norma nº 281/2025

Conceição do Coité-Ba.
Poder Legislativo
ee SR Gabinete do Presidente
DECRETO LEGISLATIVO n. 280
De 17 de junho de 2025.
Concede Medalha do Mérito
Municipal em comemoração alusiva à
Emancipação Política do Município
de Conceição do Coité.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ,
ESTADO DA BAHIA.
Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu promulgo a seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Este Decreto Legislativo concede a Medalha do Mérito Municipal, em
comemoração alusiva à Emancipação Política do Município de Conceição do Coité, na forma da lei
nº 298/2022, que “Regulamenta a Outorga da medalha do Mérito Municipal”, aos seguintes
homenageados:
Adalberto Neres Pinto Gordiano
Charles Vieira do Nascimento
Davi Oliveira Silva
David Martins Macedo
Derivaldo Borges da Silva.
Edvaldo Andrade Evangelista
Eli Rebello Pontes
Ivanildes Souza Magalhães
Jarbas de Oliveira Carneiro
José Ricardo de Oliveira Pedreira
Luciano Barreto de Jesus
Ludmila Andrade de Araújo
Marcelo da Silva Costa
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Conceição do Coité-Ba.
Poder Legislativo
co ee SM Gabinete do Presidente
Maria Quitéria Costa Lima.
Nilson Silva Carneiro
Paulo Alberto Carneiro da Costa
Renato Souza dos Santos
Tereza Iná Pinto Santana
Vagner Araújo Carneiro
Zenilda Santos Machado de Assis
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição do Coité, 17 de junho de 2025.
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