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31/2026 |
2026-04-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE PREVENTIVA DO SERVIDOR PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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34/2026 |
2026-04-29 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Faço uso deste, inicialmente, para cumprimentá-lo e agradecer a Vossa Senhoria pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município de Ilhéus.
Venho, por meio deste, justificar a minha ausência na sessão do dia 29 de abril do corrente ano, tendo em vista que me encontro na cidade de Salvador-Ba, tratando de assuntos de interesse do município. |
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35/2026 |
2026-04-29 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Justificativa de Ausência Excelentíssimo Senhor, Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio desta, justificar minha ausência na 21ª e 22ª SESSÕES ORDINÁRIAS da 2ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura, nos dias 28 e 29 de Abril de 2026. |
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36/2026 |
2026-04-29 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
JUSTIFICAR AUSÊNCIA à 20ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura do dia 29 do corrente mês, para resolver demandas externas urgentes do mandato |
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614/2026 |
2026-04-29 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, a regularização/implantação de linha de ônibus no bairro Nova Brasília, com percurso próximo à praça da localidade, município de Ilhéus/BA. |
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615/2026 |
2026-04-29 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a instalação de lixeiras públicas na Avenida localizada nas proximidades do Centro de Convenções, bem como na região litorânea do bairro Malhado, município de Ilhéus/BA. |
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616/2026 |
2026-04-29 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO DA TAMPA DE DRENAGEM PLUVIAL, NA RUA ROSA AMÉLIA, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 341, BAIRRO NELSON COSTA. |
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617/2026 |
2026-04-29 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal: a
Realização de Serviço de Tapa Buraco na estrada
que liga o bairro nossa senhora da vitória ao
Condomínio Sol E Mar |
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618/2026 |
2026-04-29 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização
de serviços de patrolagem e encascalhamento
no Bairro Da Nova Ilhéus ,nas ladeiras e
adjacências do bairro em gera |
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619/2026 |
2026-04-29 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal:
Recolocação de paralelepípedo na Rua Gildo
Mario Farias, no Bairro São Francisco. |
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620/2026 |
2026-04-29 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES NA PRAÇA SANTA RITA, NO BAIRRO CONQUISTA. |
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621/2026 |
2026-04-29 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal:
Recolocação de paralelepípedo na Rua
Jacarandá, no Bairro São Francisco. |
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622/2026 |
2026-04-29 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal:
Recolocação de paralelepípedo na Rua Senhor
dos Passos, no Bairro Nelson Costa. |
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623/2026 |
2026-04-29 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal: Operação
Tapa-Buraco no Caminho 2 do bairro Hernani- Sá |
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624/2026 |
2026-04-29 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CÍVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA juntamente com a secretaria de educação representada pela SECRETÁRIA EVANI CAVALCANTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA EXTERNA FECHADA, DESTINADA AO LAZER E À RECEPÇÃO DOS ESTUDANTES DA UNIDADE ESCOLAR DO CONDOMÍNIO MORADA DO PORTO, ANEXO À ESCOLA HERVAL SOLEDADE. |
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625/2026 |
2026-04-29 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal: a
Realização de Serviço de Tapa Buraco na
Avenida Lotus, bairro Nelson Costa. |
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| materia |
626/2026 |
2026-04-29 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal: a
realização do recapeamento do asfalto na Rua
São Jorge que dá acesso a Rua Fabiana no Bairro
Nossa Senhora da Vitória |
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627/2026 |
2026-04-29 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO Nº ____/2026
Excelentissimo Sr. Augusto César Porto
Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus
Assunto: Solicita a revitalização, urbanização, paisagismo e implantação de parque infantil na praça localizada na Rua Santarém, Bairro da Conquista, no Município de Ilhéus. |
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628/2026 |
2026-04-29 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CÍVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA juntamente com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), A REALIZAÇÃO DA DESOBSTRUÇÃO DE MANILHAS E LIMPEZA DA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL NA UNIDADE ESCOLAR DO CONDOMÍNIO MORADA DO PORTO, ANEXO À ESCOLA HERVAL SOLEDADE. |
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629/2026 |
2026-04-29 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representada pela SECRETÁRIA EVANI CAVALCANTE, A REALIZAÇÃO DE PINTURA DAS PAREDES DA UNIDADE ESCOLAR HERVAL SOLEDADE NO CONDOMÍNIO MORADA DO PORTO. |
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| materia |
630/2026 |
2026-04-29 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representada pela SECRETÁRIA EVANI CAVALCANTE, A REALIZAÇÃO DE REQUALIFICAÇÃO E PINTURA DOS BANHEIROS FEMININOS E MASCULINOS DA UNIDADE ESCOLAR DO CONDOMÍNIO MORADA DO PORTO, ANEXO À ESCOLA HERVAL SOLEDADE. |
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631/2026 |
2026-04-29 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a limpeza geral do ponto final do bairro Hernani Sá. |
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| materia |
632/2026 |
2026-04-29 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a roçagem, capinagem e limpeza geral na Rua Maracanã, localizada no bairro Nossa Senhora da Vitória. |
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633/2026 |
2026-04-29 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a implantação de sistema adequado de esgotamento sanitário ou manilhamento na Rua Maracanã, localizada no bairro Nossa Senhora da Vitória. |
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634/2026 |
2026-04-29 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a melhorias estruturais no ponto de ônibus localizado na comunidade de Boa Esperança do Acuípe, no Acuípe. |
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| materia |
635/2026 |
2026-04-29 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize o reparo no calçamento da Rua Argélia, situada no bairro São Francisco, próximo a Igreja Batista Bereiana. |
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| materia |
636/2026 |
2026-04-29 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize o tamponamento e recuperação asfáltica na Avenida Lotus, situada no bairro Nelson Costa, nas proximidades da Drogarias Velanes. |
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| materia |
637/2026 |
2026-04-29 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize o tamponamento e recuperação asfáltica na Rua Ministro José Cândido, localizada no Centro, nas proximidades da rotatória da Praça Cairú. |
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| materia |
638/2026 |
2026-04-29 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize o reparo no calçamento da Rua Beira Rio, localizada no bairro Nossa Senhora da Vitória. |
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| sessao |
22 |
2026-04-29 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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12/2026 |
2026-04-28 |
OFÍCIO |
Venho, por meio desta, solicitar a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 10/2026, de autoria desta vereadora, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de focinheira e estabelece regras para a condução responsável de cães de médio e grande porte, ou de raças com potencial lesivo, no Município de Ilhéus. |
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| materia |
30/2026 |
2026-04-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza ao Município de Ilhéus a celebrar acordos extrajudiciais com credores, institui o Comitê de Acordos e Transações , disciplina a compensação de créditos , estabelece critérios de risco, governança e controle externo , e dá outras providências. |
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| materia |
32/2026 |
2026-04-28 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Com os cumprimentos de estilo, sirvo-me do presente para, com fulcro no art. 153, §3º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, justificar minha ausência, na Sessão Ordinária que será realizada no dia de hoje (28/04/2026), para atendimento a demandas externas de interesse público. |
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| materia |
33/2026 |
2026-04-28 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
JUSTIFICAR AUSENCIA para tratar de assuntos de interesse do Município de Ilhéus. |
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54/2026 |
2026-04-28 |
MOÇÃO |
Moção de aplausos proposta pelos vereadores Mauricio Galvao, Paulo Carqueija, Enilda Mendonça e Adilson José, à Senhora Renata Lordelo, Diretora do Hospital Materno Infantil
Joaquim Sampaio |
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600/2026 |
2026-04-28 |
INDICAÇÃO |
Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Cacá Colchões, Secretário de Serviços Urbanos do Município, para que seja realizada a execução de serviços de limpeza e pintura de todo o meio-fio da Avenida Osmundo Marques, localizada no bairro São Francisco (PROA), na zona sul de Ilhéus, a qual se encontra em condições de acúmulo de sujeira e com significativa presença de vegetação indesejada. |
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601/2026 |
2026-04-28 |
INDICAÇÃO |
Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Junior, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Cláudio Cardoso, responsável pela Autarquia de Transporte e Trânsito do Município, para que seja realizada a instalação de redutor de velocidade do tipo lombada (quebra-mola) na Rua Gardênia, próximo ao nº 198, no bairro Nelson Costa. |
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| materia |
602/2026 |
2026-04-28 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal:
Pavimentação nas Ruas do Loteamento Del Rey
no Bairro Teotônio Vilela. |
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| materia |
603/2026 |
2026-04-28 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal: a
Realização de Serviço de Tapa Buraco na Rua
das Orquídeas no Bairro Teotônio Vilela. |
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| materia |
604/2026 |
2026-04-28 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal:
Pavimentação na Rua Pitágoras na Baixada no
Bairro Teotônio Vilela. |
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| materia |
605/2026 |
2026-04-28 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio da presente indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, por intermédio da Secretaria competente, para a realização de um mutirão de limpeza, capina, poda, pintura e manutenção urbana na região central da cidade. |
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| materia |
606/2026 |
2026-04-28 |
INDICAÇÃO |
Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, para que sejam realizados serviços de roçagem e limpeza urbana na Rua Arnoldo Neves, tendo como ponto de referência um abrigo de ônibus do bairro Nossa Senhora da Vitória, em frente à entrada do bairro Ilhéus II. |
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607/2026 |
2026-04-28 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize providências urgentes quanto ao esgoto a céu aberto localizado na Avenida Ubaitaba, bairro Malhado. |
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608/2026 |
2026-04-28 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize, urgente, a poda de árvores na Praça Valmor Rosa, localizada na Rua Maceió, bairro Santo Antônio de Pádua, no Hernani Sá. |
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609/2026 |
2026-04-28 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize os serviços de limpeza geral, roçagem, capina e varrição na praça localizada nos Caminhos 02 e 03, no bairro Hernani Sá. |
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610/2026 |
2026-04-28 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize, com urgência, o tamponamento de buraco localizado na Rua Araújo Pinho, no Centro. |
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611/2026 |
2026-04-28 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a implantação de uma nova caixa coletora de resíduos sólidos no final da comunidade do Acuípe. |
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612/2026 |
2026-04-28 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize os serviços de roçagem, raspagem e limpeza geral na Praça Valmor Rosa, localizada na Rua Maceió, bairro Santo Antônio de Pádua, no Hernani Sá. |
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613/2026 |
2026-04-28 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize retirada do lixo acumulado na Rua Parque Verde, na Avenida Ubaitaba, Bairro Malhado. |
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21 |
2026-04-28 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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