| materia |
51/2026 |
2026-04-24 |
MOÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, propõe à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja consignado em ata e conste nos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR PELOS 06 (SEIS) ANOS DE MINISTÉRIO DA IGREJA BATISTA DA LIBERTAÇÃO, SITUADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA VITÓRIA, Nº 353, NA PESSOA DE SEU PASTOR PRESIDENTE, NILSON CELESTINO. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2026 |
2026-04-24 |
MOÇÃO |
Requer a aprovação de Moção de Congratulação e Aplausos, nos anais desta Casa de Leis, pelos 45 anos do Tricampeonato da Seleção de Ilhéus no Campeonato Intermunicipal de Futebol. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2026 |
2026-04-24 |
MOÇÃO |
Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento do Pastor e ex-vereador Ruy Conceição Silveira, nos anais desta Casa de Leis. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2026 |
2026-04-24 |
PARECER COMISSÃO |
Parecer sobre o Projeto de Lei n°. 144/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2026 |
2026-04-24 |
PARECER COMISSÃO |
Parecer sobre o projeto de lei n°. 003/2026 que versa sobre a proibição de execução, em espaços públicos, de músicas com conteúdo impróprio, obsceno ou ofensivo à moral e aos bons costumes, quando houver presença de crianças e adolescentes. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
60/2026 |
2026-04-24 |
PARECER COMISSÃO |
Parecer sobre projeto de lei n°. 005/2026 que versa sobre autorização para sepultamento de cães e gatos em túmulos, jazigos ou campas pertencentes aos seus tutores. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2026 |
2026-04-24 |
PARECER COMISSÃO |
Parecer sobre projeto de lei n°. 008/2026 que versa a instituição do programa "Ilhéus protege - rede municipal de proteção à criança e ao adolescente", cria o observatório municipal de proteção à criança e ao adolescente. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
62/2026 |
2026-04-24 |
PARECER COMISSÃO |
Parecer sobre projeto de lei n°. 014/2026 que versa sobre instituição de diretrizes para acessibilidade sensorial e o lazer inclusivo para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) nos parques e praças públicas. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2026 |
2026-04-24 |
PARECER COMISSÃO |
Parecer sobre projeto de lei n°. 017/2026 que versa sobre alteração de nomenclatura da Travessa do Cano para 1ª Travessa Meire Gama. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2026 |
2026-04-24 |
PARECER COMISSÃO |
Parecer sobre projeto de lei n°. 018/2026 que versa sobre a criação do programa "ônibus rosa", no sistema de transporte coletivo do município de Ilhéus. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2026 |
2026-04-24 |
PARECER COMISSÃO |
Parecer sobre projeto de lei n°. 019/2026 que versa sobre alteração de nomenclatura da Rua das Oliveiras para Rua Octávio Moura. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2026 |
2026-04-24 |
PARECER COMISSÃO |
Parecer sobre projeto de lei n°. 020/2026 que autoriza a inclusão do cargo de Superintendente Proteção e Bem-Estar Animal na reforma administrativa. |
1 |
extracted
|
| materia |
217/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº ____/2026
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus,
Sr. Augusto César Porto Ribeiro
Assunto: Solicitação de concessão de tempo regimental para explanação institucional
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem,
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer a concessão de tempo regimental,
na primeira semana do mês de maio do corrente ano, para que a Sra. Renata Lordelo Silva,
Diretora, e o Dr. João Paulo Fraga, Diretor Médico do Hospital Materno-Infantil Dr. Joaquim
Sampaio, possam realizar explanação em plenário. |
1 |
extracted
|
| materia |
218/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
Solicita à EMBASA a possibilidade de isenção da tarifa de ligação de água para moradores do bairro Casinhas, no Vilela, especialmente famílias de baixa renda inscritas em programas sociais do Governo Federal. |
1 |
extracted
|
| materia |
219/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
Solicita-se o encaminhamento de correspondência ao Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Autarquia de Transporte e Trânsito (SUTRAM), a fim de que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a organização, sinalização e o ordenamento do estacionamento localizado em frente à unidade do NAE. |
1 |
extracted
|
| materia |
220/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
REQUER que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, com cópia para o Ilmo. Sr. Robson de Jesus Silva, gerente do escritório local da EMBASA, solicitando que seja REALIZADA E EFETUADA uma visita técnica, junto com a manutenção da rede de esgoto, atualmente correndo a céu aberto, localizada na Rua Paraiso, Travessa da Rui Barbosa, em frente ao Colegio Municipal, no distrito de Banco Central. |
1 |
extracted
|
| materia |
221/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
Solicita providências e informações sobre o recalçamento da Rua Alto Alegre e a limpeza da praça de Olivença. |
1 |
extracted
|
| materia |
222/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
REQUER, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A (EMBASA), PARA QUE SOLUCIONE O PROBLEMA DE OBSTRUÇÃO DE REDE, NA RUA MEM DE SÁ, BAIRRO NELSON COSTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
223/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
Solicita a alteração da data da Audiência Pública sobre tarifa zero no transporte público de Ilhéus para o dia 15 de maio de 2026, às 09h00. |
1 |
extracted
|
| materia |
224/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento, solicitando o envio de ofício à Secretaria Municipal de Educação, bem como à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, para que prestem esclarecimentos e informem o cronograma de funcionamento da unidade de Educação Infantil localizada no Loteamento Del Rey, bairro Teotônio Vilela. |
1 |
extracted
|
| materia |
225/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
REQUERER, QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, COM CÓPIA A SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E A SECRETARIA DE GESTÃO, SOLICITANDO O RETORNO DA PARCERIA ENTRE O EXÉRCITO BRASILEIRO E A PREFEITURA, PARA A REATIVAÇÃO DO TIRO DE GUERRA NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
226/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
Requer que seja enviada correspondência a empresa baiana de águas e saneamento S.A ( Embasa), para que execute a requalificação da tampa de esgoto, na rua Jasmim, número 367, no bairro nelson Costa. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
227/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) e à Secretaria Municipal de Interior, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca das condições estruturais da ponte de madeira localizada na comunidade de Rio do Braço, a qual, segundo informações de moradores, encontra-se em estado crítico de conservação, apresentando danos visíveis em sua estrutura e oferecendo risco à segurança de pedestres e condutores, podendo ocasionar acidentes e eventual interdição do tráfego. Solicita-se, ainda, informações sobre a adoção de medidas emergenciais e o prazo previsto para reconstrução ou substituição da referida ponte por estrutura adequada e segura. |
1 |
extracted
|
| materia |
228/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca dos motivos pelos quais ainda não foram realizadas a devida análise técnica e a manutenção do sistema de drenagem da Rua Rosa Amélia, localizada no Bairro Nelson Costa, conforme reiterados relatos da população local. Ressalta-se que a adoção dessas medidas mostra-se imprescindível para prevenir novos episódios de alagamentos na área, os quais vêm causando transtornos à mobilidade urbana, prejuízos materiais e riscos à segurança dos moradores. Requer-se, ainda, que seja informado o prazo estimado para a adoção das providências necessárias e para a execução dos serviços pertinentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
229/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A EMBASA, PARA QUE EXECUTE A REQUALIFICAÇÃO DA TAMPA DE ESGOTO, NA RUA LIRIO, NÚMERO 747, NO BAIRRO NELSON COSTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
230/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL, AO PREFEITO DO MUNICIPIO, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. SONILDA MELLO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO CURSO DE VACINADOR. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2026 |
2026-04-17 |
MOÇÃO |
Moção de Congraatulação Nº ________/2026.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus
Sr. Augusto César Porto
Assunto: Moção de Congratulações pelos 67 anos da criação da Paróquia Santa Rita de Cássia |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-04-16 |
VETO |
VETAR INTEGRALMENTE a Redação Final do Projeto de Lei nº 118/2025, de autoria parlamentar, que busca instituir o Programa "De Volta Para Casa", com o objetivo de viabilizar o retorno voluntário de pessoas em situação de rua para suas cidades de origem. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
3/2026 |
2026-04-16 |
VETO |
VETAR INTEGRALMENTE a Redação Final do Projeto de Lei nº 145/2025, de autoria parlamentar, que dispõe sobre a remoção de veículos, eletrodomésticos e outros objetos inservíveis abandonados em vias e logradouros públicos do Município. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
11/2026 |
2026-04-15 |
OFÍCIO |
O vereador que este subscreve vem, respeitosamente, à presença de Vossa
Excelência, solicitar a concessão de espaço de fala na sessão ordinária a ser realizada
na terça-feira, dia 14 de abril do corrente ano, para representante do Diretório
Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Estadual de Santa Cruz. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2026 |
2026-04-15 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Justificativa de Ausência Excelentíssimo Senhor, Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio desta, justificar minha ausência na 19ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura, no dia 14 de Abril de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2026 |
2026-04-15 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Com cordiais cumprimentos, sirvo-me do presente para justificar ausência na 20º SESSÃO ORDINÁRIA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura, conforme estabelecido no Regimento Interno desta Casa Legislativa. Por motivos de Saúde, confirme atestado em anexo. Sem mais para o momento, aproveito o ensejo para externar elevada estima e consideração. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2026 |
2026-04-15 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Justifica a ausência do Vereador Vinicius Rodrigues de Alcantara Silva na 20ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura, realizada em 15 de abril de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
216/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, a concessão de tempo regimental na sessão ordinária a ser realizada no Plenário desta Casa Legislativa, no próximo dia 15 de abril do corrente ano, para que o Grupo Amigos Solidários realize a apresentação do Programa Comunidade 360°. |
1 |
extracted
|
| materia |
541/2026 |
2026-04-15 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente, Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para que seja realizado estudo de viabilidade visando à instalação de uma caixa estacionária fixa para depósito de resíduos sólidos na Rodovia Ilhéus–Buerarema. |
1 |
extracted
|
| materia |
542/2026 |
2026-04-15 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a realização de limpeza urgente e regularização da coleta de lixo na ladeira próxima à Rua Santarém, município de Ilhéus/BA. |
1 |
extracted
|
| materia |
543/2026 |
2026-04-15 |
INDICAÇÃO |
PATROLAMENTO COM APLICAÇÃO DE BGS NA RUA LUIS MELODIA COM O CAMINHO 7, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA VITÓRIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
544/2026 |
2026-04-15 |
INDICAÇÃO |
REQUALIFICAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO VILA LÍDIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
545/2026 |
2026-04-15 |
INDICAÇÃO |
REQUALIFICAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO LADEIRA DO NOVO ILHÉUS. |
1 |
extracted
|
| materia |
546/2026 |
2026-04-15 |
INDICAÇÃO |
ROÇAGEM NA VILA LÍDIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
547/2026 |
2026-04-15 |
INDICAÇÃO |
ROÇAGEM NA RUA LUIS MELODIA COM O CAMINHO 7, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA VITÓRIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
548/2026 |
2026-04-15 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO DA TAMPA DE DRENAGEM PLUVIAL EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA LÓTUS, BAIRRO NELSON COSTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
549/2026 |
2026-04-15 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO DA CAIXA DA REDE FLUVIAL, RUA SÃO JORGE, ALTURA DO N° 313, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA VITÓRIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
550/2026 |
2026-04-15 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, com cópia para Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para que seja realizado o serviço de requalificação/revitalização, com a equipe de tapa buraco e recapeamento, na Rua Domingos Guimarães, em frente ao nº 77, no bairro da Sapetinga. |
1 |
extracted
|
| materia |
551/2026 |
2026-04-15 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que adote providências administrativas e técnicas necessárias para a criação e implementação de um programa de triagem precoce de sinais de Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
1 |
extracted
|
| materia |
552/2026 |
2026-04-15 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize os serviços de limpeza geral, roçagem, capinagem e varrição na Praça JJ Seabra, localizada no Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
553/2026 |
2026-04-15 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a requalificação da Praça JJ Seabra, localizada no Centro do município, com atenção especial à recuperação dos bancos e melhoria do sistema de iluminação pública. |
1 |
extracted
|
| materia |
554/2026 |
2026-04-15 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a implantação de sistema de drenagem pluvial na Rua São Jorge, localizada no bairro Nossa Senhora da Vitória. |
1 |
extracted
|
| materia |
555/2026 |
2026-04-15 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a pavimentação na Rua São Jorge, localizada no bairro Nossa Senhora da Vitória. |
1 |
extracted
|
| materia |
556/2026 |
2026-04-15 |
INDICAÇÃO |
Indica, ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Munícipio de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente a presente solicitação, visando a realização de limpeza, capina e manutenção NA PRAÇA DA MANGUEIRA NELSON COSTA. |
1 |
extracted
|