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65/2026 |
2026-05-08 |
MOÇÃO |
O Vereador que este subscreve, no uso legal de suas atribuições, especialmente o disposto no art. 111, §2°, VI, do Regimento Interno, REQUER, o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS, à Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), em reconhecimento aos seus mais de 52 anos de existência e relevantes serviços prestados à educação, à ciência e ao desenvolvimento social da região sul da Bahia. |
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66/2026 |
2026-05-08 |
MOÇÃO |
O Vereador que este subscreve, no uso legal de suas atribuições, especialmente o disposto no art. 111, §2°, VI, do Regimento Interno, REQUER, o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS, ao surfista Jerônimo Bonfim, em reconhecimento à brilhante conquista do título no Circuito Brasileiro Master de Surf, realizado na cidade de Aracaju. |
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67/2026 |
2026-05-08 |
MOÇÃO |
Requer a aprovação de Moção de Repúdio às declarações proferidas pela cantora Daniela Mercury em face do cantor Edson Gomes, por configurarem imputação pública temerária de conduta criminosa, violando os direitos fundamentais à honra, à imagem e ao princípio da presunção de inocência. |
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68/2026 |
2026-05-08 |
MOÇÃO |
Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Batista, nos anais desta Casa de Leis. |
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69/2026 |
2026-05-08 |
MOÇÃO |
Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Cézar Campos de Souza. |
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77/2026 |
2026-05-08 |
PARECER COMISSÃO |
Parecer sobre o projeto de lei n°. 114/2025. |
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78/2026 |
2026-05-08 |
PARECER COMISSÃO |
Parecer sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº006/2026 que concede título de cidadão ilheense ao Senhor Osvaldo Naziazeno de Andrade Júnior, de autoria de sua Excelência a vereadora Rúbia Watson de Souza Carvalho. |
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246/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
REQUERER, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À EMPRESA BAIANA DE ÁGUA E SANEAMENTO S.A (EMBASA), PARA QUE SOLUCIONE O PROBLEMA DE OBSTRUÇÃO DE REDE , NA RUA ROSA AMELIA, BAIRRO NELSON COSTA. |
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247/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
Requer providências urgentes para desentupimento de caixas de drenagem pluvial em frente às cabanas Canoa e Haggatanga, no distrito de Olivença. |
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248/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente apresentar o presente REQUERIMENTO ao Prefeito do Município de Ilhéus, Valderico Júnior, requerendo informações e esclarecimentos acerca do atual código de postura do Município de Ilhéus. |
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249/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente apresentar o presente REQUERIMENTO ao Prefeito do Município de Ilhéus, Valderico Júnior, requerendo informações e esclarecimentos acerca da Implantação de lombofaixa em frente ao hospital materno infantil de ilhéus |
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250/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca da paralisação da obra de construção da Unidade Básica de Saúde do Banco da Vitória, localizada na Rua Belo Horizonte, Loteamento Santa Clara. Tal solicitação justifica-se em razão da referida obra estar paralisada há mais de três anos, situação que tem gerado preocupação na comunidade diante da carência de equipamentos públicos de saúde adequados na localidade. Requer-se, ainda, a indicação de prazo para a efetiva retomada e conclusão da obra. |
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251/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
Requer que seja enviado documento oficial ao Prefeito do Município de Ilhéus, Exmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, com cópia ao Superintendente de Transporte e Trânsito (SUTRAM), Sr. Fabrício Nascimento, solicitando estudo técnico, para reserva de três vagas de estacionamento para embarque e desembarque de pessoas com mobilidade reduzida, na Rua Eustáquio Bastos, no centro de ilhéus. |
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252/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
Requer que seja enviado documento oficial ao Prefeito do Município de Ilhéus, Exmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, com cópia ao Superintendente de Transporte e Trânsito (SUTRAM), Sr. Fabrício Nascimento, solicitando estudo técnico, para criação de vagas de estacionamentos rotativos para embarque e desembarque de alunos na Escola Caic, no Bairro Nossa Senhora da Vitória. |
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253/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
Requer que seja enviado documento oficial ao Prefeito do Município de Ilhéus, Exmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, e ao secretário de Infraestrutura e Defesa Civil, Sr. Gabriel Andrade, solicitando estudo técnico de viabilidade para construção de uma encosta na Travessa Café Filho, Bairro Conquista. |
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254/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS quanto à não realização da devida análise técnica e à ausência de intervenção na Ladeira da Embasa, situada na Rua Senhor do Bonfim, bairro da Tapera. Tal solicitação justifica-se pelo fato de que a referida via encontra-se intransitável, em decorrência do rompimento de placa de concreto e do comprometimento estrutural do solo, situação agravada pelas recentes chuvas e já objeto de reiteradas reclamações da comunidade. Ressalta-se que a adoção de medidas é imprescindível para restabelecer o acesso, garantir a mobilidade urbana e preservar a segurança dos moradores. Requer-se, ainda, que seja informado o prazo estimado para a adoção das providências necessárias e para a execução das obras de recuperação da via. |
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255/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
REQUER que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, e ao Ilmo. Diretor do DERBA/BA, solicitando autorização para que a Prefeitura Municipal possa instalar ABRIGOS PARA PONTOS DE ÔNIBUS ao longo da BA-001, em frente aos hipermercados e condomínios, locais onde diariamente diversas pessoas aguardam o transporte coletivo desabrigadas sob sol e chuva. |
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256/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
REQUER que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, com cópia para o Ilmo. Sr. Robson de Jesus Silva, gerente do escritório local da EMBASA, solicitando que seja REALIZADA E EFETUADA, com a máxima urgência, visita técnica acompanhada da devida manutenção da rede de esgoto, que se encontra correndo a céu aberto na Avenida Belmonte, mais precisamente na esquina antes do início da ladeira. |
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257/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
REQUER que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, com cópias para o Ilmo. Sr. Robson de Jesus Silva, gerente do escritório local da EMBASA, e para Secretária Municipal competente, solicitando que seja REALIZADA E EFETUADA, com a máxima urgência, visita técnica acompanhada da devida manutenção da rede de esgoto, que se encontra correndo a céu aberto na Rua das Orquídeas, nas proximidades do nº 164, no bairro Teotônio Vilela.
Requer-se, ainda, a adoção das providências necessárias para sanar o problema de acúmulo de águas pluviais na via, situação que, nos dias de chuvas intensas, compromete a rede de esgotamento sanitário e ocasiona o retorno de esgoto para o interior das residências, gerando graves transtornos à população local. |
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11/2026 |
2026-05-06 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Indica o Sr. JAIME ARAUJO SANTOS à concessão do TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE, na forma que indica e dá outras providências. |
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41/2026 |
2026-05-06 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Justifica a ausência nas 23ª e 24ª Sessões Ordinárias da 2ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura por motivo de saúde. |
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| materia |
42/2026 |
2026-05-06 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
O vereador que este subscreve vem, respeitosamente, à presença de Vossa
Excelência, justificar sua ausência na sessão ordinária da Câmara Municipal a ser
realizada nesta quarta-feira, dia 06 de maio, em razão de compromissos previamente
assumidos que demandam sua presença, impossibilitando o comparecimento na
referida sessão. |
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| materia |
43/2026 |
2026-05-06 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Cumprimentando-o, sirvo-me deste para informar a ausência deste Presidente na Sessão Ordinária, no dia 06 de maio do corrente mês, por motivo de estar no distrito de UNA |
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| materia |
667/2026 |
2026-05-06 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal:
Recapeamento de paralelepípedo na Av.
Sapetinga no Pontal |
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| materia |
668/2026 |
2026-05-06 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito Municipal de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, a adoção das providências necessárias junto ao órgão competente, no sentido de: realizar serviço de roçagem, capinação e limpeza geral nas vias e encostas na Rua Rio Almada, bairro Tapera, nesta cidade. |
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| materia |
669/2026 |
2026-05-06 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal: a
Realização de Serviço de Recapeamento
asfáltico na rua esperanto perolato, próximo ao
parque das mangueiras, bairro esperança |
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| materia |
670/2026 |
2026-05-06 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EMO SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TEMOS QUE LHE CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE Á SECRETÁRIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE BRAÇOS DE LUMINÁRIAS,NO POSTE DE NÚMERO 174332, NA RUA JASMIM, NAS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO NÉNEN, BAIRRO NELSON COSTA. |
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| materia |
671/2026 |
2026-05-06 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Ladeira da Amendoeira, situada no bairro Alto do Coqueiro, nas proximidades do posto de saúde. |
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| materia |
672/2026 |
2026-05-06 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a reposição de lâmpadas da iluminação pública na Rua Vereador Luiz Amaral Carneiro, localizada no bairro Conquista. |
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| materia |
673/2026 |
2026-05-06 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a reposição de lâmpadas da iluminação pública na localidade conhecida como Cachorro Pelado, situada no Distrito de São José. |
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| materia |
674/2026 |
2026-05-06 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize o reparo urgente no calçamento da Ladeira do Alto Santiago, situada no bairro da Tapera. |
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| sessao |
24 |
2026-05-06 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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5/2026 |
2026-05-05 |
CONCESSÃO DE FALA |
Requeiro à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a concessão de fala à Coordenadora do Programa Municipal de Tuberculose e Hanseníase, enfermeira Eliana Neres Mello, durante a sessão ordinária do dia 05 de maio do presente ano, para tratar dos avanços, desafios e estratégias desenvolvidas pelo programa no combate à hanseníase e também à tuberculose. |
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| materia |
8/2026 |
2026-05-05 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Condece o Titulo de Cidadao Ilheense a
Senhora Fabiana Valeria Ribeiro Teixeira, e da
outras providencias. |
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| materia |
9/2026 |
2026-05-05 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o Titulo de Cidadão Ilheense a
Senhora Lysia Freitas de Sousa Souto, e da
outras providencias |
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| materia |
10/2026 |
2026-05-05 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o Titulo de Cidadã Ilheense a Senhora Priscila Daniela Português Silveira Soares, e da outras providencias |
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| materia |
32/2026 |
2026-05-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO E CONSCIENTIZAÇÃO PARA O DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS DEFICIÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS (BA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
33/2026 |
2026-05-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a implantação da Educação Financeira na Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Ilhéus e dá Outras Providências. |
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| materia |
37/2026 |
2026-05-05 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Justificativa de Ausência Excelentíssimo Senhor, Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio desta, justificar minha ausência na 23ª e 24ª SESSÕES ORDINÁRIAS da 2ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura, dos dias 05 e 06 de Maio de 2026. |
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| materia |
38/2026 |
2026-05-05 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Senhor Presidente, Cumprimentando-o, sirvo-me deste para informar a ausência deste vereador na Sessão Ordinária, no dia 05 e 06 de maio do corrente ano, por motivo de estar em viagem em favor deste município. |
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| materia |
39/2026 |
2026-05-05 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Justifico minha ausência na 24ª Sessão Ordinária, a ser realizada na próxima quarta-feira (06/05), em virtude de agenda institucional fora deste município. |
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40/2026 |
2026-05-05 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Com cordiais cumprimentos, sirvo-me do presente para justificar ausência na SESSÃO ORDINÁRIA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura, conforme estabelecido no Regimento Interno desta Casa Legislativa. Por motivos de Saúde, confirme atestado em anexo. Sem mais para o momento, aproveito o ensejo para externar elevada estima e consideração. |
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76/2026 |
2026-05-05 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER SOBRE O VETO AO PROJETO DE LEI N°. 200/2025 QUE VERSA SOBRE ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO URBANÍSTICА MUNICIPAL, ESPECIFICAMENTE QUANTO À INSERÇÃO DE CATEGORIAS DE USO E MODIFICAÇÕES DE PARÂMETROS NA LEI MUNICIPAL N°.3.746/2015. |
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| materia |
639/2026 |
2026-05-05 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DOS CAMINHOS E BECOS, DO BAIRRO HERNANI SÁ. |
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| materia |
640/2026 |
2026-05-05 |
INDICAÇÃO |
Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil para que seja realizada a pavimentação em paralelepípedos das seguintes vias públicas: Rua Luiz Melodia, Rua Luiz Gonzaga e Rua Reizinho, todas localizadas no Bairro Ilhéus II. |
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641/2026 |
2026-05-05 |
INDICAÇÃO |
Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil, a recuperação da pavimentação asfáltica, com o devido fechamento de buraco, na Rua Diaconisa Góes, localizada no Bairro São Francisco. |
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| materia |
642/2026 |
2026-05-05 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência solicitar que, após apreciação e aprovação pelo Plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO JÚNIOR, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA LADEIRA DO MAMBAPE, SITUADA NO ALTO DA BELA VISTA. |
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643/2026 |
2026-05-05 |
INDICAÇÃO |
Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência solicitar que seja encaminhado ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO JÚNIOR, PARA QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA COLETORA DE LIXO NA PRAÇA DO MAMBAPE, LOCALIZADA AO FINAL DA LADEIRA. |
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644/2026 |
2026-05-05 |
INDICAÇÃO |
O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao gabinete do Prefeito do Município de Ilhéus, Valderico Júnior, para que promova a elaboração e encaminhamento a esta Casa Legislativa de um Projeto de Lei que institua e regulamente a Regularização Fundiária Urbana (REURB) no âmbito do município. |
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645/2026 |
2026-05-05 |
INDICAÇÃO |
O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao gabinete do Prefeito do Município de Ilhéus, Valderico Júnior, para que haja a realização de obras de requalificação asfáltica da Avenida Soares Lopes, no centro da cidade, bem como da Avenida Lomanto Júnior, localizada no bairro Pontal. |
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