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materia nº 629/2026

Tipo INDICAÇÃO
Número / Ano 629 / 2026
Date 2026-04-29
EmentaINDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representada pela SECRETÁRIA EVANI CAVALCANTE, A REALIZAÇÃO DE PINTURA DAS PAREDES DA UNIDADE ESCOLAR HERVAL SOLEDADE NO CONDOMÍNIO MORADA DO PORTO.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS 
Gabinete do Vereador Neto da Saúde
vereador.netodasaude@ilheus.ba.leg.br 
Praça J. J. Seabra s/nº, Centro – Ilhéus – Bahia – Brasil. CEP: 45.653-280 
Contato 073-99122-5882 CNPJ: 13.009.816/000128 
https://sapl.ilheus.ba.leg.br
Indicação nº____/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ILHEÚS 
Excl. Sr. Cesar Porto Ribeiro. 
Ao Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Ilhéus 
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e em 
conformidade com o disposto nos artigos 128 e 83, inciso III, do Regimento 
Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, INDICAR AO 
EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS 
JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representada pela 
SECRETÁRIA EVANI CAVALCANTE, A REALIZAÇÃO DE PINTURA DAS 
PAREDES DA UNIDADE ESCOLAR HERVAL SOLEDADE NO CONDOMÍNIO 
MORADA DO PORTO. 
JUSTIFICATIVA 
A solicitação para a realização da pintura das paredes da unidade 
escolar do condomínio Morada do Porto justifica-se pela necessidade de 
conservação e melhoria da infraestrutura física do ambiente escolar. Com o 
passar do tempo, é comum o desgaste da pintura, apresentando manchas, 
descascamentos e aspecto deteriorado, o que compromete não apenas a 
estética, mas também as condições de higiene e conservação dos espaços. 
 A execução do serviço contribuirá para proporcionar um ambiente mais 
agradável, organizado e acolhedor para estudantes, professores e demais 
servidores, favorecendo o bem-estar e o desenvolvimento das atividades 
educacionais. 
 Dessa forma, a pintura das paredes mostra-se necessária como medida 
de manutenção preventiva e valorização do espaço escolar, garantindo melhores 
condições de uso e permanência na unidade. 
Gildásio Oliveira Campos Neto
Vereador – Câmara Municipal de Ilhéus 

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