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materia nº 616/2026

Tipo INDICAÇÃO
Número / Ano 616 / 2026
Date 2026-04-29
EmentaINDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO DA TAMPA DE DRENAGEM PLUVIAL, NA RUA ROSA AMÉLIA, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 341, BAIRRO NELSON COSTA.
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- PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO VEREADOR EDERJÚNIOR
INDICAÇÃO Nº /2026 Ilhéus, 28 de abril de 2026
Ao Exmo. Sr. Augusto Cesar Porto Ribeiro
Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus
Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas prerrogativas
regimentais, (Artigo 83 Inciso III), após anuência do plenário, INDICA, AQ
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS
REIS JUNIOR, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que
determine à Secretaria competente para que seja providenciado, SERVIÇOS DE
REPOSIÇÃO DA TAMPA DE DRENAGEM PLUVIAL, NA RUA ROSA AMÉLIA
NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 341, BAIRRO NELSON COSTA.
—ma 000 Il TT
JUSTIFICATIVA: Trata-se de uma solicitação com base na lei nº 4.115, que
dispõe sobre a Estrutura Administrativa no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá
outras providências, concedendo no art. 202- IX, atribuições ao Secretário de
Infraestrutura e Defesa Civil de promover a execução dos serviços e a conservação das
vias públicas. Tal proposição, faz-se pertinente no sentido de melhorar a infraestrutura
do local supramencionado, proporcionando aos pedestres e condutores de veículos
automotores, que possam transitar com segurança na referida via.
EDERJÚNIOR SANTOS DOS ANJOS
(VEREADOR - REPUBLICANOS)

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