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30 |
2026-05-27 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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8/2026 |
2026-05-26 |
CONCESSÃO DE FALA |
Solicitação de concessão de palavra ao Coordenador Nacional da Federação Brasileira dos Direitos Humanos. |
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39/2026 |
2026-05-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO PROGRESSIVA DO CABEAMENTO SUBTERRÂNEO NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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40/2026 |
2026-05-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei nº 4024 de 03 de julho de 2019, mudando nome de logradouro no bairro do Centro, na Cidade de Ilhéus e dá outras providências. |
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53/2026 |
2026-05-26 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Venho, por meio desta, justificar minha ausência nas Sessões Ordinárias realizadas nos dias 19 e 20 de MAIO de 2026, em razão de estar participando da XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, evento de grande relevância institucional, promovido com o objetivo de debater pautas municipalistas, buscar melhorias para os municípios e fortalecer a atuação dos gestores e representantes públicos junto aos órgãos federais. Ressalto que a participação no referido evento se deu no exercício das atribuições parlamentares, visando à busca de conhecimentos, articulações institucionais e benefícios para o município e sua população. |
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773/2026 |
2026-05-26 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luis Reis Junior nos termos que lhes conferem o regimento interno, que encaminhe ao Diretor Geral da SUTRAM, Sr. Fabrício Nascimento, com cópia para o Engenheiro Sr. George Moreno, para que seja realizado um ESTUDO DE VIABILIDADE visando à implantação de sentido único de tráfego na Rua Manoel Dórea, no sentido Edifício Premier em direção à Subseção da OAB, bem como a implantação de estacionamento em 45º graus na referida via. |
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774/2026 |
2026-05-26 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, que acione a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para que seja realizado o serviço de manutenção nas bocas de lobo localizadas no entorno da Feira Guanabara, situada na região central de Ilhéus, abrangendo a Rua Firmino Elói e imediações da Praça J. J. Seabra. |
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775/2026 |
2026-05-26 |
INDICAÇÃO |
Elaboração de estudo de viabilidade para a implantação de Skate Partk, em substituição de pista de Skate já instalada na Av. Soares Lopes. |
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776/2026 |
2026-05-26 |
INDICAÇÃO |
Indica, ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Munícipio de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente que providencie COM A COLOCAÇÃO DE UMA CAIXA DE ENTULHO NA ENTRADA DO BAIRRO TEOTÔNIO VILELA. |
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777/2026 |
2026-05-26 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal: que seja
enviada às empresas responsáveis pelo
transporte público, a ampliação de mais
horários de ônibus que atendem o Distrito de
Carobeira, nos horários das 10:00, 15:00 e
19:00. |
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778/2026 |
2026-05-26 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal: que seja
enviada às empresas responsáveis pelo
transporte público, a ampliação de mais
horários de ônibus no Bairro da Conquista, no
Horário de 06:30 no Domingo. |
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779/2026 |
2026-05-26 |
INDICAÇÃO |
O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao gabinete do Prefeito do Município de Ilhéus, como também para a Companhia de energia do Estado da Bahia (COELBA) para que haja a manutenção da iluminação pública no Caminho 19, localizado no bairro Hernani Sá. |
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780/2026 |
2026-05-26 |
INDICAÇÃO |
INDICA, o envio do referente indicação ao Prefeito Municipal Valderico Reis, com atenção à Autarquia de Transporte e Trânsito em nome do Diretor Fabrício Nascimento, que seja atendido o pedido de Construção de uma faixa elevada em frente a UPA, localizada na Avenida Esperança. |
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781/2026 |
2026-05-26 |
INDICAÇÃO |
Indicação, ao Prefeito do Município de Ilhéus, Exmo.SR Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine à secretaria competente para que seja feitos OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM, CAPINAGEM E PINTURA DE MEIOS FIOS , NA RUA AVENIDA PALMARES BAIRRO BASÍLIO. |
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782/2026 |
2026-05-26 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine à Secretaria competente para que seja providenciado, MUTIRÃO DE LIMPEZA, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE: ROCAGEM, CAPINAGEМ, RASPAGEM, VARRIÇÃO E DEMAIS AÇÕES NECESSÁRIAS NO RESIDENCIAL VILELA. |
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783/2026 |
2026-05-26 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize o serviço de tamponamento de buracos na Avenida Litorânea Norte, na Travessa dos Cometas, com a subida para o Alto do Amparo (popular ladeira da Schin), no Bairro do Malhado. |
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784/2026 |
2026-05-26 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a reiteração dos pedidos anteriormente apresentados por meio das Indicações nº 393/2026, 534/2026 e 608/2026, solicitando, com urgência, a realização de poda das árvores localizadas na Praça Valmor Rosa, situada no Santo Antônio de Pádua, Bairro Hernâni Sá. |
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785/2026 |
2026-05-26 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize o serviço de tapa-buracos na Rua Santo Antônio de Pádua, localizada no Bairro Hernani Sá. |
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29 |
2026-05-26 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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13/2026 |
2026-05-25 |
OFÍCIO |
Solicitação de agendamento de audiência pública - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais (1º Quadrimestre de 2026) |
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291/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS detalhados acerca dos motivos pelos quais ainda não foi realizado o serviço de manutenção, recuperação e reforço estrutural da passarela do São Miguel. A presente solicitação justifica-se diante dos constantes relatos da população sobre a situação crítica da estrutura, que apresenta rachaduras visíveis, dilatação e comprometimento dos pilares, desgaste acentuado e outros sinais evidentes de deterioração, colocando em risco a segurança dos cidadãos que transitam diariamente pelo local. Solicita-se, ainda, informações acerca das medidas emergenciais adotadas, bem como o prazo previsto para execução dos serviços necessários. |
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292/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência solicitar que seja submetido o presente requerimento à apreciação do Plenário e, se aprovado, seja encaminhado ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, COM CÓPIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA, SRª. SAYONARA SILVA SANTANA MACHADO, E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRª. SONILDA MELLO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE TOLDOS RETRÁTEIS/ARTICULADOS OU ESTRUTURAS SIMILARES NOS CRAS, CREAS E NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE PROPORCIONAR ABRIGO ADEQUADO ÀS PESSOAS QUE AGUARDAM ATENDIMENTO, EVITANDO QUE PERMANEÇAM DE FORMA INDIGNA E EXPOSTAS AO SOL, CHUVA E DEMAIS INTEMPÉRIES. |
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293/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Solicita-se o envio de correspondência ao Senhor Prefeito Municipal, com encaminhamento à Secretaria Municipal de Saúde, representada pela Secretária Sonilda Melo, requerendo a adoção de providências urgentes para suprir a falta de médico reumatologista no município, situação que vem impactando diretamente a assistência e o acompanhamento de pacientes diagnosticados com fibromialgia e outras doenças reumatológicas. |
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761/2026 |
2026-05-25 |
INDICAÇÃO |
O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao gabinete do Prefeito do Município de Ilhéus, para que haja a pavimentação e recuperação da Rua Gabriela, localizada no bairro Nossa Senhora da Vitória |
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762/2026 |
2026-05-25 |
INDICAÇÃO |
O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao gabinete do Prefeito do Município de Ilhéus, para que haja a pavimentação e recuperação da Rua Gabriela, localizada no bairro Nossa Senhora da Vitória |
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763/2026 |
2026-05-25 |
INDICAÇÃO |
INDICА, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine à Secretaria competente para que seja providenciado o SERVICOS DE DESOBSTRUÇÃO DA REDE PLUVIAL NA RUA H, FRENTE RESIDENCIA DE NUMERO 362, BAIRRO NELSON COSTA. |
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764/2026 |
2026-05-25 |
INDICAÇÃO |
INDICА, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine a secretaria competente para que sejam feitos OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS (CORTE DE VEGETAÇÃO RASTEIRA, LIMPEZA DE CALÇADAS E CANTEIROS, REVITALIZAÇÃO VISUAL COM PINTURA E DEMARCAÇÃO DOS MEIOS - FIOS) EM TODA EXTENSÃO DO RESIDENCIAL JARDIM SALOBRINHO, NA RODOVIA JORGE AMADO - BAIRRO SALOBRINHO. |
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765/2026 |
2026-05-25 |
INDICAÇÃO |
Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, para que sejam realizados serviços de limpeza e requalificação da pavimentação asfáltica na Rua Genebaldo Bispo, no Bairro Teotônio Vilela. |
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766/2026 |
2026-05-25 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CÍVIL, REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO GABRIEL CERQUEIRA, A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO DE PARALELEPÍPEDOS E, SE NECESSÁRIO, A TROCA DE MANILHA NA RUA SATURNINO CARDOSO, LOCALIZADA NA AVENIDA ESPERANÇA, AO LADO DA IGREJA SANTA TEREZINHA. |
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767/2026 |
2026-05-25 |
INDICAÇÃO |
Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, para que sejam realizados serviços de limpeza e requalificação da pavimentação asfáltica na Rua Primavera, no Bairro Teotônio Vilela. |
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768/2026 |
2026-05-25 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Prefeito do Município de Ilhéus, Exmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine à secretaria competente para que sejam feitos os SERVIÇOS DE ROÇAGEM, CAPINAGEM, LIMPEZA DO ALTO CEARÁ. |
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769/2026 |
2026-05-25 |
INDICAÇÃO |
Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Junior Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Cacá Colchões, Secretário de Serviços Urbanos do Município, solicitando a adoção das devidas providências para a realização da limpeza e da coleta do lixo acumulado junto ao meio-fio e à calçada da Avenida Ubaitaba, nas proximidades do nº 1476 e do Mega Posto, no bairro Barra do Itaípe. |
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770/2026 |
2026-05-25 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CÍVIL, REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO GABRIEL CERQUEIRA, juntamente com A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REPAROS NOS BANHEIROS FEMININOS E MASCULINOS DA UNIDADE ESCOLAR ANTÔNIO SÁ PEREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA CONQUISTA. |
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| materia |
771/2026 |
2026-05-25 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS juntamente com a SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, A REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE COQUEIRO NA RUA H, LOCALIZADA PRÓXIMO À CABANA VENTU’S DO ATLÂNTICO, NO BAIRRO SÃO MIGUEL. |
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| materia |
772/2026 |
2026-05-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, que acione a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, com cópia à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para que seja realizado o serviço de requalificação e revitalização, com atuação da equipe de tapa-buracos e recapeamento, na Rua Praia Bela, localizada na transversal da Avenida Tancredo Neves (BA-001), tendo como ponto de referência o Posto Sinal Verde. |
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| materia |
74/2026 |
2026-05-22 |
MOÇÃO |
Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Magno Queiroz, nos anais desta Casa de Leis. |
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| materia |
81/2026 |
2026-05-22 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO , JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL , SOBRE O PROJETO DE LEI Nº198/2025 QUE ´´RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO HERNANI LOPES DE SÁ, ASSOCIAÇÃO CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´´ |
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| materia |
82/2026 |
2026-05-22 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO , JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, SOBRE ''DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA LOCALIZADA AO LADO DO CAMPO DA BARREIRA, NO BAIRRO HERNANI SÁ , NESTE MUNICÍPIO DE ILHÉUS /BA QUE PASSA A SER DENOMINADA RUA COSME E DAMIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
83/2026 |
2026-05-22 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER N° 00 /2026.
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O
PROJETO DE LEI N° 161/2025 QUE “DISPÕE
SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE
CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS
PARA PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE
ESCOLAS E CRECHES PÚBLICAS E
PRIVADAS NO MUNICIPIO DE ILHÉUS-BA, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." DE AUTORIA
DE SUA EXCELÊNCIA O VEREADOR
MAURICIO BATISTA GALVÃO. |
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| materia |
84/2026 |
2026-05-22 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER N° 00 /2026.
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBREO
PROJETO DE LEI N° 120/2025 QUE "DISPÕE
SOBRE SUA INCLUSÃO NO SISTEMA DE
ENSINO MUNICIPAL, MINISTRADA POR
PROFESSORES INDEGENAS
PERTENCENTES AO POVO TUPINAMBÁ, NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DE AUTORIA DE
SUA EXCELÊNCIA O VEREADOR ADILSON
JOSÉ. |
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| materia |
85/2026 |
2026-05-22 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER N° 00 /2026.
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O
PROJETO DE LEI N° 150/2025 QUE
"ESTABELECE MEDIDAS DE GARANTIAE
SEURANÇA AO CICLISTA E ÀS PESSOAS
PRATICANTES DE CORRIDA E CAMINHADA
NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS-BA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS." DE AUTORIA DE SUA
EXCELÊNCIA O VEREADOR MAURICIO
BATISTA GALVÃO. |
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| materia |
86/2026 |
2026-05-22 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER N° 00 /2026.
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO.
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE
PROJETO DE LEI N° 123/2025 QUE "DISPÕE
SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE
PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS E IMÓVEIS
NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS MURAREM A
FRENTE E O FUNDO DE SUAS
PROPRIEDADES, BЕМ СОМО MANTEREM OS
PASSEIOS EM BOAS CONDIÇÕES,
OBEDECENDO ÁS NORMAS DE
ACESSIBILIDADE, DIMENSÕES E MATERIAIS,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." DE AUTORIA
DE SUA EXCELÊNCIA A VEREADORA RÚBIA
WATSON DE SOUZA CARVALHO. |
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| materia |
87/2026 |
2026-05-22 |
PARECER COMISSÃO |
ARECER N° 00 /2026.
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O
PROJETO DE LEI N° 142/2025 QUE *DISPÕE
SOBRE A LEI DR. JOSÉ CARLOS RIBEIRO,
QUE TRATA DA CONCESSÃO DE PASSE LIVRE
NO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL A
PESSOAS PORTADORAS DO VIRUS HIV
(VÍRUS DA IMUNODEFICIÊNCIA HUMANA), NO
MUNICÍPIO DE ILHÉUS-BA, E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS." DE AUTORIA DE SUA
EXCELÊNCIA O VEREADOR MAURICIO
BATISTA GALVÃO. |
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| materia |
88/2026 |
2026-05-22 |
PARECER COMISSÃO |
ARECER N° 00 2026.
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBREO
PROJETO DE LEI N° 125/2025 QUE ""INSTITUI
NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS-BA, O USO DO
NOME SOCIAL E O RECONHECIMENTO DA
IDENTIDADE DE GÊNERO TRANS NO ĀMBITO
DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
DIRETA, INDIRETA, BЕM COMO NOS
SERVIÇOS SOCIAIS AUTONOMOS
INSTITUIDOS PELO MUNICIPIO E
CONCESSIONARIAS DE SERVIÇOS
RELATÓRIO:
PUBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS." DE AUTORIA DE SUA
EXCELÊNCIA O VEREADOR
BATISTA GALVÃO |
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| materia |
89/2026 |
2026-05-22 |
PARECER COMISSÃO |
ARECER N° 00 /2026.
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBREO
PROJETO DE LEI N° 153/2025 QUE
"ESTABELECE DIRETRIZES PARA A
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA
RELACIONADA AO TRANSPORTE PUBLICО
DE ILHÉUS-BA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” DE AUTORIA DE SUA
EXCELÊNCIA O VEREADOR MAURICIO
BATISTAGALVÃO |
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| materia |
90/2026 |
2026-05-22 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER N° 00 /2026.
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE о
PROJETO DE LEI N° 157/2025 QUE "DISPOE
SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE
IMPLANTAÇÃO DE PROCESSO DE COLETA
SELETIVA DE MATERIAS RECICLÁVEIS NOS
ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ILHEUSBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." DE
AUTORIA DE SUA EXCELÊNCIA O VEREADOR
MAURICIO BATISTA GALVAO |
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| materia |
91/2026 |
2026-05-22 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER N° 00 /2026.
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O
PROJETO DE LEI N° 130/2025 QUE "DISPÕE
SOBRE А ОBRIGATORIEDADE DOS
CONDOMINIOS RESIDENCIAIS E
COMERCIAIS DO MUNICIPIO DE ILHÉUS-BA
REPORTAREM AS INSTÂNCIAS DE
SEGURANÇA PÚBLICA AS OCORRÊNCIAS DE
VIOLÈNCIA NOS AMBIENTES FAMILIAR,
DOMĖSTICO OU LABORAL NAS
DEPENDÊNCIAS E ÅREAS COMUNS DAS
UNIDADES CONTRA OS GRUPOS QUE
ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DE AUTORIA DE SUA EXCELÊNCIA O
VEREADOR MAURICIO BATISTA GALVÃO. |
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| materia |
278/2026 |
2026-05-22 |
Requerimento |
REQUER , QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A EMPRESA CLARO TELECOM PARTICIPAÇÕES S.A PARA QUE SEJA REALIZADO O REPARO DE SUA FIAÇÃO NOS POSTES NA RUA VEREADOR AROLDO BARNABÉ, ALTO PAQUETÁ, UMA VEZ QUE OS FIOS ESTÃO IMPEDINDO A REALIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO COM O REBAIXAMENTO DOS FIOS. |
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| materia |
279/2026 |
2026-05-22 |
Requerimento |
REQUER, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A EMPRESA VIVO- TELEFÔNICA BRASIL S.A. PARA QUE SEJA REALIZADO O REPARO DE SUA FIAÇÃO NOS POSTES NA RUA VEREADOR AROLDO BARNABÉ, ALTO PAQUETÁ , UMA VEZ QUE OS FIOS ESTÃO IMPEDINDO A REALIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO COM O REBAIXAMENTO DOS FIOS. |
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| materia |
280/2026 |
2026-05-22 |
Requerimento |
REQUERER, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A EMPRESA HE-NET INTERNET E FIBRA PARA QUE SEJA REALIZADO O REPARO DE SUA FIAÇÃO NOS POSTES NA RUA VEREADOR AROLDO BARNABÉ ,ALTO PAQUETÁ ,UMA VEZ QUE OS FIOS ESTÃO IMPEDINDO A REALIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO COM O REBAIXAMENTO DOS FIOS. |
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