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723/2026 |
2026-05-18 |
INDICAÇÃO |
Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Valderico Luiz dos Reis Júnior que o poder Executivo viabilize através do setor responsável para FAZER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO CONDOMÍNIO MORADA DO BOSQUE. |
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724/2026 |
2026-05-18 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Valderico Luiz dos Reis Júnior, que o poder Executivo viabilize através do setor responsável para FAZER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA LADEIRA E DAS RUAS DO CONDOMÍNIO NOVA ESPERANÇA. |
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725/2026 |
2026-05-18 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (TAPA BURACOS), NA AVENIDA ITABUNA, NAS PROXIMIDADES DA BLOCOLAR. |
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726/2026 |
2026-05-18 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Carlos Machado de Andrade, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, e para o senhor Claudemar Cardoso, Secretário Municipal de Relações Institucionais, a necessidade urgente de implantação e reforço da iluminação pública nas áreas de ventilação dos becos localizados no bairro Hernani Sá, por motivos de segurança pública e proteção dos moradores que transitam diariamente pelas referidas localidades. |
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727/2026 |
2026-05-18 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus a realização de estudos técnicos, financeiros e operacionais visando à implantação do Programa Tarifa Zero no transporte público coletivo urbano do Município de Ilhéus. |
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728/2026 |
2026-05-18 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine à Secretaria competente para que seja providenciado, SERVIÇOS DE TROCA DE TAMPA DE REDE PLUVIAL, AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL PINOQUIO, RUA SEVERINO VIEIRA, BAIRRO MALHADO. |
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729/2026 |
2026-05-18 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine à secretaria competente para que sejam feitos OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM, CAPINAGEM, LIMPEZA E PINTURA DE MEIOS FIOS, PROXIMO OS QUIOSQUES DA CATEDRAL DE SÃO SEBASTIÃO, BAIRRO AVENIDA DOIS DE JULHО. |
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730/2026 |
2026-05-18 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine à secretaria competente para que seja feito O SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES PROXIMO OS QUIOSQUES DA CATEDRAL DE SÃO SEBASTIÃO, BAIRRO AVENIDA DOIS DE JULHO. |
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731/2026 |
2026-05-18 |
INDICAÇÃO |
INDICA , AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS ,EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR , NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES NA PRAÇA DO CADETE EM FRENTE A IGREJA NOSSA SENHORA DE LOURDES E RUA EPITÁCIO PESSOA NO FINAL, NO BAIRRO ALTO SÃO SEBASTIÃO. |
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732/2026 |
2026-05-18 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização
de serviços de patrolagem e encascalhamento
no final da Rua Nossa Senhora da Conceição no
Bairro Teotônio Vilela |
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733/2026 |
2026-05-18 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização
de serviços de patrolagem e encascalhamento
na Rua da Felicidade no Bairro Teotônio Vilela |
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734/2026 |
2026-05-18 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência requerer que, após apreciação e aprovação pelo Plenário, seja encaminhado ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, SR. GABRIEL CERQUEIRA, SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A REPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA DE ACESSO AO CONDOMÍNIO SOL E MAR, LOCALIZADO ÀS MARGENS DA BR-251, NO TRECHO URBANO ILHÉUS–BUERAREMA. |
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735/2026 |
2026-05-18 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal de Ilhéus, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência requerer que, após a devida apreciação e aprovação pelo Plenário desta Casa, seja encaminhado ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO INTERIOR, SR. JOSÉ VICTOR PESSOA, SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO COM MÁQUINA MOTONIVELADORA E CASCALHAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS DOS DISTRITOS DO COUTO, AREIA BRANCA E BÚZIOS, COM O OBJETIVO DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, GARANTIR MAIOR SEGURANÇA NO DESLOCAMENTO DOS MORADORES E ASSEGURAR O ACESSO ADEQUADO DE VEÍCULOS PARTICULARES, TRANSPORTE ESCOLAR, AMBULÂNCIAS E DEMAIS SERVIÇOS ESSENCIAIS. |
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736/2026 |
2026-05-18 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS ,EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO,QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO O MANUTENÇÃO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA CONQUISTA QUE FOI DEPREDADA RECENTEMENTE TENDO A COZINHA DANIFICADA, ASSIM COMO OUTRAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE. |
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737/2026 |
2026-05-18 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR , NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO O REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA ALTO SOCORRO, LOCALIZADA NO BAIRRO CONQUISTA ,PRÓXIMO À SUBIDA DA PONTE LOMANTO JÚNIOR (SENTIDO PONTAL) |
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738/2026 |
2026-05-18 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, para que seja realizado o serviço de reforma e requalificação do passeio público localizado em frente ao Centro Estadual de Educação Profissional em Gestão e Tecnologia da Informação Álvaro Melo Vieira (antigo CIAMEV), na Avenida Canavieiras. |
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42/2026 |
2026-05-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei nº 4366, de 12 de novembro de 2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 do Município de Ilhéus, para acrescer ao Anexo II-G a estimativa do impacto orçamentário-financeiro decorrente do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, e dá outras providências. |
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43/2026 |
2026-05-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal - REFIS Ilhéus 2026 e concede remissão parcial, anistia de multas e juros, parcelamento especial de débitos tributários e benefício fiscal relativo ao Imposto Sobre a Tramitação "Intervivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais - ITIV e dá outras providências. |
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70/2026 |
2026-05-15 |
MOÇÃO |
Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretor, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VANILDO FREITAS DO NASCIMENTO, OCORRIDO EM 10 DE MAIO DE 2026, NA CIDADE DE ILHÉUS – BA. |
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71/2026 |
2026-05-15 |
MOÇÃO |
A Câmara Municipal apresenta, nos termos regimentais através do Vereador que subscreve, com assento neste Legislativo Municipal, após ouvido e aprovado pelo Plenário, apresentar MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ENFERMEIRA SONILDA MELLO. |
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72/2026 |
2026-05-15 |
MOÇÃO |
Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento do médico clínico Dr. Nelson Coelho Junior, nos anais desta Casa de Leis. |
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73/2026 |
2026-05-15 |
MOÇÃO |
Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Elenita Santos Lopes, nos anais desta Casa de Leis. |
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| materia |
262/2026 |
2026-05-15 |
Requerimento |
Requer providências urgentes para desentupimento de caixas de drenagem pluvial em frente às cabanas Canoa e Haggatanga, no distrito de Olivença. |
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| materia |
263/2026 |
2026-05-15 |
Requerimento |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento à apreciação do Plenário e, se aprovado, seja encaminhado ofício ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, VINÍCIUS MENDONÇA, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADA EM VIGOR A LEI MUNICIPAL Nº 3.253/2006, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS, BEM COMO A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS (CAAPE) E DO FUNDO ESPECIAL DE PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS (FEPAE), VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER. |
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| materia |
264/2026 |
2026-05-15 |
Requerimento |
Prezado Senhor,
O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com assento nesta Casa Legislativa, requer a Vossa Excelência que, após ouvido o Plenário e se aprovado, seja encaminhado ofício ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, VINÍCIUS MENDONÇA, SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.423/2009, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE. |
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| materia |
265/2026 |
2026-05-15 |
Requerimento |
Requer que seja enviado documento oficial ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, com cópia ao Secretario de Gestão e Secretario de Desenvolvimento e Inovação, solicitando a publicação da comissão de Regime Especial. |
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| materia |
266/2026 |
2026-05-15 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem requerer à Mesa
Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente à Empresa Baiana de Águas e Saneamento
S.A. – EMBASA, solicitando a realização urgente de reparos na rede de esgoto localizada no final da Rua da
Felicidade, bairro Teotônio Vilela, neste município, em razão do constante extravasamento de esgoto na via
pública. |
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| materia |
267/2026 |
2026-05-15 |
Requerimento |
Requer de Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Senhor Robson de Jesus Silva, gerente do escritório local da EMBASA em Ilhéus, solicitando informações e esclarecimentos acerca das reclamações apresentadas por moradores do Condomínio Sol e Mar e localidades próximas, referentes ao forte odor e gosto de cloro na água distribuída na região. |
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| materia |
268/2026 |
2026-05-15 |
Requerimento |
Requer a adoção de medidas de identificação, através de placas informativas, indicando o destino de cada ponto no Terminal Urbano de Ilhéus. |
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| materia |
269/2026 |
2026-05-15 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca dos motivos pelos quais ainda não foram adotadas providências para realização de contenção de encosta e recuperação da Ladeira da Rua São Francisco de Assis, localizada no Alto do Coqueiro, via estratégica que liga a Avenida Ubaitaba à Avenida Uruguaiana. Tal solicitação justifica-se tendo em vista o deslizamento de terra que comprometeu a trafegabilidade da via, atualmente interditada, colocando em risco a segurança de moradores, pedestres e condutores que utilizam o local diariamente. Requer-se, ainda, informações sobre o prazo estimado para execução das obras necessárias, bem como acerca das medidas emergenciais que serão adotadas pelo Poder Executivo Municipal para garantir a segurança da população e restabelecer a mobilidade urbana da localidade. |
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| materia |
270/2026 |
2026-05-15 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à EMBASA (Empresa Baiana de Águas e Saneamento), solicitando INFORMAÇÕES acerca das providências que estão sendo adotadas para solucionar os recorrentes problemas de retorno de esgoto na Rua Pitágoras, no bairro Teotônio Vilela. A presente solicitação fundamenta-se nas reiteradas denúncias apresentadas pelos moradores da localidade, que relatam o retorno de esgoto para o interior das residências, ocasionando acúmulo de água suja, forte mau cheiro, condições insalubres e graves riscos à saúde pública. Solicita-se, ainda, a indicação do prazo previsto para a solução definitiva do problema, bem como a descrição das medidas emergenciais adotadas para conter os transtornos e minimizar os impactos à população afetada. |
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| materia |
271/2026 |
2026-05-15 |
Requerimento |
REQUER, QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, COM CÓPIA AO SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO (SUTRAM), SR. FABRICIO NASCIMENTO, SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO, PARA RESERVA DE TRÊS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, NA TRAVESSA 1° DE JANEIRO, NO CENTRO DE ILHÉUS. |
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| materia |
272/2026 |
2026-05-15 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Autarquia de Transporte e Trânsito, reiterando o pedido de INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca das condições de insalubridade no transporte público municipal, bem como da deficiência na prestação dos serviços pelas empresas Viametro e Atlântico, especialmente quanto à linha nº 28, que atende a comunidade do Salobrinho no horário das 06h50. Tal solicitação justifica-se diante das constantes reclamações da população e da necessidade de regularização e melhoria urgente do serviço. Diante disso, solicita-se, ainda, a indicação de um prazo estimado para a resolução da situação. |
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| materia |
273/2026 |
2026-05-15 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Infraestrutura e à Defesa Civil Municipal, solicitando a adoção imediata de providências emergenciais para realização de vistoria técnica, recuperação estrutural e restabelecimento seguro da trafegabilidade da ponte localizada no Distrito do Japu, em razão do avançado estado de deterioração da estrutura, que resultou na interdição do tráfego de veículos há aproximadamente dois dias, comprometendo o deslocamento de moradores, trabalhadores, estudantes, transporte coletivo e ônibus escolares, além de ocasionar sérios prejuízos à mobilidade urbana, ao acesso aos serviços essenciais e à segurança da população da localidade e regiões adjacentes. |
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| materia |
7/2026 |
2026-05-13 |
CONCESSÃO DE FALA |
OFÍCIO Nº ____/2026 Ilhéus – BA, 11 de maio de 2026.
Ao
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus,
Sr. Augusto César Porto Ribeiro
Assunto: Solicitação de concessão do uso da palavra ao Sr. José Nazal
Senhor Presidente,
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência requerer à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, a concessão do uso da palavra, em sessão desta Casa Legislativa, ao Sr. José Nazal, na data de 19 de maio do corrente ano, a fim de que possa expor considerações acerca da expansão do perímetro urbano do município de Ilhéus, bem como discutir possíveis locais apropriados para a construção e instalação de sedes de Órgãos Públicos. |
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| materia |
13/2026 |
2026-05-13 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o Título de Cidadão Ilheense ao Sr. LUCIANO RICARDO DA SILVA MESSIAS e fixa outras providências. |
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| materia |
41/2026 |
2026-05-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre sanções administrativas a Estabelecimentos de Prestações de Serviços Bancários, complementa disposições específicas e dá outras providências. |
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| materia |
49/2026 |
2026-05-13 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
O vereador que este subscreve vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, justificar sua ausência na sessão ordinária da Câmara Municipal a ser realizada nesta quarta-feira, dia 13 de maio, em razão de compromissos previamente assumidos que demandam sua presença, impossibilitando o comparecimento na referida sessão. |
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| materia |
50/2026 |
2026-05-13 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Á mesa diretora da Câmara Municipal de Ilhéus.
Prezados,
Com cordiais cumprimentos, sirvo-me do presente para justificar ausência na SESSÃO ORDINÁRIA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura,
conforme estabelecido no Regimento Interno desta Casa Legislativa. Por motivos de Saúde, confirme atestado em anexo. Sem mais para o momento, aproveito o ensejo para externar elevada estima e consideração. |
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| materia |
703/2026 |
2026-05-13 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Prefeito do Município de Ilhéus, Exmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine à Secretaria competente para que seja providenciado, SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (TAPA BURACOS), NA RUA SEVERINO VIEIRA, EM FRENTE A ESCOLA PEQUENO APRENDIZ, NO BAIRRO DO MALHADO. |
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704/2026 |
2026-05-13 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal: A
Reforma da escadaria do Alto da Esperança
com corrimão que fica em frente a Certificar
Vistoria na Av Ubaitaba. |
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| materia |
705/2026 |
2026-05-13 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal a
realização de serviços de capinagem de meio fio
na Av Litorânea norte no malhado do lado da
praia . |
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| materia |
706/2026 |
2026-05-13 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal a
realização de serviços de capinagem e limpeza
dos meios fios no alto da conquista nas
proximidades do Abrigo São Vicente de Paula. |
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| materia |
707/2026 |
2026-05-13 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal a
implantação de iluminação pública com lâmpadas de Led na escadaria do
alto da Esperança em frente ao Certificar Vistoria na Av. Ubaitaba. |
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| materia |
708/2026 |
2026-05-13 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal a Realização
de Serviço de Tapa Buraco na Rua Dorneles
Vargas no alto da tapera |
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| materia |
709/2026 |
2026-05-13 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal a
realização de serviços de capinagem e limpeza
do Canal do Malhado perto do colégio Nelson
Schaun na Rua Radialista Evaldo Tabajara. |
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710/2026 |
2026-05-13 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal a Realização
de Serviço de Tapa Buraco na quinta travessa
da rua esperanto perolato na ladeira que dá
acesso a Igreja Brasil para Cristo. |
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| materia |
711/2026 |
2026-05-13 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Fabrício Nascimento, secretário Municipal da Autarquia de Transporte e Trânsito – SUTRAM, a implantação de lombada elevada na Rua 13 de Maio, bairro pontal, no Município de Ilhéus. |
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712/2026 |
2026-05-13 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, reiterando a solicitação anteriormente apresentada, para que determine à secretaria competente a implantação de uma nova caixa coletora de resíduos sólidos, situada no final da comunidade do Acuípe. |
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713/2026 |
2026-05-13 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, por meio da secretaria competente, requerendo a realização de estudos técnicos, administrativos e orçamentários visando à criação e implantação do “Centro Dia do Idoso” — popularmente conhecido como “Creche do Idoso” — no Município de Ilhéus. |
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