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← Conceição do Coité (BA)

sessao nº 7

Tipo Ordinária
Número / Ano 7
Date 2021-03-29
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EDITAL DE PAUTA DA ORDEM DO DIA



SESSÃO ORDINÁRIA



 DE 05 DE ABRIL DE 2021 – às 9:00 hs





OPRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, faz saber a Pauta da Ordem do Dia da Sessão acima epigrafada:





Matéria

Ementa

Situação

1 - Projeto de lei Ordinária nº 27 de 2020Autor: Betão Gordiano

Amplia PAE – Programa de Apoio aos Estudantes para incluir Bolsa Intercâmbio, DESBRAVANDO CONHECIMENTOS.

Pautada Ordem do Dia - Discussão e Votação

2 - Projeto de lei Ordinária nº 30 de 2020Autor: Betão Gordiano

Reconhece, no âmbito do município de Conceição do Coité/Bahia, a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual e da outras providencias.

Pautada Ordem do Dia - Discussão e Votação

3 – Parecer da Comissão de Justiça

Parecer pelo Arquivamento, em face de inconstitucionalidade, do Projeto de Lei n. 06/2021

Pautada Ordem do Dia - Discussão e Votação







Câmara Municipal, Conceição do Coité, 31 de março de 2021.





Adalberto Neres Pinto Gordiano

Presidente





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