materia nº 630/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS 
Gabinete do Vereador Neto da Saúde
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Indicação nº____/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ILHEÚS 
Excl. Sr. Cesar Porto Ribeiro. 
Ao Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Ilhéus 
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e em 
conformidade com o disposto nos artigos 128 e 83, inciso III, do Regimento 
Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, INDICAR AO 
EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS 
JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representada pela 
SECRETÁRIA EVANI CAVALCANTE, A REALIZAÇÃO DE REQUALIFICAÇÃO 
E PINTURA DOS BANHEIROS FEMININOS E MASCULINOS DA UNIDADE 
ESCOLAR DO CONDOMÍNIO MORADA DO PORTO, ANEXO À ESCOLA 
HERVAL SOLEDADE. 
JUSTIFICATIVA 
 A solicitação para a requalificação e pintura dos banheiros femininos e 
masculinos da unidade escolar do condomínio Morada do Porto, anexo à escola 
Herval Soledade, justifica-se pela necessidade de garantir condições adequadas 
de higiene, conservação e uso desses espaços essenciais. Atualmente, os 
sanitários podem apresentar desgaste estrutural, infiltrações, pintura deteriorada 
e condições inadequadas de limpeza, o que compromete o bem-estar, a saúde 
e a dignidade dos estudantes, professores e demais servidores. 
 A intervenção proposta contribuirá para a melhoria da salubridade do 
ambiente escolar, proporcionando espaços mais limpos, organizados e seguros, 
além de prevenir problemas sanitários e estruturais mais graves. 
 Dessa forma, a requalificação e pintura dos banheiros mostram-se 
medidas indispensáveis para assegurar a qualidade da infraestrutura escolar e 
o pleno funcionamento das atividades educacionais. 
Gildásio Oliveira Campos Neto
Vereador – Câmara Municipal de Ilhéus