sessao nº 3

ESTADO DA BAHIA

Câmara Municipal de Igrapiúna	

			

Ata da Terceira Sessão Ordinária, da Décima Legislatura, da Segunda Sessão Legislativa, do Primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal de Igrapiúna, realizada no dia 17 de Março de 2026.



Compareceram sob a presidência da vereadora CECÍLIA ANDREA PAULO MENDES:  os (as) vereadores (as): Cristovão Alves Cruz, Ionei Silva Bomfim, José Augusto Rosa Vieira, Neilton José da Assunção Santana, Paulo Ricardo Bonfim, Percivaldo Robélio Oliveira Mendes e Valdeck Sales, observada a ausência do Vereador Joabe Souza de Jesus. Havendo número legal, a Senhora Presidente declarou aberta a sessão, onde pediu ao (a) Vereador (a)  Neilton  que fizesse a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada. Logo após foi anunciada a ORDEM DO DIA que constava o seguinte: foi lida a Ata da Sessão anterior, em discussão, não houve manifestação e em votação foi aprovado por unanimidade. Em seguida foi lido o Projeto de Lei nº 26/2026, de Autoria do Poder Executivo, que autoriza o poder executivo municipal a dispor sobre a revisão geral e anual do vencimento dos servidores do magistério público do Município de Igrapiúna, que trata a Lei nº 324/2011 e a Lei 576/2025. Em discussão: O Vereador Neilton salientou que foi pego de surpresa, onde recebeu a ligação da presidente da APLB em exercício sobre o referido projeto,  citando também outros acordos que serão feitos com a categoria e nem sempre vai ser como os servidores quer, citou que a revisão em Ibirapitanga foi de 11.0 por cento, e que quer aqui poderia ser maior, e o que não temos muito a discutir, e que vota a favor do projeto. O Vereador Valdek saudou a todos disse que em alguns municípios os reajustes foi maior, e que a base do governo federal foi 5,4 por cento, e eu era pra ter acontecido o reajuste desde Janeiro, e que em nosso município e curriqueiro brigar por direito adquirido, e que a crise foi criado pela gestão, e direito adquirido não pode ser negociado , e os professores merecem muito mais. Logo a seguir o Vereador Ionei saudou a todos falou da cobrança pertinente dele em relação ao reajuste, e na reunião com o gestor foi um dos questionamentos, disse que foi falo que em Nilo foi maior o reajuste mais cada município tem a sua realidade financeira citou que será pago o retroativo como consta no projeto. Dando prosseguimento o Vereador José Augusto saudou a todos, disse que e mais um grande avanço, citando a luta dos professores , e o reajuste tem a sua significância, e agradece a Deus pelos professores. Em seguida o Vererador Cristovão saudou a todos, parabenizando a gestão por ouvir a categoriada APLB, e direito tem que ser correto, si colocando a disposição. O Vereador Percivaldo saudou a a todos, falou do reajuste dizendo que queria que fosse mais, e que estamos a favor de ajudar os nossos professores. Ainda em discussão, não houve manifestação, e em votação foi aprovado por unanimidade. Em seguida foi lida a INDICAÇÃO Nº  30/2026, de Autoria do Vereador José Augusto Rosa Vieira, que – INDICA – a construção de dois banheiros públicos em  Igrapiuna:   sendo um em frente a colônia de pesca,  e o outro na praça Marco zero . em discussão: O Vereador José Augusto salientou que a cidade está em crescimento e não tem banheiros nesses locais citados para as pessoas que querem utiliza-los, citou a feira livre que e mais utilizado pelas pessoas que trabalham lá e há uma grande necessidade da construção tanto próximo a Colônia de Pesca, como nas proximidades da Praça Marco Zero. Ainda em discussão, não houve manifestação, e em votação foi aprovado por unanimidade. Em seguida foi lida a INDICAÇÃO Nº  31/2026, de Autoria do Vereador Ionei Silva Bomfim, que – INDICA –  ao Poder Executivo Municipal a implantação do Programa “Estágio Mais Jovem”, com concessão de bolsa-estágio no valor equivalente a meio salário mínimo, no âmbito da Administração Pública do Município de Igrapiúna – BA . em discussão: O Vereador Ionei explicou na integra como funcionaria os Programas e a iniciativa que vai dá aos jovens, onde os alunos ira investir neles mesmos, citando a dificuldade de acesso a faculdade e os jovens necessita mais de politicas publicas. O vereador Valdek disse que concorda em partes com a indicação, relatando que os jovens tem que adquirir conhecimento e não olhar inicialmente para a parte do financeiro, e que disponibilize cursos de qualidade. O Vereador Neilton salientou que estamos criando mais dependência financeira ao governo, citando exemplos , e tem que ser investido recursos em outros setores. Em seguida o Vereador Ionei falou da dificuldade de pessoas não ter o bolsa família como mães que tem de 04 a 05 filhos, muitos vezes os filhos já ganham o pé de meia, que complementam na compra da alimentação, citou também a importância do Jovem trabalhar em uma secretaria de educação, secretaria de administração entre outros, para turbinar seu currículo. Em seguida o Vereador Cristovão falou do incentivo do programa, e que em nosso país e muita pobreza e o incentivo faz com que as pessoas avancem. O Vereador Neilton perguntou de onde vem a fonte do recurso, aja visto vários projetos foi passado por essa casa que não foi executado pela gestão. O Vereador Valdek citou a casa familiar rural como exemplo de ensino que é reconhecido nacionalmente mais um motivo para investir em educação e cursos. O Vereador Ionei citou que referente a projetos não há limitações para o poder público. Ainda em discussão, não houve manifestação, e em votação foi aprovado por unanimidade. Em seguida foi lida a INDICAÇÃO Nº  32/2026, de Autoria do Vereador Ionei Silva Bomfim, que – INDICA –  ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, bem como às secretarias competentes, a realização de um conjunto de intervenções estruturantes na área conhecida como “Terreno do Chafariz”, na comunidade da Limeira 03, contemplando a implantação de saneamento básico, construção de uma praça de lazer para crianças e adultos envolvendo o histórico Chafariz, construção de um deck para valorização do local como cartão-postal, pavimentação das ruas do entorno, implantação de ponto de ônibus para embarque e desembarque e instalação de iluminação na passarela existente. em discussão: O Vereador Ionei falou sobre a solicitação feita na sessão anterior citando a praça de alimentação da Limeira 02, mencionando a seguir a implantação do esgoto da Limeira 03 e outros benefícios citados a indicação, falou em criar a identificação do cartão postal para uma visível identificação, enfatizou também que os moradores da Limeira 03 tem um sentimento de está desassistidos. O Vereador Valdek falou que a Limeira 03 está entregue as traças , disse que e um local que tem água mineral várias pessoas pegam lá, e próximo bate o fedor do esgoto, citou que o prefeito talvez nem conheça. O Vereador Neilton disse que manilhas foi colocadas a anos atrás depois levaram, disse que o problema e o esgoto, e que mariquinha moradora próxima reclama constantemente e que gastou de recursos próprios para fazer um melhoramento nas proximidades de sua propriedade. Ainda em discussão, não houve manifestação, e em votação foi aprovado por unanimidade. Em seguida foi lida a INDICAÇÃO Nº  33/2026, de Autoria do Vereador Ionei Silva Bomfim, que – INDICA –  a  Construção do Estádio Municipal de Futebol  de Igrapiúna. em discussão: O Vereador Ionei falou em lazer para a juventude, citou também a diminuição em nosso município em numero de homicídios, consumo de entorpecentes entre outros, e incentivar a prática esportiva é viável, sempre vimos os jovens coletivamente praticando esporte.  O Vereador José Augusto relatou que em nosso muncípio tem muito jovem capacitado, falou sobre 02 jovens de Igrapiúna que foram jogar em outro estado, e o projeto do Estadio tem que ter apoio. O Vereador Paulo Ricardo disse que o projeto tem que incluir além dos jovens, outras classes também, e em todo o município. O Vereador Ionei mencionou controversas entre esporte e educação, salientou que a maturidade não necessita de idade , exemplificando. O Vereador Percivaldo disse que é a favor do projeto e fez a indicação no ano anterior, e sempre cobra a Raimundo Costa uma emenda para construção de um mine estádio de futebol. O Vereador Neilton citou que a indicação vem sendo feito a mais de 20 anos. O Vereador Ionei enfatizou que uma das pautas com o gestor foi a realização do concurso público. O Vereador Valdek sugeriu que o prefeito apareça para o povo, disse que a indicação é boa, e que na lista das obras que realizará baseada no vinte milhões tem a construção do estadio, perguntando em que pé está esses vinte milhões. ainda em discussão, não houve manifestação, e em votação foi aprovado por unanimidade. Em seguida foi lida a INDICAÇÃO Nº  34/2026, de Autoria do Vereador Cristovão Alves Cruz – INDICA –  Calçamento da entrada da casa da Sra. Ninha até o Colégio Valentim Régis no Rio do Braço, contemplando toda área do PSF , e reforma total do PSF da referida localidade, construção do Parque Infantil na Escola Presidente Medici. em discussão: O Vereador Cristovão salientou que a pavimentação em toda a área citada evitará de os alunos, os profissionais que trabalham pisar na lama, e constatou a necessidade de si fazer uma reforma no PSF como melhoria no piso entre outros, e a construção do parque, e porque os alunos da Escola Presidente Médici no intervalo fica na sala por não ter uma área de lazer. Ainda em discussão, não houve manifestação, e em votação foi aprovado por unanimidade. Em seguida foi lida a INDICAÇÃO Nº  35/2026, de Autoria do Vereador Valdek Sales – INDICA –  Construção da quadra de  futebol society com piso de grama sintética na sede do nosso município. . em discussão: O Vereador Valdek disse que já tinha feito no ano anterior, disse que ver outros municípios, e os atletas precisam se deslocar pra Ituberá. O Vereador Ionei citou a criação da prática esportiva para os jovens, assim como o ensino. O Vereador Valdek falou que é a favor da educação , citou sobre um vídeo feito por ele no Colégio Fenelon  sobre o calor que nem os alunos e professores aguentava mais. O Vereador Percivaldo disse que é totalmente a favor, e si não tiver um local, que possa fazer na quadra próximo ao Centro de Cultura, e que possa colocar um guarda. O Vereador Neilton falou que as coisas do município está resolvendo com vídeos, O Vereador José Augusto disse que a referida quadra e de grande importância para os jovens. O Vereador Ionei salientou que em conversa no ultimo dia 15 de Fevereiro com o Secretário de Edcuação falou sobre o ar, e que tem pessoas que so postam problema, e esquece de postar a solução. Ainda em discussão, não houve manifestação, e em votação foi aprovado por unanimidade. Em seguida foi lida a INDICAÇÃO Nº  36/2026, de Autoria do Vereador Valdek Sales – INDICA –  Construção do cais e ponte da comunidade das Pedras, próximo a Dica. em discussão: O Vereador Valdek citou que a população merece o cais, e que as Pedras possa ser vista pelo gestor, e que a comunidade cobra o cais e fez a indicação desde o ano anterior. Ainda em discussão, não houve manifestação, e em votação foi aprovado por unanimidade. Em seguida foi lida a INDICAÇÃO Nº  37/2026, de Autoria do Vereador Valdek Sales – INDICA –  Que a gestão mobilize esforços junto as instituições bancárias, para instalação de agências ou caixas eletrônicos.  em discussão: O Vereador Valdek falou da inexistência de caixas eletrônicos e agência bancária em nossa cidade, e que o povo tem que si deslocar para cidades vizinhas , e que o gestor possa a vim conversar com as instituições financeiras para realização desses serviços em nossa cidade. Em seguida o Vereador Neilton falou  do assunto, disse que o Bradesco foi o banco que ganhou a licitação junto ao governo federal, e que os aposentados e pensionistas recebem seus salários iniciais nessa instituição, e com os bancos digitais várias agências estão fechando , falou que a prefeitura poderia ter intervido em aderir também ao Bradesco e não so ao Banco do Brasil, com a metade da folha da prefeitura ser direcionada a instituição, mais não foi possível. Ainda em discussão, não houve manifestação, e em votação foi aprovado por unanimidade. Em seguida foi lida a INDICAÇÃO Nº  38/2026, de Autoria do Vereador José Augusto Rosa Vieira – INDICA –  Construção de um novo campo de futebol para a Fazenda Tararanga.  em discussão: O Vereador José Augusto salientou que já exsite uma área para construção do campo e que so falta o trator, e que aqueles moradores não tem outra área de lazer, e que o gestor olhe com carinho.  Ainda em discussão, não houve manifestação, e em votação foi aprovado por unanimidade. Em seguida foi lida a INDICAÇÃO Nº  39/2026, de Autoria do Vereador José Augusto Rosa Vieira – INDICA –  Construção de uma contenção na Rua do Sítio de Robinho nas proximidades da residência de Valter.   em discussão: O Vereador José Augusto citou o risco para os moradores , citando que a água está adentrando a casa de Clebson, e necessita naquela rua fazer uma contenção urgente, citou outra moradia que o pilar está já dentro d´água, falou na construção de outras contenções a exemplo no fundo da casa de Shirley na Beira Rio, e e próximo a casa de Vidigal na Rua que da acesso ao CSP. Ainda em discussão, não houve manifestação, e em votação foi aprovado por unanimidade. Em seguida foi lida a INDICAÇÃO Nº  40/2026, de Autoria do Vereador Percivaldo Robelio Oliveira Mendes  – INDICA –  Construção de contenção com rampa, no cais de carga e descarga de materiais de construção, e dos residuos que vem das ilhas para o  Povoado da Pedra Mole.   em discussão: O Vereador Percivaldo disse que é visisvel a necessidade da construção da contenção com uma rampa e ampliação para carga e descarga de resíduos, e que seje construido uma contenção bem feita. O Vereador Cristovão disse ser favorável , e que a pouco tempo foi feito um trabalho na decida, , e que seje feito não só a construção como a reforma do Pier. Ainda em discussão, não houve manifestação, e em votação foi aprovado por unanimidade. Não havendo mais nada para a ordem do dia a palavra foi passada para o Grande Expediente, para quem dela queira fazer uso. Na oportunidade, usou a palavra o (a)   Vereador Percivaldo onde solicitou da presidente da casa que encaminhe ofício a secretaria de infra estrutura para que possa mandar um engenheiro no Timbuca para vistoriar a cabeceira da ponte, realizar troca de lâmpadas no Rio Novo nas proximidades de Valmizio, realizar serviço de aterro com colocação de cascalho na Ponta da Ilha e melhoria no serviço de iluminação pública e construção de dois quiosques para as baianas de acarajé: Sidineia e Leide na Praça José Alfredo. Logo a seguir o Vereador José Augusto falou sobre o anuncio feito por Wilton Andrade a favor da comunidade da Corea que estava sem energia e surtiu efeito agradecendo ao mesmo, em seguida solicitou da presidente da casa que encaminhe ofício a secretaria de infra estrutura para que possa realizar serviço de reposição de lâmpadas queimadas na Comunidade do Campo do Meio em Ademário. Em Seguida fez a leitura de um texto de um cidadão em repudio o que está acontecendo nas proximidades do IF Baiano, onde o secretário Eduardo juntamente com a gestão possa rever a situação como um carro adequado, pois o carro deixa os alunos a 3 km, e esta acontecendo nas proximidades muita violência. Em seguida o Vereador Neilton solicitou da presidente da casa que encaminhe ofício a Secretaria de Infra Estrutura para que possa realizar serviço de reposição de lâmpadas nas proximidades da RCS Eletro, outro ofício e para a secretaria de educação mandar um técnico analisar a qualidade da água do Colégio Fenelon, pois as crianças estão reclamando da água. Salientou que a Embasa tem que ter água de qualidade, falou sobre a escola integral salientando que a prefeitura tinha que fazer aquisição de uma área de terra para os alunos aprender melhor a cultivar, citando exemplos. Em seguida o vereador Valdek disse solicitou da presidente da casa que encaminhe ofício ao gestor para que junto a diretoria da embasa possa está resolvendo a questão da água do Fenelon. disse que realizou visita no local e a stuação é precária. Outro ofício e para a Secretaria de Educação para  que possa colocar novos ar condicionados nas salas do Fenelon, falou dos alunos que estudam em tempo integral, que tem que ter o espaço de qualidade. Outro ofício e para a secretaria de infra estrutura para que possa consertar o calçamento e realizar serviço de limpeza no cais e no calçamento do Ancural, realizar o termino da construção da ponte do Âmbar, pavimentar as ruas em frente ao Bar de Chico, e rever a questão do lixão, pois a caçamba de Camamu ainda continua jogando lixo no lixão do Rio Novo, ocasionando muito odor. E nada mais havendo a tratar, foi passado a palavra a Senhora Presidente CECÍLIA ANDREA PAULO MENDES, que declarou encerrada a sessão  às 21 h 02 min, deixando todos convidados para a próxima sessão, para constar lavrou-se a seguinte ata que depois de lida, julgada vai legalmente assinada pela presidente, secretários e demais vereadores presentes, Plenário das deliberações da Câmara Municipal de Igrapiúna em 17 de Março de 2026.