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materia nº 548/2026

Tipo INDICAÇÃO
Número / Ano 548 / 2026
Date 2026-04-15
EmentaINDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO DA TAMPA DE DRENAGEM PLUVIAL EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA LÓTUS, BAIRRO NELSON COSTA.
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pasar
E
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO VEREADOR EDERJÚNIOR
INDICAÇÃO Nº /2026 Ilhéus, 14 de abril de 2026
Ao Exmo. Sr. Augusto Cesar Porto Ribeiro
Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus
Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas prerrogativas
regimentais, (Artigo 83 Inciso III), após anuência do plenário, INDICA, AO
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS
REIS JUNIOR, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que
determine à Secretaria competente para que seja providenciado, SERVIÇOS DE
REPOSIÇÃO DA TAMPA DE DRENAGEM PLUVIAL EM TODA EXTENSÃO
DA AVENIDA LÓTUS, BAIRRO NELSON COSTA.
JUSTIFICATIVA: Trata-se de uma solicitação com base na lei nº 4.115, que
dispõe sobre a Estrutura Administrativa no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá
outras providências, concedendo no art. 202- IX, atribuições ao Secretário de
tura e Defesa Civil de promover a execução dos serviços e a conservação das
rar a infraestrutura
Infraestru
vias públicas. Tal proposição, faz-se pertinente no sentido de melho!
do local supramencionado, proporcionando aos pedestres e condutores de veículos
automotores, que possam transitar com segurança na referida via.
7/70 RUA
oe a DOS ANJOS
(VEREADOR — REPUBLICANOS)

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