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materia nº 15/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 15 / 2025
Date 2025-02-07
EmentaRequer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual o serviço de manutenção do Calçadão da Rua Marquês de Paranaguá e suas adjacências ainda não foi realizado. Os buracos existentes ao longo da localidade representam riscos significativos de tropeços e quedas para os pedestres.
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2025-02-11T18:29:18.276917-03:00 APROVADO 17 0 0

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO VEREADOR DR TANDICK RESENDE
AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ILHÉUS – ESTADO DA BAHIA
REQUERIMENTO Nº ______/2025
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal,
com atenção à Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E
ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual o serviço de
manutenção do Calçadão da Rua Marquês de Paranaguá e
suas adjacências ainda não foi realizado. Os buracos
existentes ao longo da localidade representam riscos
significativos de tropeços e quedas para os pedestres.
Prezados edis,
Cumprimentando-os cordialmente, este vereador que abaixo lhes subscreve, em
defesa do interesse coletivo dos munícipes desta cidade, com espeque nos artigos 83, III;
98, IX; e 110, todos constantes na Resolução 005/2017, vem apresentar a seguinte
proposição legislativa como se segue.
Encaminhamento de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E
ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual o serviço de manutenção do Calçadão da
Rua Marquês de Paranaguá e suas adjacências ainda não foi realizado. Os buracos
existentes ao longo da localidade representam riscos significativos de tropeços e quedas
para os pedestres.
Gabinete do vereador Dr. Tandick Resende
Rua J. J. Seabra S/N, Centro – Ilhéus – Bahia – Brasil
CEP 45653-280, Telefax 073 2101-2600-www.camaradeilheus.com.br
E-mails: drtandick@gmail.com
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO VEREADOR DR TANDICK RESENDE
JUSTIFICATIVA
Ocorre que, diversas reclamações têm sido reportadas por comerciantes e
pedestres, apontando condições insatisfatórias que geram significativos transtornos
diários na área.
A princípio, é essencial destacar os desníveis e buracos presentes ao longo do
calçadão, a exemplo do trecho em frente à Big Loja, os quais constituem riscos
significativos de tropeços e quedas para os pedestres. Ainda mais alarmante é a
existência de uma tampa de bueiro danificada, que requer reparo urgente para prevenir
acidentes. A revitalização integral desta área torna-se imprescindível, sobretudo devido
ao elevado fluxo de turistas na região, o que demanda a criação de um ambiente seguro
e acolhedor.
Ademais, muitas lixeiras ao longo do calçadão estão quebradas e precisam ser
substituídas para garantir a correta destinação do lixo e manutenção da higiene local.
Durante os dias de chuva, a região enfrenta acumulações de água, originando poças que
dificultam a passagem segura e contribuem para possíveis focos de mosquitos e outras
pragas.
É importante destacar que, a manutenção das vias públicas é uma
responsabilidade da administração municipal, visando assegurar a segurança e o
bem-estar de seus cidadãos e visitantes. Portanto, solicito que sejam feitas as medidas
necessárias para a manutenção corretiva e preventiva no local, respeitando as
regulações estabelecidas por essa legislação.
Nestes termos, espera atendimento.
Ilhéus, Bahia, 31 de janeiro de 2025.
 
TANDICK RESENDE DE MORAES JUNIOR Vereador
Gabinete do vereador Dr. Tandick Resende
Rua J. J. Seabra S/N, Centro – Ilhéus – Bahia – Brasil
CEP 45653-280, Telefax 073 2101-2600-www.camaradeilheus.com.br
E-mails: drtandick@gmail.com

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