| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 954 / 2021 |
| Date | 2021-10-07 |
| Ementa | Denomina Praça Vereador Miguel Dominiense de Oliveira no Povoado de Onça. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br LEI nº 954/2021 Denomina Praça Vereador Miguel Dominiense de Oliveira, no Povoado de Onça. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA. Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI: Art. 1° Fica denominada Praça Vereador Miguel Dominiense de Oliveira à praça em frente a Praça Daniel Ribeiro de Almeida, no povoado Onça, em Conceição do Coité. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 07 de outubro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal