| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1113 / 2025 |
| Date | 2025-04-08 |
| Ementa | Denomina creche do Povoado de Santa Rosa. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br LEI N.º 1113 De 08 de abril de 2025 Denomina creche em Santa Rosa. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA. Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI: Art. 1º Fica denominada de Dulce de Lima Costa - Tia Dulce, a Creche na sede do Distrito de Santa Rosa, neste Município. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 08 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal