sessao nº 13

05/05/2022 11:14 Tribuna Livre
PREJUDICADO
EMOSLO SPA
“Tribuna Livre
Requerimento de Inscrição para a Tribuna Livre.
É obrigatória a apresentação de comprovação de vacinação atualizada contra COVID-19 (Portaria n.
1.319/2021)
E-mail *
abelluz camaelasticaçmhotmail.com
(8) Opção
Nome *
ANTÔNIO ABEL DE ARAÚJO PINTO
Nacionalidade *
BRASILEIRO
Be Ocencto CX A O
SestraDo a Ve Vad Sol
Vralbume. Lowe
hitps://docs google comiforms/d/LIjS58O YivjBc8P5y4YSqjonQImObVL -xLzvznLVmoOwieditiresponse=ACYDBNhJIXWBH-BXMjQWLWIX50SIS X... 1/4
CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA
PODER LEGISLATIVO
COORDENAÇÃO PARLAMENTAR
CONTROLE DE COMPARECIMENTO DOS VEREADORES(AS)
Sessão Ordinaria
segunda-feira, 9 de maio de 2022
Horário
Plenário Nome Vereador(a) Assinatura Vereador(a)
: ADABERTO NERES PINTO GORDIANO fa:
2 4)
Pal
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E EGBERTO OLIVEIRA DA SILVA Ef
ELAINE ANUNCIAÇÃO DA SILV A ko a NA
ELIZANE DE PINHO CANA BRASIL
ERIBERTO ANTONIO ALMEIDA FILHO
ERNANDES LOPES DA SILVA
FAGNER RAMOS FERREIRA
GEASE FREITAS MASCARENHAS
JOSE JAILMO PEREIRA GOMES
JUÇARA SILVEIRA OLIVEIRA
MARCOS SILVA SANTOS
MARLI SIMOES DOS SANTOS
NIVALDILTONSANTANA DE LIMA
RAIMUNDO CARNEIRO DE OLIVEIRA
RENIVALDO SANTOS LIMA
Secretário da Mesa Plenária

CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 132 Ordinária de 2022 da 2º Sessão Legislativa da 44º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 09/05/2022 - 18:00 ;
Encerramento: 09/05/2022 - 21:15
Mesa Diretora: Presidente: Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Secretário: Juçara
Silveira Oliveira / PT
Lista de Presença na Sessão: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres Pinto
Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana
Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease
Freitas Mascarenhas / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marli
Simões dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira
Gomes / DEM ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD ; Renivaldo dos Santos Lima / PT
Justificativas de Ausências na Sessão: Juçara Silveira Oliveira / Outros motivos. ;
Elaine Anunciação da Silva / Por motivo de Saúde, sem atestado médico.
Expedientes: ATA DE SESSÃO para discussão e votação: da 12º sessão ordinária do
dia 05 de maio de 2022., Discutida e Aprovada. Avisos da Presidência: Registramos que
hoje completa 167 anos da criação do Distrito de Conceição do Coité do Município de
Riachão do Jacuípe, pela Lei Provincial n. 539, de 09 de maio de 1855.Informamos a todos
os Vereadores que a partir desta data, todas as notificações relativas aos processos
legislativos serão emitidas exclusivamente pelo novo e-mail oficial
(conceicaodocoite.ba.leg.br. Caso algum vereador ainda não tenha configurado o novo e-
mail e precise de apoio técnico deve procurar Nestor Mascarnehas, nosso técnico
responsável pelo setor de TI. Tribuna Livre: Srº Antonio Abel de Araújo Pinto. Não
compareceu. Assim, de acordo com o Decreto Legislativo n. 214, fica penalizado por 60
(sessenta dias) sem poder fazer uso da Tribuna Livre..
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2022, Altera a Lei
Complementar nº 34, de 28 de dezembro de 2009 - Código Tributário Municipal de
Conceição do Coité, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo, Número de
Protocolo: 158, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura do Projeto. O
Vereador Nego Jai solicitou aos pares para renunciar Os prazos. ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 18 de 2022, Institui o Programa Municipal Coité Verde e dá outras
providências. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 157, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Leitura do Projeto de Lei. ; 3 - Requerimento nº 39 de 2022, A
Vereador que subscreve na forma regimental requer aprovação de MOÇÃO DE PESAR
pelo falecimento de Daniele Soares, ocorrido no dia 04 de Maio de 2022. Autor: Lindo de
Neuza, Número de Protocolo: 155, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Maioria Simples - Obs.: Discutido pelos vereadores: Lindo de
Neuza, Gease, Raimundo Carneiro e Marli de Bandiaçu. ; 4 - Requerimento nº 40 de
2022, Requerimento Urgência Especiais Autores: Nego Jai, Dilton Santana, Lindo de
Neuza, Marquinhos de Renato, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pelo autor. Indicado como relator Ad hoc o
vereador Fagner de Salgadália. ; 5 - Indicação nº 64 de 2022, Indica a construção de
uma Praça na Fazenda Tanque Autor: Raimundo Carneiro, Número de Protocolo: 92, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples -
Obs.: Discutido pelos vereadores: Raimundo Carneiro e Lindo de Neuza. ; 6 - Indicação
nº 77 de 2022, Calçamento da Av. José Firmino de Lima - Alto da Colina Autor: Gease
Freitas, Número de Protocolo: 110, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Maioria Simples - Obs.: Discutido pelo autor. ; 7 - Indicação nº
95 de 2022, Indica a reforma da Quadra Poliesportiva do povoado de Santa Rosa, nes
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
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AninRIDNDO Párina 1
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[5 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
Rio PODER LEGISLATIVO
O Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
município. Autor: Elizane de Almas, Número de Protocolo: 136, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples - Obs.: Discutido pelo
autora. ; 8 - Indicação nº 102 de 2022, Indica ao Prefeito Municipal e Secretaria de
Educação, Cultura e Esporte, Fornecer uniforme e duas bolas a todos os times inscritos no
Campeonato Rural Salgadense 2022. Autor: Reni do Sindicato, Número de Protocolo: 153,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abs enções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples
- Obs.: Discutido pelos vereadores: Reni de Salgadália e Nego Jai; 9 - Indicação nº 103
de 2022, Indicação - Pavimentação de Ruas no Povoado de São Roque, neste Município.
Autores: Marquinhos de Renato, Nego Jai, Número de Protocolo: 154, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples - Obs.: Discutida
pelos vereadores: Marquinhos de Renato e Nego Jai, ; 10 - Indicação nº 104 de 2022,
ndica ao Poder Executivo, pavimentação, construção de parque e quadra poliesportiva
Autor: Nego Jai, Número de Protocolo: 156, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples - Obs.: Discutido pelos vereadores: Nego Jai,
Reni do Sindicato e Fagner de Salgadália.. ; 11 - Indicação nº 105 de 2022, INDICA: AO
SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA) DA BAHIA, QUE ATRAVES DO
PROGRAMA FALA BAHIA, IMPLANTE O SERVIÇO DE SINAL DE CELULAR NO POVOADO
DO SERROTE E POVOADO IPIRANGA, AMBOS NO DISTRITO DE SALGADALIA. Autor:
Fagner de Salgadália, Número de Protocolo: 159, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples - Obs.: Discutido pelos
vereadores: Fagner de Salgadália, Reni do Sindicato e Nego Jai. ; 12 - Indicação nº 106
de 2022, Indica ao Prefeito Municipal a Reforma e Ampliação das Instalações do Campo
de Futebol no Povoado de Santa Rosa Autor: Beto da Pinda, Número de Protocolo: 160,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples
- Obs.: Discutido pelo autor. ; 13 - Indicação nº 109 de 2022, Indica a pavimentação da
rua principal do povoado de Vargem Autor: Marli de Bandiaçú, Número de Protocolo: 163,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Tramitação Prejudicada, por existir matéria de igual teor já aprovada. - Obs.: O
vereador Ernandes questionou que já existia uma indicação com um teor para toda
pavimentação de todo Altinho da Vargem, sendo assim fica prejudicada a indicação. ; 14 -
Indicação nº 110 de 2022, INDICA o encascalhamento da Estrada Velha que liga
Conceição do Coité ao Povoado de Tabuleiro. Autor: Dilton Santana, Número de Protocolo:
164, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria
Simples - Obs.: Discutido pelos vereadores: Dilton Santana, Gease, Lindo de Neuza, Reni
de Salgadália e Nego Jai ; 15 - Indicação nº 111 de 2022, Indica a EMBASA a extensão
de rede de água nas localidades de Boa Hora, Sentada e Queimada Nova. Autor: Lindo de
Neuza, Número de Protocolo: 165, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Maioria Simples - Obs.: Discutido pelos vereadores: Lindo de
Neuza, Raimundo Carneiro, Fagner de Salgadália, Gease e Reni de Salgadália. ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto
Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de
Pinho Cana Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira | PSD ;
Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ;
Marli Simões dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo
Perreira Gomes / DEM ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD ; Renivaldo dos Santos Lima
[PT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2022, Altera a Lei nº
715 de 03 de junho de 2014 e dá outras providências. - Obs.: Primeira Discussão. Autor:
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar camaradecoite.com.br 10/05/2022
10/05/9099 Párina 9
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Poder Executivo, Número de Protocolo: 24, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Colocada em discussão. Não houve manifestação. ;
Ocorrências da Sessão: Em face da ausência da Secretária da Mesa, o Presidente
convidou o Vereador Fagner de Salgadália pra secretariar os trabalhos durente a
sessão. Uso da palavra pelos Líderes: Pelo PT, vereadora Marli, solicitou ao Presidente
para juntar o tempo regimental, Pelo PSD, vereador Fagner de Salgadália. , Pelo
Republicano, vereador Lindo de Neuza, solicitou ao Presidente para juntar o tempo
regimental, e Pelo DEM, vereadora Elizane, solicitou ao Presidente para juntar o tempo
regimental.Uso da palavra pelos Vereadores: Reni do Sindicato, Gease, Ernandes, Nego
Jai, Fagner de Salgadália. No momento, o Vereador Betão Gordiano, passou a
presidentecia para o vereador Fagner de Salgadália e fez uso da palavra. Seguindo, Dilton
Santana, Marquinhos de RenatoUso da Palavra pelas Bancadas:Líder da
Oposição: GeaseLíder da Situação: Nego Jai. Nada mais havendo o Presidente declarou
encerrada a Sessão, sendo esta Ata foi digitada e publicada sua minuta no Diário Oficial.
Será impressa, discutida e votada em sessão subsequente. Segue assinada pelo
Presidente, pela Secretária e demais Vereadores que assim o desejarem.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
372)
Presidente: Secretário: Juçara
Adalberto Neres Silveira Oliveira / PT
PInto Gordiano / PT
<
N
Egberto Oliveira da Nivaldilton Santana
Silva / PCdoB de Lima /
REPUBLICANOS
Elizane de Pinho Ermandes Lopes da
Cana Brasil / DEM Silva / PSC
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar camaradecoite.com.br 10/05/2022
10/05/9099 Párina 2
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Fagner Ramos Gease Freitas
Ferreira / PSD Mascarenhas / PT
Eriberto Antônio Marli Simões dos
Almeida Filho / Santos / PT
REPUBLICANOS
Marcos Silva Santos José Jailmo Perreira
/ REPUBLICANOS Gomes / DEM
4
Raimundo Carneiro Renivaldo dos Santos
de Oliveira / PSD Lima / PT
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar camaradecoite.com.br 10/05/2022
10/08/9099 Párina 4

EDITAL DE PAUTA DA ORDEM DO DIA

13ª SESSÃO ORDINÁRIA

09 de maio de 2022, às 18:00 hs 





	                                   





O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, faz saber que a Pauta da Ordem do Dia, da Sessão Ordinária acima epigrafada encontra-se elencada na Pauta da Sessão publicada pelo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo – SAPL.





Sala das Sessões da Câmara, 



Conceição do Coité, 06 de maio de 2022