| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1141 / 2025 |
| Date | 2025-09-16 |
| Ementa | Denomina o campo de futebol do Assentamento Nova Palmares. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br LEI N.º 1141 De 16 de setembro de 2025 Denomina o campo de futebol do Assentamento Nova Palmares, neste município. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA. Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI: Art.1º Fica denominada Antônio Clementino Braz dos Santos, o campo de futebol do Assentamento Nova Palmares. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 16 de setembro de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal