ESTADO DA BAHIA
Câmara Municipal de Igrapiúna
Ata da Primeira Sessão Ordinária, da Décima Legislatura, da Segunda Sessão Legislativa, do Primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal de Igrapiúna, realizada no dia 03 de Março de 2026.
Compareceram sob a presidência da vereadora CECÍLIA ANDREA PAULO MENDES: os (as) vereadores (as): Cristovão Alves Cruz, Ionei Silva Bomfim, Joabe Souza de Jesus, José Augusto Rosa Vieira, Neilton José da Assunção Santana, Paulo Ricardo Bonfim, Percivaldo Robélio Oliveira Mendes e Valdeck Sales. Havendo número legal, a Senhora Presidente declarou aberta a sessão, onde pediu ao (a) Vereador (a) Ionei que fizesse a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada. Logo após foi anunciada a ORDEM DO DIA que constava o seguinte: foi lido O Projeto de Lei de nº 24/2026, de Autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a dispor sobre a revisão geral e anual da remuneração dos conselheiros tutelares do município de Igrapiúna, de que trata a Lei nº 524/2024, e da outras providências em discussão, o Vereador Neilton saudou a todos, disse que a procuradora teve conosco e foi discutido, e na justa razão não é o que esperávarmos para o reajuste dos 05 conselheiros, onde esperava no mínimo 02 salários que não causaria impacto nenhum, falou também da possibilidade da inclusão de periculosidade devido ser o trabalho arriscado, e que falta mais apoio aos conselheiros. Dando continuidade o Vereador Ionei saudou a todos falou sobre o bom trabalho realizado pelos conselheiros falou sobre o aumento do salário que passou de 2100 pra 2200, e que todo reajuste tem sua significância , relatando a melhoria do serviço e garantia dos direitos da criança e adolescente, citou também do trabalho arriscado dos conselheiros pois os mesmos não tem poder de policia e exerce sua função baseada no ECA, fez homenagem a Mariana que por vários anos fez um trabalho brilhante junto ao Conselho Tutelar do nosso Município. Logo após o Vereador José Augusto saudou a todos falou do trabalho árduo dos conselheiros, qué e difícil e o que foi concedido foi importante para incentivo aos mesmos. Ainda em discussão, não houve manifestação, e em votação foi aprovado por unanimidade. Em seguida foi lido o Projeto de Lei de nº 25/2026, de Autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir a Estratégia de Busca Ativa Escolar no âmbito do Município de Igrapiúna e dá outras providências, em discussão, o Vereador Valdek fez relato da importância do projeto desde quando o mesmo funcione da maneira que tem que funcionar, citou exemplos de crianças que falta muito as aulas e passa de ano dando exemplo, mencionou também sobre o projeto EJA que os alunos não está recebendo e vai averiguar o que está acontecendo. Dando prosseguimento o Vereador Neilton disse que ficou bem claro na reunião, onde citou que vai pedir relatório de acompanhamento da devida execução da atividade, disse que também que devido a situação da escola da Limeira onde crianças estão estudando em série multiseriadas muitos estão indo estudar em Pinaré ou seja em outro município.Ainda em discussão, não houve manifestação, e em votação foi aprovado por unanimidade. Em seguida foi lida a INDICAÇÃO Nº 01/2026 de autoria do Vereador Percivaldo Robélio Oliveira Mendes, que INDICA Que a Gestão disponibilize o servidor da pasta competente para realizar a emissão da nova Carteira de Identidade na Zona Litoranea e rural do municipio. em discussão, O vereador Percivaldo saudou a todos disse que realizou essa solicitação devido a cobrança dos moradores da zona litorânea e rural, onde vai ser bom para crianças, idosos entre outros pela acessibilidade, e evitar gastos com transportes, e fez uma busca recente tem mais de 120 pessoas apuradas por ele que necessita de maneira breve do serviço. Dando prosseguimento o Vereador José Augusto disse que o pedido e importante, e que tinha procuradora o secretário de adiminstração onde citou que no Rio do Braço tem várias pessoas para fazer o novo Rg. Em seguida o Vereador Valdek falou da importância da indicação disse que pessoas fizeram a nova Rg e demora de ser entregue tem vezes que de 03 a 06 meses, onde em outros lugares a exemplo de Camamu corresponde a 15 quinze dias, outras pessoas vem e as vezes o sistema não corresponde, sugiro também que possa colocar outro funcionário para fazer maior numero de atendimentos, citou também a dificuldade encontrada do Servidor da pasta por pedir pra buscar os documentos em Salvador já emitidos e a morosidade da gestão em liberar a diária para o servidor, atrasando mais ainda a entrega. Logo após o Vereador Joabe saudou a todos, falou em melhor organização, com dias para sede, zona rural e zona litorânea. Em seguida o Vereador Ionei entatizou que é um assunto pertinente onde existe pessoas que tem comobidade, citou sobre o quite digital dando exemplos, citou também que o CSP tem outros órgãos. O Vereador Valdek citou que em Camamu uma determinada pessoa foi e fez no mesmo dia, e o servidor da pasta daqui de Igrapiúna precisa de apoio da gestão. Logo após o Vereador Joabe salientou se tem um erro em algum setor todos erraram. O Vereador Percivaldo sugeriu que determinasse uma quantidade de ficha e fosse por ordem de chegada. Logo após o vereador Cristovão falou que o responsável pelo setor tem que fazer as solicitações como viagem, diária através de ofício para está respaldado. Ainda em discussão, não houve manifestação, e em votação foi aprovado por unanimidade. Em seguida foi lida a INDICAÇÃO Nº 02/2026 de autoria do Vereador Percivaldo Robélio Oliveira Mendes, que INDICA A construção de uns píer (s) de embarque e desembarque nas comunidades da Ilha do Portinho, Siriiba e Ilha da Bareta, no município de Igrapiúna/BA.. em discussão, O vereador Percivaldo disse que são alunos, pessoas idosas, pessoas com deficiência que necessita de melhor acesso para embarque e desembarque, falou da necessidade do Pier do Portinho que estamos na décima legislatura , e do Pier do Porto das Pedras que tem uma ponte de madeira onde e frequentado por 90% da população da Ilha da Barreta.Ainda em discussão, não houve manifestação, e em votação foi aprovado por unanimidade. Em seguida foi lida a INDICAÇÃO Nº 03/2026 de autoria do Vereador Percivaldo Robélio Oliveira Mendes, que INDICA Que o Poder Executivo Municipal, em parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura, proceda à aquisição de 04 (quatro) estufas comunitárias destinadas aos pequenos produtores rurais do município de Igrapiúna/BA. em discussão, o Vereador Percivaldo citou que nem todos os pequenos produtores tem condição de ter estufas na propriedade , e a prefeitura juntamente com outros órgãos possam está confeccionando , principalmente agora na queda do valor do Cacau. Ainda em discussão, não houve manifestação, e em votação foi aprovado por unanimidade. Em seguida foi lida a INDICAÇÃO Nº 04/2026 de autoria do Vereador José Augusto Rosa Vieira, que INDICA Pavimentação da Comunidade da Laranjeira e melhoria da Praça com a conclusão da iluminação da referida localidade. em discussão, O Vereador José Augusto relatou que é uma comunidade quilombola, e precisa ter uma estrutura melhor, um sistema de energia mais moderna, serviço de pavimentação, pois ali já tem posto médico, escola, igreja, e irá melhorar a qualidade de vida dos moradores. O Vereador Ionei salientou que se sente em casa na Laranjeira e que possa está dando uma melhorada nos serviços essenciais. Logo após o Vereador Joabe parabenizou pela indicação, disse com os serviços feitos, vai trazer uma qualidade de vida melhor para as pessoas da localidade, uma localidade mais organizada, as pessoas não precisam sair para outro local, podendo ter ainda compra de cacau, padaria, entre outros, e que tal beneficio possa se alargar para a Feira do Rato, Mata do Sossego, Rio do Braço entre outras. Ainda em discussão, não houve manifestação, e em votação foi aprovado por unanimidade. Em seguida foi lida a INDICAÇÃO Nº 05/2026 de autoria do Vereador José Augusto Rosa Vieira, que INDICA Construção da Praça da Bíblia no Bairro Pascásio Lima, nas proximidades do CRAS. em discussão, o Vereador José Augusto disse ter feito no ano anterior essa socilitação compartilhada com o Vereador Ionei, e que é um local ideal, e que é um sonho dos moradores juntamente com a quadra de futebol. Ainda em discussão, não houve manifestação, e em votação foi aprovado por unanimidade. Em seguida foi lida a INDICAÇÃO Nº 06/2026 de autoria do Vereador Joabe Souza de Jesus que INDICA Construção da ponte no Bairro Pascasio Lima, próximo ao lava jato de Carlito. em discussão, O Vereador Joabe disse que não tem condições nenhuma de manter aquelas manilhas, devido ao grande volume da água, enxurrada, ainda vem com pedaços de pau, e recentemente teve que abrir a rua, e que no lavo jato trabalha 04 pais de família e precisa de uma solução, para evitar transtornos nas próximas chuvas. O Vereador Ionei falou que o fenômeno e complexo, e que si resolve um problema e cria outro. O Vereador Valdek citou o sofrimento das pessoas atingidas pelas chuva, tanto no Bairro Pascásio Lima, quanto na Rua da Cachoeirinha e na Rua próximo ao Sitio de Robinho. O Vereador Ionei falou na confecção de um relatório tanto para o Social, e que chegue até o governo do estado para reparação de danos. O Vereador Paulo Ricardo pediu mais fiscalização por parte da Secretaria competente quando tiver em tempos chuvosos. O Vereador Joabe falou do risco do aterro próximo ao buraco, evitando assim deslizamento. Ainda em discussão, não houve manifestação, e em votação foi aprovado por unanimidade. Em seguida foi lida a INDICAÇÃO Nº 07/2026 de autoria do Vereador Joabe Souza de Jesus que INDICA Patrolamento e encascalhamento da estrada da Mata do Sossego. em discussão, O Vereador Joabe falou da dificuldade dos moradores transitar e escoar seus produtos, relatando que no fundo da Mata do Sossego tem uma cascalheira e que possa ser usada para minimizar um pouco a dificuldade do povo, falou também da dificuldade da colheta de lixo, entre outros. O vereador Valdek disse que conhece a realidade e que o povo está sofrendo , e que um rolo compactador ajudará muito na preservação da estrada. Ainda em discussão, não houve manifestação, e em votação foi aprovado por unanimidade. Em seguida foi lida a INDICAÇÃO Nº 08/2026 de autoria do Vereador Cristovão Alves Cruz que INDICA Construção de uma orla com uma ponte flutuante na Ilha do Contrato em frente o restaurante do Márcio. em discussão, O vereador Cristovão disse que iniciaria no restaurante de Jau, passando por Gabriel e que vai da certo, e que a ponte flutuante vai ter muita vista, e vai atrair turistas que passam para visitar outras ilhas, relatou também o avanço do Contrato, e os empreendimentos que várias pessoas estão realizando lá a exemplos de políticos, atores entre outros. Logo após o Vereador Paulo Ricardo falou do potencial turístico do nosso município onde deve olhar também além do Contrato para outras Ilhas como Ponta do Santo, Âmbar, entre outras, e ver com otimismo o avanço turístico de Igrapiuna, onde falta apoio do governo do estado e outros órgãos. O Vereador Joabe disse qu vai trazer uma visibilidade melhor , citando melhorias em alguns serviços como energia, água, e coleta de lixo irá ajudar também no avanço da comunidade. O Vereador Neiton falou também sobre a substação da rede de Barra de Carvalho, Barra de Serinhaem , que a gestão possa está revendo melhorias para o Contrato pois falta reajustes. Ainda em discussão, não houve manifestação, e em votação foi aprovado por unanimidade. Em seguida foi lida a INDICAÇÃO Nº 09/2026 de autoria do Vereador Cristovão Alves Cruz que INDICA Construção de um atracadouro na Comunidade da Ilha da Grande do Contrato. em discussão, O Vereador Cristovão disse que em visita a Ilha Grande elogiou as residências e a hospitalidade do povo, e o povo questionou a falta de uma ponte, pois a muitos anos solta na lama, e a gestão tem que ter esse olhar para ter o local de embarque e desembarque. O Vereador Percivaldo parabenizou o vereador Cristovão disse que o píer e pequeno e o povo merece. Ainda em discussão, não houve manifestação, e em votação foi aprovado por unanimidade. Em seguida foi lida a INDICAÇÃO Nº 10/2026 de autoria do Vereador Valdek Sales que INDICA Entregas de sementes de milho e feijão para os produtores plantar. em discussão, O Vereador Valdek relatou que o governo do estado cncede as mudas, e pede ao secretário de agricultura Antonio Carlos que possa junto ao órgão do governo, mobilizar esforços para conseguir essas mudas, para que no futuro próximo possamos está entre os maiores produtores de milho e feijão da região. Ainda em discussão, não houve manifestação, e em votação foi aprovado por unanimidade. Em seguida foi lida a INDICAÇÃO Nº 11/2026 de autoria do Vereador Valdek Sales que INDICA Construção da Ponte da Comunidade do Portinho. em discussão, O Vereador Valdek pediu que fosse retirada a referida indicação e fez a comparação entre ponte e píer. Em seguida foi lida a INDICAÇÃO Nº 12/2026 de autoria do Vereador Valdek Sales que INDICA Reforma do Colégio Casa Jovem 02, na Localidade da Juliana. em discussão, o Veeador Valdek disse que tem alguns colegas que tem conhecimento da situação, e o colégio foi construído no governo Paulo Souto e Odebrecht estava vivo, e formou muitos alunos que que hoje estão bem sucedidos, e que a situação que encontra-se o colégio e vergonhoso, colégio esse concedido pelo estado e o espaço do município, e que teve um ensino que foi reconhecido nacionalmente. Salientou que ja teve 1000 alunos hoje 250, e que possa ser requalificada pelo menos uma parte para atender esses alunos, citando também a preocupação das mães em relação aos alunos que ficam muito preocupadas, outro ponto e que não tem chave na porta do banheiro. O Vereador Joabe falou que o colégio tem que ser feito uma intervenção, e que possa está revendo em fazer uma escola na Feira do Rato. O vereador José Augusto falou na possibilidade em fazer uma escola na Feira do Rato com Curso Técnico. Ainda em discussão, não houve manifestação, e em votação foi aprovado por unanimidade. Em seguida foi lida a INDICAÇÃO Nº 13/2026 de autoria do Vereador Valdek Sales que INDICA Manutenção das estradas das comunidades: Bom Viver, Feira do Rato, Santo André, Novo Horizonte, Vargido, Jacuba, Rio do Braço e Mata do Sossego. em discussão, O Vereador Valdek relatou as demandas e as dificuldades, o povo estão sofrendo com problemas de estradas principalmente nesse tempo chuvoso, e onde e preciso que no momento de sol se faça um trablaho de qualidade. O Vereador Joabe disse que devido a quantidade da chuva e difícil realizar serviços constantes nas estradas, citando exemplos. O vereador Ionei falou de alunos está estudando em municípios vizinhos. O vereador Paulo Ricardo falou novamente sobre a orientação dele referente a resto de material de construção, que serviria para paliar alguns trechos. Ainda em discussão, não houve manifestação, e em votação foi aprovado por unanimidade. Em seguida foi lida a INDICAÇÃO Nº 14/2026 de autoria dos Vereadores Ionei Silva Bomfim e Cecilia Andrea Paulo Mendes, que INDICA Reforma do Parque Infantil e ampliação da secretaria da Escola Municipal Elinoilde C. da Silva, Limeira 1. em discussão, O Vereador Ionei disse que na última sexta feira recebeu a visita dos alunos e professores da escola da Limeira onde vinheram realizar visita, tanto na câmara como em outros órgãos públicos, e nessa visita aproveitaram o momento para solicitar junto a mim e a Vereadora Cecilia a requalificação do espaço da escola e o parque. Em seguida a Vereadora Cecilia enfatizou que foi um momento muito importante, receber as criançs, e percebeu que os olhos muitos deles brilhavam , e que chamou a atenção também foi uma educadora que nunca tinha vindo nas instalações da casa legislativa, a visita das crianças foi de grande relevância para ver como ocorre o processo democrático, salientou também sobre a semana do aluno conhecendo a história de Igrapiúna, e aproveitaram e trouxeram o envelope com alguns pedidos. O vereador Neilton falou em melhor infra estrutura da escola, onde tem duas salas, ainda classes multisseriadas, mais uma vez citou em alunos que estão migrando para Pinaré.Ainda em discussão, não houve manifestação, e em votação foi aprovado por unanimidade. Em seguida foi lida a INDICAÇÃO Nº 15/2026 de autoria do Vereador Percivaldo Robélio Oliveira Mendes, que INDICA Serviço de pavimentação da rua da Fonte do Mato. em discussão, O Vereado Percivaldo salientou que o pedido para a pavimentação dessa rua e desde a época do Vereador José Mendes e continuamos com a cobrança, disse que já encontra-se no planejamento da gestão para efetiva realização. Ainda em discussão, não houve manifestação, e em votação foi aprovado por unanimidade. Não havendo mais nada para a ordem do dia a palavra foi passada para o Grande Expediente, para quem dela queira fazer uso. Na oportunidade, usou a palavra o (a) Vereador Neilton solicitou da presidente da casa qe eu encaminhe ofício a secretaria de educação para realizar serviços de reparos nos ar condicionados do Colégio Fenelon Ramos Pinto, outro ofício e para o secretário de Infra estrutura para colocar as manilhas na ponte que da acesso ao Sítio Boa Sorte propriedade de Adailton, próximo ao Sr. Domingos na entrada perto de Nal na Laranjeira. Em seguida o Vereador Percivaldo solicitou da presidente da casa que encaminhe ofício a secretaria de Infra estrutura para que possa concluir a ponte da Comunidade do Âmbar, com corrimão e iluminação na Cabeceira, melhoria no calçamento do Bairro André Zeferino na ladeira nas promixidade da residência de Gileno, melhoria no calçamento da Rua Rosalvo de Jesus Neres, nas proximidades da Carpintaria de André, limpeza das Valas que pega da fonte do mato até a casa dos litorâneos, e de Eliude descendo a Dona Vanda, construção de dois pontos de acaraje: sendo uma para Leide e outro para Sidineia na Praça José Alfredo. Em seguida o Vereador Valdek falou sobre a atual situação do cacau, Disse a seguir que esteve na farmácia do hospital onde está faltando alguns remédios controlados para crianças atípicas e mães de crianças atípicas, citando nomes e valores, e do auto custo , aja visto que as crianças periodicamente tem que passar pelo neuropediatra profissional esse que é caro a consulta, e no nosso município deveria ter, aumentando mais ainda os gastos com as crianças. Mencionou também sobre as pessoas que precisam tomar insulina e a maneira que está sendo realizada tal aplicação, que antes era com a caneta injetável , agora com a seringa de grande expessura, e a gestão tem que ver pra comprar o remédio correto que nem nos outros municípios. Em seguida o Vereador Joabe solicitou da presidente da casa que encaminhe ofício a secretaria de infra estrutura e o chefe da limpeza pública que mobilize esforços para realizar serviço de limpeza na escadaria da Igreja, pois encontra-se com mato nos degraus e nas laterais. Em seguida o Vereador Paulo Ricardo solicitou da presidente da casa que encaminhe ofício a secretaria de infra estrutura para que possa mandar suspender os fios de energia da Ilha das Flores, suspender os fios em frente a casa de Adelvira na Ponta, fazer a troca da escada da Ponte do Pau D´oleo colocar de inox, fazer novos pilares na Ponte da Ponta, melhorias no variante no Rio Novo nas proximidades da propriedade de Domingo mão de paca, Angelina entre outros, realizar serviços de reparo em um buraco na Ladeira próximo a sabino no Bairro Pascásio Lima, reforma na escola da Mangerona com melhorias na ladeira. Outro ofício e para a secretaria de saúde para mandar construir no Posto médico do Pau D´óleo uma cozinha independente da cozinha da escola. Em seguida o Vereador José Augusto solicitou da presidente da casa que encaminhe ofício a secretaria de infra estrutura para que possa junto aos donos de terreno vazios que estão com matos, ver a possibilidade dos mesmo está realizando limpeza, colocar caixa coletora de lixo próximo a casa de dona Josefa na Rua do Campo, logo a seguir repudio a Coelba pela falta constante de energia em várias localidades do nosso Município. Em seguida o Vereador Ionei repudiou a COELBA pela falta de energia em várias localidades em nosso município. Logo após solicitou da presidente da casa que encaminhe ofício a secretaria de adiminstração para que autorize a dispensa para confecção dos fardamentos da guarda. Outro ofício e para a secretaria de infra estrutura para que possa montar a comissão de defesa civil do nosso município, contratar um servidor para exercer a função de fiscal , onde indetificará nas ruas, trechos que precisam sem limpos. e realizar serviço de reposição de lâmpadas no Bairro Novo e Morada da Cidadania, outro ofício e para a secretario de educação para que possa rever a climatização do Colegio Fenelon. E nada mais havendo a tratar, foi passado a palavra a Senhora Presidente CECÍLIA ANDREA PAULO MENDES, que declarou encerrada a sessão às 22 h 45 min, deixando todos convidados para a próxima sessão, para constar lavrou-se a seguinte ata que depois de lida, julgada vai legalmente assinada pela presidente, secretários e demais vereadores presentes, Plenário das deliberações da Câmara Municipal de Igrapiúna em 03 de Março de 2026.