| Tipo | INDICAÇÃO |
|---|---|
| Número / Ano | 548 / 2026 |
| Date | 2026-04-15 |
| Ementa | INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO DA TAMPA DE DRENAGEM PLUVIAL EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA LÓTUS, BAIRRO NELSON COSTA. |
| native_id | 15919 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1
pasar E PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS GABINETE DO VEREADOR EDERJÚNIOR INDICAÇÃO Nº /2026 Ilhéus, 14 de abril de 2026 Ao Exmo. Sr. Augusto Cesar Porto Ribeiro Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais, (Artigo 83 Inciso III), após anuência do plenário, INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine à Secretaria competente para que seja providenciado, SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO DA TAMPA DE DRENAGEM PLUVIAL EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA LÓTUS, BAIRRO NELSON COSTA. JUSTIFICATIVA: Trata-se de uma solicitação com base na lei nº 4.115, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências, concedendo no art. 202- IX, atribuições ao Secretário de tura e Defesa Civil de promover a execução dos serviços e a conservação das rar a infraestrutura Infraestru vias públicas. Tal proposição, faz-se pertinente no sentido de melho! do local supramencionado, proporcionando aos pedestres e condutores de veículos automotores, que possam transitar com segurança na referida via. 7/70 RUA oe a DOS ANJOS (VEREADOR — REPUBLICANOS)