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1/2026 |
2026-04-27 |
Projeto de Lei Substitutivo |
Autoriza o Poder Executivo a conceder regime de trabalho com horário especial para servidores públicos portadores de deficiência e/ou que tenham cônjuge, filho ou dependente com deficiência e fixa outras providências. |
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3/2026 |
2026-04-27 |
CONCESSÃO DE FALA |
Solicitação de concessão de palavra ao Presidente da Associação de Fibromialgia e Lúpus de Ilhéus. |
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4/2026 |
2026-04-27 |
CONCESSÃO DE FALA |
Solicita concessão de uso da palavra à Sra. Thayna Tupinambá, de Olivença, na 22ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura, a ser realizada no dia 29 (quarta-feira), para tratar dos povos originários. |
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6/2026 |
2026-04-27 |
ATA DE COMISSÃO |
Ata da 1ª reunião da Comissão de Educação do ano de 2026. |
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27/2026 |
2026-04-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
EMENTA: “Dispõe sobre a instalação e uso de sistemas de alto-falantes para comunicação de salva-vidas nas praias do município de Ilhéus, e dá outras providências.” |
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28/2026 |
2026-04-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Projeto de lei nº /2026 que reconhece de Utilidade Pública a STAC- Associação Profissional dos Técnicos Agrícolas do Cacau e fixa outras providências. |
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29/2026 |
2026-04-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUIR, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS-BAHIA, O MOVIMENTO “MAIO AMARELO”, DEDICADO À DIMINUIÇÃO DOS ÍNDICES DE SINISTROS DE TRÂNSITO POR INTERMÉDIO DA SENSIBILIZAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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31/2026 |
2026-04-27 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
JUSTIFICAR AUSÊNCIA para tratar de assuntos de interesse do Município de Ilhéus |
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231/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Solicita encaminhamento à Presidência da EMBASA para troca de filtros e requalificação do reservatório de água da localidade de Banco Central, diante de reclamações sobre água com aspecto enferrujado. |
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232/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente apresentar o presente REQUERIMENTO ao Prefeito do Município de Ilhéus, Valderico Júnior, requerendo informações e esclarecimentos acerca do número de alunos neuroatípicos na rede municipal de ensino e como está o quadro atual de profissionais de apoio. |
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233/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente apresentar o presente REQUERIMENTO ao Prefeito do Município de Ilhéus, Valderico Júnior, requerendo informações detalhadas acerca dos veículos de comunicação que atualmente prestam serviços ao Governo Municipal. A presente solicitação tem como objetivo assegurar a transparência na aplicação de recursos públicos, especialmente no que se refere à contratação de meios de comunicação para divulgação institucional. |
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234/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca dos motivos pelos quais, mesmo diante de reiterados pedidos e insistentes relatos dos moradores, ainda não foram realizadas intervenções de manutenção e melhoria da infraestrutura da Rua 15 de Agosto, no Bairro Nossa Senhora da Vitória. Requer-se, ainda, a indicação de prazo para a adoção de providências urgentes, tendo em vista o agravamento das condições da via em decorrência das chuvas. |
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235/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca das providências que estão sendo adotadas diante das reiteradas reclamações dos moradores sobre a precariedade no atendimento e na infraestrutura do Posto de Saúde do Bairro Nelson Costa. Requer-se, ainda, a indicação de um prazo para a regularização dos serviços, considerando os constantes relatos de longas filas, a necessidade de chegada antecipada durante a madrugada e as condições indignas enfrentadas pela população na busca por exames e atendimentos básicos. |
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565/2026 |
2026-04-27 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJAM FEITOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA NA PRAÇA DA MANGUEIRA, BAIRRO NELSON COSTA. |
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566/2026 |
2026-04-27 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO DAS PLACAS DE CIMENTO EM TODA EXTENSÃO DA LADEIRA DA ALIANÇA, BAIRRO CONQUISTA. |
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567/2026 |
2026-04-27 |
INDICAÇÃO |
Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil, para que seja realizado a recuperação da pavimentação asfáltica da Rua Pitágoras, localizada no bairro do Teotônio Vilela. |
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568/2026 |
2026-04-27 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO DA RUA JOSÉ RAIMUNDO OLIVEIRA (GAMBOA), LOCALIZADA NO BAIRRO DA CONQUISTA ATRÁS DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 83. |
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569/2026 |
2026-04-27 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJAM FEITOS OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM, CAPINAGEM E LIMPEZA, NA PRAÇA ALTO SOLEDADE, NO BAIRRO AVENIDA ESPERANÇA. |
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570/2026 |
2026-04-27 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJAM FEITOS OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM, CAPINAGEM E LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO, NA RUA MARCÍLIO DIAS, TERCEIRA TRAVESSA ALTO DA SOLEDADE, NO BAIRRO AVENIDA ESPERANÇA. |
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571/2026 |
2026-04-27 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal a extensão da linha de ônibus do Residencial Teotônio Vilela até as “casinhas”, localizadas a aproximadamente 500 metros da subida do condomínio. |
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572/2026 |
2026-04-27 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal a realização de operação tapa-buracos em todas as ruas e avenidas do bairro Teotônio Vilela. |
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573/2026 |
2026-04-27 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal a realização da limpeza do canal de drenagem de águas pluviais situado no Loteamento Del Rey, bairro Teotônio Vilela. |
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574/2026 |
2026-04-27 |
INDICAÇÃO |
Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, para que seja realizado serviço de limpeza próximo ao meio-fio e recuperação da pavimentação de paralelepipedo na Rua do Cacau, no bairro dado Malhado. |
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575/2026 |
2026-04-27 |
INDICAÇÃO |
Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil, para que seja realizada a recuperação da pavimentação asfáltica na Avenida Dois de Julho, no trecho próximo à Praia do Cristo. |
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576/2026 |
2026-04-27 |
INDICAÇÃO |
Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, para que seja realizado serviço de limpeza próximo ao meio-fio e recuperação da pavimentação de paralelepipedo na Rua Esmeraldo Sá Vieira, no bairro da Conquista. |
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577/2026 |
2026-04-27 |
INDICAÇÃO |
Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Junior Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Cacá Colchões, Secretário de Serviços Urbanos do Município, para que sejam realizados serviços de limpeza e coleta do lixo acumulado na escadaria localizada na Rua Santa Clara, no bairro da Conquista, bem como a realização da instalação de uma caixa coletora de resíduos nas proximidades da referida escada. |
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578/2026 |
2026-04-27 |
INDICAÇÃO |
Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Cacá Colchões, Secretário Municipal de Serviços urbanos para que sejam realizados os serviços de limpeza e manutenção da Praça José Carolino, incluindo a adequada conservação dos brinquedos do parque, localizada na esquina da Avenida José Carolino com a Rua Ayrton Senna, no bairro Teotônio Vilela. |
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579/2026 |
2026-04-27 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO DAS PLACAS DE CIMENTO EM TODA EXTENSÃO DA LADEIRA VEREADOR AROLDO BARNABÉ, ALTO PAQUETÁ, BAIRRO CONQUISTA. |
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580/2026 |
2026-04-27 |
INDICAÇÃO |
Indica, ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Munícipio de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, com cópia para o senhor Gabriel Andrade, Secretário de Infraestrutura (SEINFRA), para que providencie a realização de uma visita técnica NA RUA ALTO BELA VISTA - TAPERA |
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581/2026 |
2026-04-27 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal a requalificação da quadra de esportes situada no Colégio Paulo Freire, bairro Teotônio Vilela, a qual atualmente se encontra inacabada e sem iluminação adequada. |
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582/2026 |
2026-04-27 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal a requalificação, incluindo pavimentação, implantação de rede de drenagem de águas pluviais e construção de meio-fio, da Rua Genebaldo Bispo, situada no bairro Teotônio Vilela. |
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583/2026 |
2026-04-27 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal a requalificação da praça pública e do campo de futebol localizados no Loteamento Badaró, no bairro Teotônio Vilela. |
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584/2026 |
2026-04-27 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio ao Prefeito Municipal, Exmo. Valderico Luiz dos Reis Junior com cópia para a SEINFRA reparos na calçada da Rua D. Pedro II Centro , em frente à loja Consul |
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585/2026 |
2026-04-27 |
INDICAÇÃO |
Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, para que seja realizada a implantação de estrutura adequada na Praia do Cristo, com a instalação de banheiros químicos durante os finais de semana e feriados, considerando a grande circulação de moradores e turistas no local. |
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586/2026 |
2026-04-27 |
INDICAÇÃO |
Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, para que sejam realizados serviços de limpeza urbana e requalificação da pavimentação em paralelepípedo na Rua Velosa do Meio, tendo como ponto de referência a região do supermercado Meira do Malhado, nas proximidades da Central de Abastecimento, na subida para o Alto do Coqueiro. |
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587/2026 |
2026-04-27 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CÍVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, REALIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE LONA DE PROTEÇÃO EM UMA ENCOSTA SITUADA NA RUA DA FLORESTA, LOCALIZADA NO ALTO DO COQUEIRO. |
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588/2026 |
2026-04-27 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, com cópia para Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e a Secretaria Municipal do Interior, para que seja realizado ESTUDO DE VIABILIDADE visando a execução do serviço de requalificação e revitalização, com operação tapa-buracos, recapeamento e implantação de sistema de escoamento de águas pluviais, na localidade de Acuipe de Baixo, Loteamento Boa Esperança, especialmente na Rua Planalto. |
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589/2026 |
2026-04-27 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente, Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para que seja realizado o serviço de limpeza e retirada dos entulhos na rua Pedro Calmon, localizada no bairro da Conquista. |
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590/2026 |
2026-04-27 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, com cópia para Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para que seja realizado o serviço de requalificação e revitalização de área pública, com implantação de praça, localizada no Caminho 10 com o eixo D, no bairro Urbis. |
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591/2026 |
2026-04-27 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, com cópia para Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para que seja realizado o serviço de requalificação e revitalização, com operação tapa-buracos e recapeamento, na Rua Belo Horizonte, na altura do nº 713, via para as Casinhas, no bairro Teotônio Vilela. |
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592/2026 |
2026-04-27 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, com cópia para Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para que seja realizado o serviço de requalificação/revitalização, com a equipe de tapa buraco e recapeamento, na Rua da Paz, localizada na Vila Juerana. |
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593/2026 |
2026-04-27 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, para que seja realizado o serviço de reforma e requalificação da Praça Raimundo Kruschevisk, localizada ao lado da Igreja Catedral, com especial atenção à reposição das pedras portuguesas. |
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594/2026 |
2026-04-27 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio ao Prefeito Municipal, Exmo. Valderico Luiz dos Reis Junior com cópia para a SEINFRA a indicação de intervenção imediata e pavimentação na Rua Luiz Melodia bairro Ilhéus Dois
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595/2026 |
2026-04-27 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Saúde, a disponibilização de ginecologista e o aumento do número de médicos na unidade de saúde do Banco Central. |
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596/2026 |
2026-04-27 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal a execução de serviço de drenagem na Rua Oscalina, em frente ao Colégio Municipal do Banco Central. |
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597/2026 |
2026-04-27 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito Municipal de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, a adoção das providências necessárias junto ao órgão competente, no sentido de: REALIZAR OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA NA RUA SÃO JOÃO, bairro: Iguape, CEP: 45658-435, nesta cidade, contemplando pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, nivelamento do solo, e demais melhorias necessárias para garantir condições adequadas de tráfego e segurança aos moradores. |
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598/2026 |
2026-04-27 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito Municipal de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, a adoção das providências necessárias junto ao órgão competente, no sentido de: EFETIVAR COMO PONTO OFICIAL DE PARADA DE ÔNIBUS o abrigo já existente em frente ao condomínio VOG Marine localizado na BA 001, nesta cidade. |
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599/2026 |
2026-04-27 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal a requalificação, incluindo pavimentação, implantação de rede de drenagem de águas pluviais e construção de meio-fio, no Loteamento Badaró, situado no bairro Teotônio Vilela. |
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49/2026 |
2026-04-24 |
MOÇÃO |
Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento do Investigador da Polícia Civil da Bahia, Sr. Adailton Oliveira Rocha, nos anais desta Casa de Leis. |
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50/2026 |
2026-04-24 |
MOÇÃO |
Requer a aprovação de Moção de Repúdio às declarações proferidas pela atriz Luana Piovani, por configurarem generalização ofensiva e manifestação de cunho discriminatório contra a comunidade evangélica, em desrespeito à liberdade religiosa. |
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