| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1136 / 2025 |
| Date | 2025-07-31 |
| Ementa | Denomina o Ginásio de Esportes da Comunidade Quilombola do Maracujá. |
| native_id | 735 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br LEI N.º 1136 De 31 de Julho de 2025 Denomina o Ginásio de Esportes da Comunidade Quilombola do Maracujá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA. Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI: Art. 1º Fica denominado de Eudes Vianne da Silva Maia - Vianne, o Ginásio de Esportes da Comunidade Quilombola do Maracujá, neste Município. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 31 de Julho de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal