norma nº 1133/2025

 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA 
PODER EXECUTIVO
 
 GABINETE DO PREFEITO 
 
_________________________________________________________________________________
Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br
CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
LEI N.º 1133
De 22 de Julho de 2025
Denomina a Quadra Poliesportiva da Comunidade
de Queimada do Cedro no Distrito de Juazeirinho.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA 
BAHIA.
Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte 
LEI:
Art. 1º A Quadra Poliesportiva da Comunidade de Queimada do Cedro no Distrito de
Juazeirinho fica Denominado de José Oliveira Carneiro - Zé de Ercilio.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
 Gabinete do Prefeito Municipal,
 Conceição do Coité, 22 de Julho de 2025.
 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO
 Prefeito Municipal