribuições
Nº 06
Cozinheira
A cozinheira é responsável por preparar refeições 
nutritivas e seguras para pacientes, funcionários e 
acompanhantes, seguindo as orientações de dietas 
específicas. Ela garante a segurança alimentar, mantém 
a higiene da cozinha, controla o estoque de alimentos e 
distribui as refeições de acordo com os horários e 
necessidades dos pacientes. Trabalha em conjunto com 
nutricionistas para atender dietas especiais e assegura 
que as refeições sejam preparadas de maneira 
adequada, promovendo o bem-estar e a recuperação dos 
pacientes.
Nº 63
Pré-requisitos Exigidos Nível Fundamental Completo. Desejável experiência.
Códigos 
das 
vagas
Função Pública Atribuições
Nº 07
Assistente Social
O assistente social em saúde pública tem como função 
principal promover o bem-estar social e a qualidade de 
vida dos indivíduos e comunidades, atuando em 
diversos níveis do sistema de saúde. Suas 
responsabilidades incluem: 
Apoio Psicossocial: Prestar suporte emocional e 
psicossocial a pacientes e suas famílias, ajudando a 
lidar com questões como doenças graves, internações 
prolongadas ou situações de vulnerabilidade social. 
Orientação e Aconselhamento: Orientar pacientes sobre 
direitos e acessos aos serviços de saúde, benefícios 
sociais, programas de assistência e outras políticas 
públicas. 
Nº 17
Nº 48
Nº 61
Nº 93
 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA 
PODER EXECUTIVO
 
 GABINETE DO PREFEITO 
 
_________________________________________________________________________________
Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br
CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Identificação de Vulnerabilidades: Identificar e intervir 
em situações de risco, como abuso, negligência, 
violência doméstica, e problemas relacionados à saúde 
mental e dependência química. 
Integração de Serviços: Articular a rede de serviços de 
saúde, assistência social, educação, habitação e outras 
áreas para garantir que os pacientes recebam cuidados 
integrados e completos. 
Planejamento e Implementação de Políticas Públicas:
Contribuir para o desenvolvimento e implementação de 
políticas públicas de saúde, focando na equidade e 
acessibilidade, especialmente para populações 
vulneráveis. 
Atuação em Comunidades: Trabalhar com comunidades 
para promover a saúde coletiva, realizando atividades 
educativas, prevenção de doenças e promoção de 
hábitos saudáveis.
Pré-requisitos Exigidos
Nível Superior completo em Serviço Social, com 
registro no Conselho Profissional ativo. Conhecimento 
Básico em informática.
Códigos 
das 
vagas
Função Pública Atribuições
Nº 08
Psicólogo 
A função do psicólogo clínico em saúde coletiva é 
fundamental para promover a saúde mental e o bem￾estar das comunidades, trabalhando em um contexto 
que vai além do atendimento individual, visando 
também à saúde coletiva. O psicólogo, nesse campo, 
desenvolve atividades que envolvem a promoção de 
saúde, a prevenção de doenças mentais, a intervenção 
em crises e a melhoria da qualidade de vida das 
populações. Principais funções e atribuições do 
psicólogo clínico em saúde coletiva: 
 Promoção da saúde mental: O psicólogo clínico em 
saúde coletiva atua na educação e conscientização 
sobre saúde mental, buscando reduzir estigmas 
relacionados ao adoecimento psíquico e promover 
práticas de autocuidado e bem-estar psicológico na 
comunidade. 
 Prevenção e intervenção precoce: O profissional 
desenvolve estratégias de prevenção, identificando 
fatores de risco à saúde mental e promovendo 
Nº 20
Nº 90
Nº 102
 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA 
PODER EXECUTIVO
 
 GABINETE DO PREFEITO 
 
_________________________________________________________________________________
Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br
CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
intervenções que ajudem na prevenção de 
transtornos psicológicos, como estresse, ansiedade e 
depressão. Além disso, atua em situações de crises 
emocionais em grupos ou populações específicas, 
como vítimas de violência ou desastres naturais. 
 Atenção psicossocial: Trabalha em conjunto com 
outras áreas da saúde, como médicos, assistentes 
sociais e enfermeiros, para garantir um atendimento 
integrado, atendendo a diversas demandas 
psicossociais de populações em situação de 
vulnerabilidade, como pessoas em situação de rua 
ou comunidades afetadas por conflitos.
 Intervenção em grupos e coletivos: O psicólogo 
clínico em saúde coletiva pode conduzir grupos de 
apoio, terapias em grupo ou outras atividades 
coletivas, com o objetivo de promover a interação 
social, a construção de redes de apoio e a melhoria 
do ambiente psicológico de grupos vulneráveis. 
 Pesquisa e avaliação: Além da atuação clínica, o 
psicólogo em saúde coletiva também realiza 
pesquisas para compreender melhor os problemas 
psicossociais da comunidade, avaliar políticas 
públicas de saúde mental e propor melhorias nas 
práticas de saúde coletiva. 
 Capacitação e orientação profissional: Participa na 
capacitação de outros profissionais da saúde e na 
formação de redes de apoio, orientando sobre como 
lidar com questões psicossociais e transtornos 
mentais, fortalecendo a resposta coletiva da 
comunidade à saúde mental.
Pré-requisitos Exigidos
Nível Superior completo em Psicologia, com registro 
no Conselho Profissional ativo. Conhecimento Básico 
em informática.
Códigos 
das 
vagas
Função Pública Atribuições
Nº 21
Farmacêutico
A função do farmacêutico em unidades de saúde 
pública é fundamental para garantir o uso seguro, eficaz 
e racional de medicamentos, além de contribuir com a 
promoção da saúde e a prevenção de doenças dentro da 
Nº 33
Nº 53
Nº 62
 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA 
PODER EXECUTIVO
 
 GABINETE DO PREFEITO 
 
_________________________________________________________________________________
Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br
CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Nº 95 comunidade. Este profissional desempenha um papel 
essencial em diversos níveis do sistema de saúde 
pública, desde o atendimento direto ao paciente até a 
gestão de políticas públicas relacionadas à farmácia e 
medicamentos. Principais funções e atribuições do 
farmacêutico em unidades de saúde pública: 
 Dispensação de medicamentos: O farmacêutico em 
unidades de saúde pública é responsável pela 
dispensação correta de medicamentos aos pacientes, 
garantindo que recebam a medicação adequada para 
o seu tratamento, com as orientações necessárias 
quanto ao uso, dosagem, forma de administração e 
efeitos colaterais. Também orienta sobre a uso 
racional de medicamentos, prevenindo erros de 
medicação e interações medicamentosas. 
 Atenção farmacêutica: Realiza a orientação e 
acompanhamento farmacoterapêutico de pacientes, 
avaliando a aderência ao tratamento e detectando 
possíveis problemas relacionados ao uso de 
medicamentos, como reações adversas, interações 
medicamentosas e falta de eficácia. O farmacêutico 
pode atuar em consultórios ou nas equipes de saúde
da família, realizando um trabalho multidisciplinar 
para melhorar os resultados do tratamento 
medicamentoso e a qualidade de vida dos pacientes. 
 Gestão de estoques de medicamentos: O 
farmacêutico é responsável pelo controle e 
gerenciamento de medicamentos dentro das 
unidades de saúde pública, garantindo a 
organização do estoque, o monitoramento da 
validade dos medicamentos e a prevenção de 
desabastecimento. Participa também da distribuição 
de medicamentos de acordo com as necessidades 
das unidades de saúde, zelando pela sua 
armazenagem adequada e pela qualidade dos 
medicamentos.
 Promoção da saúde e prevenção de doenças: 
Participa de campanhas educativas sobre o uso 
seguro de medicamentos, prevenção de doenças e 
promoção da saúde. Isso pode incluir atividades 
como a distribuição de materiais informativos, 
realização de palestras e orientações sobre o uso 
racional de medicamentos. Também pode atuar em 
 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA 
PODER EXECUTIVO
 
 GABINETE DO PREFEITO 
 
_________________________________________________________________________________
Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br
CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
programas de controle de doenças crônicas (como 
hipertensão e diabetes), ajudando na adesão ao 
tratamento e no monitoramento do uso de 
medicamentos. 
 Apoio à farmácia pública e política de 
medicamentos: O farmacêutico contribui com a 
elaboração de políticas públicas de medicamentos, 
colaborando com gestores de saúde na formulação 
de diretrizes sobre o fornecimento de medicamentos 
nas unidades de saúde pública. Ele também pode 
colaborar na avaliação de medicamentos e 
estratégias terapêuticas para garantir a qualidade e a 
eficácia dos tratamentos oferecidos à população. 
 Educação e capacitação: O farmacêutico atua na 
capacitação de outros profissionais de saúde sobre o 
uso de medicamentos, interações medicamentosas, 
protocolos terapêuticos e diretrizes clínicas. Isso 
contribui para uma abordagem integrada e 
multidisciplinar no cuidado à saúde da comunidade. 
Também realiza educação sanitária e capacitação 
em boas práticas de farmácia para pacientes e 
familiares, com foco na melhoria do autocuidado e 
na compreensão dos tratamentos. 
 Apoio em emergências e controle de medicamentos 
especiais: O farmacêutico pode estar envolvido em 
situações de emergências sanitárias, colaborando no 
controle e distribuição de medicamentos essenciais 
para o tratamento de surtos ou epidemias. Ele 
também pode atuar no controle de medicamentos de 
uso controlado, como psicotrópicos e antibióticos, 
prevenindo o uso indiscriminado e a 
automedicação. 
 Monitoramento e pesquisa: Em alguns contextos, o 
farmacêutico em saúde pública também pode estar 
envolvido em pesquisas sobre medicamentos e 
terapias para melhorar a qualidade do atendimento 
farmacológico na comunidade. Realiza a avaliação 
de indicadores de saúde, como a eficácia de 
tratamentos medicamentosos na população 
atendida, e pode contribuir com dados para a 
formulação de políticas de saúde.
Pré-requisitos Exigidos Nível Superior completo em Farmácia, com registro no 
Conselho Profissional ativo. Conhecimento Básico em 
 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA 
PODER EXECUTIVO
 
 GABINETE DO PREFEITO 
 
_________________________________________________________________________________
Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br
CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
informática.
Códigos 
das 
vagas
Função Pública Atribuições
Nº 22
Auxiliar de Farmácia
A função do auxiliar de farmácia é prestar suporte nas 
atividades administrativas e operacionais da farmácia, 
tanto no ambiente de farmácias comerciais quanto em 
estabelecimentos de saúde, como hospitais e unidades 
de saúde. Suas responsabilidades principais incluem: 
 Recepção e organização de medicamentos: 
Organizar e armazenar medicamentos de acordo 
com as normas de segurança e boas práticas de 
armazenagem.
 Atendimento ao cliente: Auxiliar os clientes na 
orientação sobre o uso de medicamentos, sempre 
sob a supervisão do farmacêutico. 
 Controle de estoque: Ajudar no controle e reposição 
de estoques de medicamentos e produtos, além de 
verificar prazos de validade. 
 Auxílio na dispensação de medicamentos: Apoiar 
na separação e conferência de medicamentos, 
garantindo que as prescrições sejam atendidas 
corretamente. 
 Operação de sistemas: Registrar as vendas ou saídas 
de medicamentos no sistema, conforme as 
exigências da farmácia.
Nº 54
Nº 68
Pré-requisitos Exigidos Nível médio completo, Certificado de curso em auxiliar 
de farmácia. Conhecimento Básico em informática.
Códigos 
das 
vagas
Função Pública Atribuições
Nº 11
Técnico em Segurança
O Técnico em Segurança do Trabalho no CEREST tem 
um papel essencial na promoção da saúde e segurança 
dos trabalhadores. Ele realiza inspeções e avaliações 
nos ambientes de trabalho, identificando riscos e 
propondo medidas para prevenir acidentes e doenças 
ocupacionais. O profissional colabora na elaboração de 
 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA 
PODER EXECUTIVO
 
 GABINETE DO PREFEITO 
 
_________________________________________________________________________________
Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br
CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
programas de segurança, como o PPRA e o PCMSO, e 
orienta os trabalhadores sobre o uso de EPIs e práticas 
seguras. Além disso, acompanha doenças ocupacionais, 
investiga acidentes de trabalho, participa da 
implementação de políticas públicas de saúde do 
trabalhador e oferece consultoria para empresas e 
sindicatos. Sua atuação visa garantir condições de 
trabalho mais seguras e a proteção da saúde dos 
trabalhadores.
Pré-requisitos Exigidos
Nível médio completo, Certificado de curso de 
formação em Técnico de Segurança do Trabalho. 
Conhecimento Básico em informática.
Códigos 
das 
vagas
Função Pública Atribuições
Nº 27
Vigilante
O vigilante em unidades de saúde pública é responsável 
pela segurança da unidade, protegendo pacientes, 
profissionais e bens. Suas principais funções incluem: 
Controle de acesso: Monitorar entradas e saídas de 
pessoas, garantindo que apenas pessoas autorizadas 
entrem em áreas restritas. 
Patrulhamento e monitoramento: Verificar o ambiente 
interno e externo, observando riscos e atividades 
suspeitas. 
Prevenção e segurança de bens: Proteger equipamentos 
e materiais da unidade contra furtos e danos. 
Apoio em emergências: Atuar em situações de risco, 
como incêndios ou brigas, e auxiliar na evacuação de 
pacientes e funcionários. 
Comunicação de incidentes: Relatar ocorrências de 
segurança e manter registros de eventos importantes.
Pré-requisitos Exigidos
Nível médio completo, Certificado de curso de 
formação de vigilante e Registro na Polícia Federal. 
Conhecimento Básico em informática.
Códigos 
das 
vagas
Função Pública Atribuições
Nº 29
Sanitarista
A função do sanitarista é promover e proteger a saúde 
pública. Suas principais atividades incluem: 
 Planejamento e gestão de políticas de saúde, como 
 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA 
PODER EXECUTIVO
 
 GABINETE DO PREFEITO 
 
_________________________________________________________________________________
Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br
CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
programas de prevenção de doenças e promoção da 
saúde. 
 Vigilância sanitária, fiscalizando a qualidade de 
alimentos, água, medicamentos e produtos de saúde. 
 Educação em saúde, orientando a população sobre 
hábitos saudáveis e prevenção de doenças. 
 Análise de dados epidemiológicos para monitorar e 
controlar surtos e doenças. 
 Desenvolvimento e implementação de normas 
sanitárias para garantir a segurança da população.
Pré-requisitos Exigidos
Graduação em Saúde Pública. Conhecimento Básico 
em informática. Experiência em Legislação e Normas 
Sanitárias.
Códigos 
das 
vagas
Função Pública Atribuições
Nº 16
Nutricionista
O nutricionista em unidades de saúde pública 
desempenha um papel crucial na promoção da saúde da 
população, com foco na prevenção de doenças e 
promoção de hábitos alimentares saudáveis. Suas 
principais funções incluem: 
 Atendimento nutricional individual e coletivo, 
especialmente para pacientes com doenças 
relacionadas à alimentação. 
 Promoção da saúde e prevenção de doenças, por 
meio de programas educativos sobre alimentação 
saudável. 
 Gestão de programas de alimentação coletiva, como 
em escolas e hospitais, garantindo qualidade 
nutricional. 
 Monitoramento e avaliação do estado nutricional da 
população, com triagens e acompanhamento. 
 Desenvolvimento de políticas públicas de nutrição e 
saúde alimentar. 
 Educação alimentar e nutricional em comunidades e 
instituições.
 Atenção domiciliar, oferecendo orientação 
nutricional personalizada a pacientes em casa, 
especialmente aqueles com condições crônicas ou 
dificuldades de acesso às unidades de saúde.
Nº 32
Nº 60
Nº 94
Nº 103
Pré-requisitos Exigidos Nível Superior completo em Nutrição, com registro no 
 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA 
PODER EXECUTIVO
 
 GABINETE DO PREFEITO 
 
_________________________________________________________________________________
Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br
CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Conselho Profissional ativo. Conhecimento Básico em 
informática.
Códigos 
das 
vagas
Função Pública Atribuições
Nº 40
Biomédico
O biomédico no Laboratório Municipal desempenha 
funções administrativas e assistenciais: 
 Funções administrativas: Gestão da equipe, controle 
de qualidade, supervisão de materiais e 
equipamentos, organização de processos 
administrativos, e planejamento estratégico para 
melhorar a eficiência do laboratório. 
 Funções assistenciais: Realização e interpretação de 
exames laboratoriais, orientação ao paciente sobre 
procedimentos e cuidados, controle de infecção e 
biossegurança, além de colaborar com a equipe de 
saúde no diagnóstico e acompanhamento de casos 
clínicos. Em resumo, o biomédico assegura a 
qualidade dos exames e a eficiência dos processos, 
ao mesmo tempo em que realiza atividades de 
assistência direta aos pacientes.
Nº 41
Pré-requisitos Exigidos
Nível Superior completo em Biomedicina, com registro 
no Conselho Profissional ativo. Conhecimento Básico 
em informática.
Códigos 
das 
vagas
Função Pública Atribuições
Nº 43
Técnico em Analises 
Clinica
O técnico em análises clínicas é responsável pela coleta 
de amostras, execução de exames laboratoriais (como 
hematológicos, bioquímicos e microbiológicos), e 
processamento das amostras. Ele garante a qualidade 
dos exames, realiza manutenção básica de 
equipamentos, e segue as normas de biossegurança. 
Além disso, ele auxilia na interpretação de resultados e 
mantém a documentação adequada dos exames e dados 
dos pacientes, colaborando com os profissionais de 
saúde no diagnóstico.
Pré-requisitos Exigidos Nível médio completo, Curso Técnico em Análises 
Clínicas, com registro no Conselho Profissional ativo. 
 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA 
PODER EXECUTIVO
 
 GABINETE DO PREFEITO 
 
_________________________________________________________________________________
Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br
CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Conhecimento Básico em informática.
Códigos 
das 
vagas
Função Pública Atribuições
Nº 46
Administrador Público
O administrador público em uma unidade de saúde é 
responsável pela gestão eficiente e eficaz dos serviços, 
recursos humanos, financeiros e materiais. Suas 
principais funções incluem: 
 Gestão de Recursos Humanos: Recrutamento, 
capacitação e gestão da equipe de saúde.
 Gestão Financeira: Planejamento e controle 
orçamentário, garantindo o uso adequado dos 
recursos públicos. 
 Gestão de Infraestrutura e Equipamentos: 
Manutenção e aquisição de materiais e 
equipamentos. 
 Qualidade do Atendimento: Implementação de 
protocolos, monitoramento de indicadores e 
melhorias nos serviços. 
 Relacionamento com a Comunidade: Manutenção 
da transparência e comunicação com a população. 
 Cumprimento de Normas: Garantir conformidade 
com regulamentos de saúde pública e políticas 
governamentais. 
 Planejamento de Aquisições: Identificar as 
necessidades de materiais, medicamentos, 
equipamentos e serviços, com base na demanda da 
unidade de saúde. 
 Processo Licitatório: Gerenciar os processos 
licitatórios, garantindo que as compras sejam feitas 
conforme a legislação vigente (como a Lei de 
Licitações), assegurando transparência e 
competitividade. 
 Gestão de Fornecedores: Selecionar, negociar e 
manter contratos com fornecedores de materiais e 
serviços, buscando a melhor relação custo￾benefício. 
 Controle de Estoque: Monitorar os estoques de 
medicamentos, equipamentos e insumos, garantindo 
que não faltem recursos e evitando desperdícios. 
Nº 74
Pré-requisitos Exigidos Nível superior completo em administração, com 
 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA 
PODER EXECUTIVO
 
 GABINETE DO PREFEITO 
 
_________________________________________________________________________________
Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br
CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
registro no Conselho Profissional ativo. Conhecimento 
Básico em informática.
Códigos 
das 
vagas
Função Pública Atribuições
Nº 47
Auxiliar Administrativo
O auxiliar administrativo em serviços públicos de saúde 
é responsável por apoiar as atividades administrativas 
da unidade, garantindo seu bom funcionamento. Suas 
principais funções incluem: 
 Atendimento ao público: Receber pacientes, 
agendar consultas e fornecer informações. 
 Gestão de documentos: Organizar e controlar 
prontuários e arquivos. Agendamento de consultas.
 Marcar consultas e exames, e gerenciar a agenda 
dos profissionais. 
 Processamento de informações: Cadastrar pacientes 
e registrar dados de atendimentos. 
 Controle de estoque: Auxiliar no controle de 
materiais e insumos. 
 Comunicação: Redigir relatórios e organizar 
reuniões. 
 Apoio financeiro: Organizar documentos 
financeiros e emitir recibos. 
 Apoio em campanhas: Colaborar na execução de 
ações de saúde pública.
Nº 66
Nº 87
Pré-requisitos Exigidos Nível médio completo com curso em auxiliar de 
administração. Conhecimento Básico em informática.
Códigos 
das 
vagas
Função Pública Atribuições
Nº 55
Almoxarife
O almoxarife de farmácia em serviços públicos de 
saúde é responsável por gerenciar o estoque de 
medicamentos e insumos. Suas principais funções 
incluem: 
Controle de estoque: Receber, organizar e verificar a 
validade dos produtos farmacêuticos. 
 Requisição e distribuição: Atender às solicitações 
de medicamentos e distribuir de forma eficiente. 
Inventário e relatórios.
 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA 
PODER EXECUTIVO
 
 GABINETE DO PREFEITO 
 
_________________________________________________________________________________
Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br
CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
 Realizar inventários periódicos e elaborar relatórios 
sobre o estoque. 
 Controle de qualidade: Garantir o armazenamento 
adequado e verificar a qualidade dos produtos. 
 Gestão de compras: Solicitar reposição de materiais 
e acompanhar pedidos. 
 Apoio à farmácia: Colaborar com o farmacêutico 
para assegurar a entrega correta dos medicamentos. 
 Prevenção de desperdícios: Monitorar o consumo 
para evitar perdas e desperdícios. 
Seu trabalho assegura o abastecimento contínuo e 
eficiente da unidade de saúde, respeitando normas de 
qualidade e segurança.
Pré-requisitos Exigidos Nível médio completo, possuir noções em almoxarife. 
Conhecimento Básico em informática.
Códigos 
das 
vagas
Função Pública Atribuições
Nº 59
Técnico em Radiologia
O técnico de radiologia é responsável por operar 
equipamentos de diagnóstico por imagem, como raios￾X, tomografias e ressonâncias magnéticas, para auxiliar 
médicos na avaliação de condições de saúde dos 
pacientes. Ele prepara o paciente, posiciona-o 
adequadamente e garante a qualidade das imagens para 
facilitar o diagnóstico. Além disso, deve seguir normas 
de segurança e garantir o bem-estar do paciente durante 
o procedimento.
Pré-requisitos Exigidos
Nível médio completo em Técnico Radiologia, com 
registro no Conselho Profissional ativo. Conhecimento 
Básico em informática.
Códigos 
das 
vagas
Função Pública Atribuições
Nº 64
Copeira
A copeira no ambiente hospitalar desempenha um papel 
essencial na manutenção da higiene e organização das 
áreas de alimentação, colaborando na preparação e 
distribuição das refeições aos pacientes, conforme suas 
necessidades dietéticas. Ela garante a limpeza de 
utensílios, cozinhas e áreas comuns, além de ajudar no 
 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA 
PODER EXECUTIVO
 
 GABINETE DO PREFEITO 
 
_________________________________________________________________________________
Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br
CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
armazenamento adequado dos alimentos. Também é 
responsável por seguir normas de segurança alimentar e 
interagir com os pacientes, assegurando que as 
refeições sejam servidas corretamente e no momento 
adequado, contribuindo para o bem-estar e saúde de 
todos no hospital.
Pré-requisitos Exigidos Nível médio completo.
Códigos 
das 
vagas
Função Pública Atribuições
Nº 67
Auxiliar de Lavanderia
O auxiliar de lavanderia no ambiente hospitalar é 
responsável por realizar a lavagem, secagem, passar e 
organizar o enxoval hospitalar, como roupas de cama, 
toalhas, uniformes e demais peças, garantindo que 
estejam limpos, desinfetados e prontos para o uso. Ele 
também deve separar os itens conforme o tipo de 
material, seguir normas de higiene e segurança para 
evitar contaminações e garantir que os processos de 
lavanderia atendam aos padrões exigidos pela 
instituição, contribuindo para a manutenção de um 
ambiente seguro e saudável.
Pré-requisitos Exigidos Nível médio completo.
Códigos 
das 
vagas
Função Pública Atribuições
Nº 81
Cirurgião-dentista
Na Estratégia Saúde da Família (ESF), o cirurgião￾dentista tem um papel fundamental na promoção da 
saúde bucal da comunidade, com foco na prevenção, 
educação e tratamento odontológico. Suas funções são 
variadas e integradas ao trabalho de toda a equipe de 
saúde, que inclui médicos, enfermeiros, agentes 
comunitários de saúde, entre outros profissionais. As 
principais funções do cirurgião-dentista na ESF 
incluem: 
 Promoção e prevenção da saúde bucal: 
1. Realizar ações educativas, com palestras e 
atividades voltadas à orientação da 
população sobre a importância da higiene 
bucal, prevenção de doenças como cáries e 
doenças periodontais. 
Nº 97
 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA 
PODER EXECUTIVO
 
 GABINETE DO PREFEITO 
 
_________________________________________________________________________________
Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br
CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
2. Aplicação de flúor e selantes dentais em 
crianças e adultos, como medidas 
preventivas contra cáries. 
3. Desenvolver campanhas de conscientização 
sobre alimentação saudável, uso de fio 
dental e visitas regulares ao dentista. 
 Atendimento clínico odontológico:
1. Realizar exames clínicos odontológicos, 
identificando problemas de saúde bucal e 
realizando tratamentos restauradores 
simples, como obturações e tratamentos de 
cáries. 
2. Executar extrações dentárias quando 
necessário e realizar procedimentos 
odontológicos básicos para alívio de dor ou 
problemas bucais urgentes. 
 Acompanhamento e tratamento de grupos 
específicos:
1. Realizar atendimento especializado para 
grupos prioritários, como gestantes, 
crianças, idosos, pacientes com deficiência e 
portadores de doenças crônicas. 
2. Participar da estratégia de acompanhamento 
e atendimento à saúde bucal das famílias, 
integrando a odontologia com o cuidado 
global da saúde. 
 Integração com a equipe de saúde da família:
1. Trabalhar de forma integrada com os outros 
profissionais da ESF, realizando visitas 
domiciliares para avaliar a saúde bucal de 
pacientes com dificuldades de acesso ao 
posto de saúde. 
2. Participar de ações comunitárias, como 
mutirões de saúde bucal, buscando 
promover a saúde de forma ampla na 
comunidade. 
 Encaminhamentos e acompanhamento: 
1. Quando necessário, encaminhar pacientes 
para unidades de saúde que ofereçam 
serviços odontológicos mais especializados, 
como os Centros de Especialidades 
Odontológicas (CEO). 
2. Acompanhar os casos encaminhados, 
 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA 
PODER EXECUTIVO
 
 GABINETE DO PREFEITO 
 
_________________________________________________________________________________
Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br
CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
oferecendo suporte e orientação quanto à 
continuidade do tratamento.
 O cirurgião-dentista no Centro de Especialidades 
Odontológicas (CEO) atua em um nível mais 
especializado, oferecendo tratamentos 
odontológicos que demandam maior complexidade, 
geralmente após encaminhamentos da Atenção 
Primária à Saúde (APS). No CEO, seu papel vai 
além dos atendimentos odontológicos básicos e 
envolve a gestão de casos mais complexos, com 
foco em tratamentos especializados. As principais 
funções do cirurgião-dentista no CEO incluem 
atendimento especializado em diversas áreas da 
odontologia:
1. Endodontia (tratamento de canal): Realiza 
tratamentos de canal em dentes com lesões 
mais graves ou comprometidos por infecção, 
que não podem ser tratados nas unidades de 
saúde básica. 
2. Periodontia (tratamento das doenças 
gengivais): Cuida de pacientes com doenças 
periodontais graves, realizando tratamentos 
para evitar a perda dentária e melhorar a 
saúde gengival. 
3. Cirurgia bucomaxilofacial: Realiza 
procedimentos cirúrgicos, como extrações 
dentárias complexas (incluindo dentes 
inclusos ou impactados), remoção de lesões 
orais, correção de fraturas faciais e 
maxilares, e até mesmo cirurgias para 
tumores orais. 
4. Ortodontia: Trata de problemas de 
alinhamento dentário e maloclusões, 
realizando diagnósticos e acompanhamentos 
para tratamentos com aparelhos 
ortodônticos. 
5. Disfunção temporomandibular (DTM) e dor 
orofacial: Avalia e trata de problemas 
relacionados com dores na articulação 
temporomandibular e outros distúrbios 
orofaciais, frequentemente associados a 
bruxismo e estresse. 
 Atenção a pacientes com necessidades especiais: O 
 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA 
PODER EXECUTIVO
 
 GABINETE DO PREFEITO 
 
_________________________________________________________________________________
Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br
CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
cirurgião-dentista no CEO também oferece 
atendimento especializado a pacientes com 
necessidades especiais, que podem apresentar 
dificuldades maiores no tratamento odontológico 
devido a condições físicas, mentais ou emocionais. 
Ele adapta as abordagens de acordo com as 
limitações do paciente, oferecendo cuidados 
especializados, sedação consciente ou até mesmo 
anestesia geral, conforme o caso. 
 Atendimento a casos de urgência e emergência 
odontológica: O CEO pode ser a referência para 
tratamentos de urgência que envolvem dor intensa, 
infecções graves ou fraturas dentárias que não 
podem ser tratadas na APS ou ESF.
Pré-requisitos Exigidos
Nível Superior completo em Odontologia, com registro 
no Conselho Profissional ativo. Conhecimento Básico 
em informática. Desejáveis especializações em áreas 
como Endodontia, Periodontia, Cirurgia 
Bucomaxilofacial, e Ortodontia. 
Códigos 
das 
vagas
Função Pública Atribuições
Nº 82
Auxiliar em Saúde Bucal 
ou Técnica em Saúde 
Bucal
O Auxiliar em Saúde Bucal (ASB) ou Técnico em 
Saúde Bucal (TSB) na Estratégia Saúde da Família 
(ESF) desempenha um papel fundamental no apoio à 
equipe de saúde, atuando diretamente na promoção da 
saúde bucal da comunidade. Dentro do Centro de 
Especialidades Odontológicas (CEO), o ASB ou TSB 
tem funções complementares e mais específicas, 
voltadas para o suporte ao atendimento odontológico 
especializado e a organização das atividades mais 
complexas oferecidas no centro. Na ESF, ele auxilia o 
cirurgião-dentista em atendimentos básicos, realiza 
atividades educativas sobre higiene bucal, aplica flúor e 
realiza profilaxia dental, além de apoiar nas funções 
administrativas e logísticas, como agendamento de 
consultas e controle de materiais. No CEO, o ASB/TSB 
oferece suporte a procedimentos odontológicos 
especializados, como tratamentos de canal, cirurgias 
bucomaxilofaciais e ortodontia, ajuda na esterilização 
de materiais e no controle de biossegurança, e também 
auxilia no atendimento a pacientes com necessidades 
Nº 98
 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA 
PODER EXECUTIVO
 
 GABINETE DO PREFEITO 
 
_________________________________________________________________________________
Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br
CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
especiais. Sua função abrange o apoio direto ao 
atendimento clínico, a organização dos consultórios e o 
controle dos registros e estoques, sendo essencial para o 
bom funcionamento do serviço odontológico 
especializado.
Pré-requisitos Exigidos
Nível Médio completo, com Curso Técnico ou Auxiliar 
em Saúde Bucal, e registro no Conselho Profissional 
ativo. Conhecimento Básico em informática. Desejáveis 
experiências em áreas como Endodontia, Periodontia, 
Cirurgia Bucomaxilofacial, e Ortodontia. 
Códigos 
das 
vagas
Função Pública Atribuições
Nº 83
Profissional de Educação 
Física na Saúde
O Profissional de Educação Física na Atenção Primária 
à Saúde (APS) atua promovendo a saúde e prevenindo 
doenças por meio de programas de atividade física 
adaptados para grupos específicos, como idosos, 
gestantes e pessoas com doenças crônicas. Ele orienta 
sobre estilo de vida saudável, realiza avaliações físicas 
e trabalha em conjunto com a equipe de saúde. Já nas 
Academias da Saúde, esse profissional coordena 
atividades físicas para a comunidade, como ginástica e 
caminhadas, adaptando os exercícios às necessidades de 
cada pessoa, além de oferecer orientações sobre saúde e 
bem-estar, promovendo inclusão social e qualidade de 
vida.
Nº 92
Pré-requisitos Exigidos
Nível Superior completo em Educação Física 
(Bacharelado ou Licenciatura), e registro no Conselho 
Profissional ativo. Conhecimento Básico em 
informática
Códigos 
das 
vagas
Função Pública Atribuições
Nº 78
Secretaria Executiva
A função da Secretaria Executiva dentro de uma 
Secretaria de Saúde é fundamental para garantir o bom 
funcionamento administrativo, organizacional e 
operacional da pasta. Ela pode ser vista como a ponte 
entre as decisões políticas, as necessidades operacionais 
e a execução das atividades dentro do órgão. Algumas 
das principais funções dessa secretaria incluem: 
 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA 
PODER EXECUTIVO
 
 GABINETE DO PREFEITO 
 
_________________________________________________________________________________
Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br
CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
 Gestão Administrativa e Logística: A Secretaria 
Executiva gerencia as rotinas administrativas e 
logísticas do órgão, garantindo o fluxo adequado de 
documentos, comunicação interna e externa, e o 
suporte às atividades diárias. 
 Coordenação de Processos e Projetos: A secretaria 
pode coordenar e acompanhar a execução de 
projetos e programas de saúde, assegurando que as 
metas e prazos sejam cumpridos, além de realizar a 
articulação entre diferentes departamentos da 
Secretaria de Saúde. 
 Apoio à Tomada de Decisão: Auxilia os gestores e 
os secretários de saúde na tomada de decisões, por 
meio da preparação de relatórios, dados e 
informações, além de garantir que as demandas e os 
problemas operacionais sejam resolvidos de forma 
eficiente. 
 Comunicação Institucional: A Secretaria Executiva 
pode ser responsável pela comunicação interna 
entre as equipes e a comunicação externa, com 
outros órgãos governamentais, a imprensa e a 
sociedade, promovendo a transparência e o acesso à 
informação. 
 Acompanhamento de Contratos e Convênios: Ela 
pode acompanhar a execução de contratos e 
convênios com fornecedores, prestadores de 
serviços, municípios e outras esferas do governo, 
garantindo que os compromissos sejam cumpridos e 
as normas legais respeitadas. 
 Gestão de Pessoas e Recursos Humanos: Em 
algumas estruturas, a Secretaria Executiva também 
pode lidar com a gestão de recursos humanos dentro 
da Secretaria de Saúde, auxiliando na organização 
das equipes, na capacitação, e na resolução de 
questões relacionadas aos colaboradores. 
 Gestão de Documentos e Arquivos: A secretaria 
tem papel importante no controle e organização de 
documentos oficiais, como relatórios, pareceres, 
atas, entre outros, assegurando a integridade e o 
acesso rápido a esses materiais.
Pré-requisitos Exigidos
Nível Superior completo, desejável em área da saúde e 
afins, e registro no Conselho Profissional ativo. 
Certificado de curso de informática (Conhecimento 
 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA 
PODER EXECUTIVO
 
 GABINETE DO PREFEITO 
 
_________________________________________________________________________________
Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br
CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Básico no Pacote Office)
Códigos 
das 
vagas
Função Pública Atribuições
Nº 79
Fiscal em Saúde
A função do fiscal na área da saúde em serviços 
públicos é crucial para garantir que as normas e 
regulamentos sejam seguidos, promovendo a qualidade, 
segurança e acessibilidade aos serviços de saúde 
prestados à população. O fiscal de saúde tem várias 
responsabilidades, que incluem: 
 Monitoramento e Inspeção: O fiscal realiza vistorias 
e inspeções em unidades de saúde (como hospitais, 
clínicas, postos de saúde, etc.) para verificar o 
cumprimento das normas sanitárias e técnicas 
estabelecidas. Isso inclui verificar condições de 
higiene, organização, infraestrutura e segurança. 
 Verificação de Documentação: O fiscal verifica a 
regularidade dos documentos e registros necessários 
para o funcionamento das unidades de saúde, como 
alvarás, licenças sanitárias, registros de 
medicamentos e produtos, entre outros. 
 Fiscalização de Procedimentos e Práticas: Avalia a 
qualidade dos serviços prestados, conferindo se os 
procedimentos médicos e tratamentos estão sendo 
realizados conforme as normas técnicas e 
protocolos de saúde. 
 Denúncias e Apuração de Irregularidades: O fiscal 
também atua na apuração de denúncias de práticas 
irregulares ou de descumprimento das normas de 
saúde, como mau atendimento, negligência, falta de 
medicamentos, entre outras situações. 
 Educação e Orientação: Em algumas situações, o 
fiscal atua também na orientação das equipes de 
saúde e da população sobre boas práticas, direitos e 
deveres dos usuários e prestadores de serviço, 
buscando melhorar o atendimento e a segurança 
sanitária. 
 Controle de Medicamentos e Produtos: O fiscal 
também verifica o controle e armazenamento de 
medicamentos e outros produtos usados no sistema 
de saúde, garantindo que estejam dentro da 
 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA 
PODER EXECUTIVO
 
 GABINETE DO PREFEITO 
 
_________________________________________________________________________________
Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br
CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
validade, em condições adequadas de 
armazenamento e com rastreabilidade.
 Colaboração com Outras Áreas de Fiscalização: Em 
alguns casos, o fiscal de saúde trabalha em conjunto 
com outros órgãos de fiscalização, como a 
vigilância sanitária, para garantir que todas as áreas 
da saúde pública estejam funcionando corretamente. 
 Elaboração de Relatórios e Ações Corretivas: Após 
as inspeções, o fiscal elabora relatórios sobre as 
condições encontradas, recomendando melhorias ou 
a adoção de medidas corretivas, que podem 
envolver a interdição de estabelecimentos ou a 
aplicação de multas.
Pré-requisitos Exigidos
Nível Superior completo, desejável em área da saúde e 
afins, e registro no Conselho Profissional ativo. 
Certificado de curso de informática (Conhecimento 
Básico no Pacote Office)
Códigos 
das 
vagas
Função Pública Atribuições
Nº 80
Auxiliar de Manutenção 
Predial
O Auxiliar de Manutenção Predial em uma Secretaria 
de Saúde é responsável por garantir o bom 
funcionamento das instalações, realizando manutenção 
preventiva e corretiva em sistemas elétricos, 
hidráulicos, de climatização, entre outros. Ele cuida da 
limpeza de áreas difíceis de acessar, verifica 
equipamentos de segurança, organiza o estoque de 
materiais e atende a emergências de manutenção. Além 
disso, auxilia profissionais especializados e trabalha em 
conformidade com normas de segurança e 
regulamentações da saúde. Seu papel é fundamental 
para manter o ambiente seguro e funcional para os 
profissionais e pacientes.
Pré-requisitos Exigidos Nível Fundamental Completo. Experiência prévia como 
Auxiliar de Manutenção Predial