| materia |
557/2026 |
2026-04-15 |
INDICAÇÃO |
Indica, ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Munícipio de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente que providencie com a REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DAS ORQUIDEAS BAIRRO TEOTÔNIO VILELA. |
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| materia |
558/2026 |
2026-04-15 |
INDICAÇÃO |
O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts.
98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada
ao gabinete do Prefeito do Município de Ilhéus, Valderico Júnior, para que haja a
manutenção e revitalização das estruturas da quadra de basquete localizada na Avenida
Soares Lopes. |
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559/2026 |
2026-04-15 |
INDICAÇÃO |
Indica, ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Munícipio de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente a solicitação do serviço de drenagem e macrodrenagem com pavimentação asfáltica no quilômetro 05 da rodovia Ilhéus/Olivença, iniciando o serviço após a rotatória da entrada da Ceplus pelo lado direito sentido Olivença, na rua que faz parte do loteamento Praia Dourada até a entrada da rua do posto Sinal Verde. |
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560/2026 |
2026-04-15 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize urgente os serviços de recuperação e manutenção das estradas vicinais das localidades de Sapucaeira, Santana e Santaninha. |
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561/2026 |
2026-04-15 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a reposição de lâmpadas na rede de iluminação pública no distrito de Sapucaeira, com ênfase na região da descida da Ribeira. |
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562/2026 |
2026-04-15 |
INDICAÇÃO |
Indica, ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Munícipio de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente a presente solicitação, visando a realização de serviço de terraplanagem nas ruas Praia Dourada, Tangarás e bem ti vi, localizadas no Bairro Nossa Senhora da Vitória situada neste município. |
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| materia |
563/2026 |
2026-04-15 |
INDICAÇÃO |
Indica, ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Munícipio de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente que providencie COM A ROÇAGEM, RASPAGEM E PINTURA NA TRAVESSA EUSINIO GASTON LAVIGNE, Nº55. |
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| materia |
564/2026 |
2026-04-15 |
INDICAÇÃO |
Indica, ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Munícipio de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente que providencie com a REQUALIFICAÇÃO/PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS LOCALIZADAS NA VILA SÃO JOÃO BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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| sessao |
20 |
2026-04-15 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
26/2026 |
2026-04-14 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Com os cumprimentos de estilo, sirvo-me do presente para, com fulcro no art. 153, §3º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, justificar minha ausência, na Sessão Ordinária que será realizada no dia de hoje (14/04/2026), para atendimento a demandas externas de interesse público. |
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| materia |
27/2026 |
2026-04-14 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA
A CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
SR PRESIDENTE
VENHO POR MEIO DESTA JUSTIFICAR MINHA AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA REALIZADA
NO DIA 14/04/2026 EM RAZÃO DE MOTIVO DE FORÇA MAIOR .
INFORMO QUE NÃO PUDE COMPARECER DEVIDO A VIROSE ,O QUE IMPOSSIBILITOU A
MINHA PRESENÇA NA REFERIDA SESSÃO
REAFIRMO O MEU COMPROMISSO COM AS MINHAS RESPONSABILIDADES E COM OS
TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA COLOCANDO-ME À DISPOSIÇÃO PARA QUAISQUER
ESCLARECIMENTOS QUE SE FAÇAM NECESSÁRIOS.
SEM MAIS PARA O MOMENTO ,RENOVO VOTOS DE ESTIMA E CONSIDERAÇÃO. |
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| materia |
516/2026 |
2026-04-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA RAYMUNDO DO AMARAL, BAIRRO BOA VISTA. |
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| materia |
517/2026 |
2026-04-14 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a execução de pavimentação da Rua Badaró, localizada no bairro Teotônio Vilela. |
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| materia |
518/2026 |
2026-04-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, SERVIÇOS DE RASPAGEM E DESOBSTRUÇÃO DE MANILHAS NO PROLONGAMENTO DA AVENIDA LOTUS, NO BAIRRO NELSON COSTA. |
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| materia |
519/2026 |
2026-04-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente, Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para que sejam realizados, com a máxima urgência, os serviços de limpeza, roçagem e manutenção na Rua dos Canários, bairro Nossa Senhora da Vitória. |
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| materia |
520/2026 |
2026-04-14 |
INDICAÇÃO |
Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para a senhora Sonilda Melo, Secretária de Saúde do Município, que encaminhe a Vigilância de saúde para realizar vistoria e fiscalização no imóvel localizado na Rua11, n°29, no bairro da Sapetinga, o qual se encontra fechado e em estado de abandono, com acúmulo de vegetação e resíduos. |
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| materia |
521/2026 |
2026-04-14 |
INDICAÇÃO |
O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao gabinete do Prefeito do Município de Ilhéus, Valderico Júnior, para que haja a implantação de uma faixa de pedestres na Avenida Nossa Senhora Aparecida, no bairro
Nossa Senhora da Vitória, nas proximidades da Igreja Cristã Maranata, próximo ao loteamento Vivendas do Atlântico, onde há tabém um colégio e um ponto de ônibus. |
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| materia |
522/2026 |
2026-04-14 |
INDICAÇÃO |
O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao gabinete do Prefeito do Município de Ilhéus, Valderico Júnior, para que haja a realização de serviços de manutenção e recuperação da Rua dos Hibiscos, localizada no bairro Ceplus. |
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| materia |
523/2026 |
2026-04-14 |
INDICAÇÃO |
Esse vereador que abaixo subscreve, em conformidade com o art. 98, X do Regimento Interno desta Casa, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Exmo. Valderico Luiz dos Reis Junior com cópia para a SEINFRA a indicação de escoamento e pavimentação na rua Tereza Vargas, em frente à residência 170, prédio n a cor verde no bairro N S Vitória. |
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| materia |
524/2026 |
2026-04-14 |
INDICAÇÃO |
EMENTA: OS MORADORES DO ALTO DA LEGIÃO DA RUA SÃO CAETANO NO
BAIRRO MALHADO E O PRESIDENTE DA CÂMARA PEDE SOCORRO E PROVIDÊNCIAS URGENTES E
ATENÇÃO QUANTO À ÁREA DE RISCO PERIGOSA. |
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| materia |
525/2026 |
2026-04-14 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização
de serviços de patrolagem na Av. Itacanoeira em
frente ao espaço CAMAIC e da Escola Marianne
Eckes no Bairro Savóia |
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| materia |
526/2026 |
2026-04-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente, Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, para que seja estudada e viabilizada a criação do Museu do Esporte do Município de Ilhéus. |
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| materia |
527/2026 |
2026-04-14 |
INDICAÇÃO |
Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil, Solicitando a realização de serviços de recuperação da pavimentação em paralelepípedo na Avenida Lotus, no trecho compreendido entre a sede da associação de moradores e a Praça das Mangueiras, localizada no bairro Nelson Costa. |
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| materia |
528/2026 |
2026-04-14 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio da presente indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, por intermédio da secretaria competente, para que seja realizada, com URGÊNCIA, a instalação de uma caixa coletora de resíduos sólidos na quarta travessa da Rua Boa Vista, no bairro Nelson Costa. |
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| materia |
529/2026 |
2026-04-14 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize os serviços de roçagem, capinagem e varrição na Praça do Caminho 7, localizada no bairro Hernani Sá. |
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| materia |
530/2026 |
2026-04-14 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize os serviços de patrolamento na Rua Altamira, 4º travessa, localizada no Alto do Mambape, Bairro Hernani Sá. |
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| materia |
531/2026 |
2026-04-14 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize os serviços de roçagem, capina e varrição no Caminho 30, localizado no bairro Hernani Sá. |
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| materia |
532/2026 |
2026-04-14 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize os serviços de roçagem, capina e varrição no Eixo F, localizado no bairro Hernani Sá. |
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| materia |
533/2026 |
2026-04-14 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize os serviços de roçagem, capina e varrição no Eixo G, localizado no bairro Hernani Sá. |
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| materia |
534/2026 |
2026-04-14 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize os serviços de roçagem, capina, varrição e poda de árvores, na praça Valmor Rosa, no Santo Antônio de Pádua, localizada no bairro Hernani Sá. |
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| materia |
535/2026 |
2026-04-14 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CÍVIL, REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO GABRIEL CERQUEIRA, EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO/ASFALTAMENTO NA RUA PRAIA DOURADA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS VITÓRIAS. |
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| materia |
536/2026 |
2026-04-14 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO GABRIEL CERQUEIRA, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REPRESENTADA PELA SECRETÁRIA SONILDA MELLO, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS SANITÁRIOS DA UNIDADE DO NAE. |
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| materia |
537/2026 |
2026-04-14 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a requalificação dos bancos e a instalação de lixeiras na Praça Valmor Rosa, no Santo Antônio de Pádua, localizada no bairro Hernani Sá. |
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| materia |
538/2026 |
2026-04-14 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize os serviços de roçagem, capina e varrição na praça do Caminho 02, localizada no bairro Hernani Sá. |
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| materia |
539/2026 |
2026-04-14 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize o serviço de patrolamento na Rua Altamira, 4º travessa, localizada no Alto do Mambape, Bairro Hernani Sá. |
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| materia |
540/2026 |
2026-04-14 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a requalificação completa da Areninha Marambaia, localizada no bairro do Pontal, neste município. |
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| sessao |
19 |
2026-04-14 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
7/2026 |
2026-04-13 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe acerca da concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Paulo Queiroz dos Santos. |
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| materia |
24/2026 |
2026-04-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe Sobre A Vedação À Nomeação Para Cargos Efetivos E Em Comissão, No Âmbito Da Administração Pública Direta E Indireta Dos Poderes Executivo E Legislativo Do Município De Ilhéus, De Pessoas Condenadas Pelos Crimes Previstos Nas Leis Federais Nº 10.741/2003 (Estatuto Do Idoso) E Nº 13.146/2015 (Estatuto Da Pessoa Com Deficiência), E Dá Outras Providências. |
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| materia |
25/2026 |
2026-04-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº ___/2026
Dispõe sobre o Dia Municipal das Doulas e fixa outras providências. |
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| materia |
26/2026 |
2026-04-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
REGULAMENTA O SELO “EMPRESA AMIGA DA INFÂNCIA”, NO ÂMBITO DO PROGRAMA ILHÉUS PROTEGE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
211/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº ____/2026
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus,
Sr. Augusto César Porto Ribeiro
Assunto: Solicitação de informações sobre fase preliminar de análise ambiental
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Senhoria, requerer que envie oficio a SOCICAM solicitando informações detalhadas acerca da fase preliminar que envolve a análise de intervenção em áreas de preservação ambiental, sob responsabilidade do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA). |
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| materia |
212/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente apresentar o presente REQUERIMENTO à Neoenergia Coelba, requerendo informações e providências acerca da recorrente e prolongada interrupção no fornecimento de energia elétrica no Bairro São José, neste município. |
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| materia |
213/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado documento oficial à Associação das Empresas de Transporte de ilhéus (ATRANSPI), com cópia ao Diretor Geral da Autarquia de Trânsito (SUTRAM), solicitando a implantação de uma linha de ônibus para o Repartinento, Zona Rural do município de ilhéus. |
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| materia |
214/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Autarquia de Transporte e Trânsito, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre os motivos pelos quais a linha de ônibus Alto do Coqueiro – Centro ainda não retomou suas operações regulares. Tal solicitação justifica-se diante das reclamações da população e da necessidade do retorno urgente da referida linha, para melhor atender às demandas da comunidade local. Diante disso, solicita-se, ainda, a indicação de um prazo estimado para a resolução da situação. |
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| materia |
215/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Autarquia de Transporte e Trânsito, solicitando INFORMAÇÕES acerca das providências que estão sendo adotadas em relação à suspensão prolongada da linha de ônibus coletivo que atendia as localidades de Nova Brasília e Sapetinga. Segundo os relatos da população local, o serviço encontra-se interrompido desde o período da pandemia e, até a presente data, não foi restabelecido, o que tem causado sérios transtornos à mobilidade dos cidadãos. Diante disso, solicita-se, ainda, a indicação de um prazo estimado para a normalização da situação. |
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| materia |
54/2026 |
2026-04-10 |
PARECER COMISSÃO |
ARECER N°. _/2026.
PARECER SOBRE PROJETO DE LEI N°.
171/2025 QUE DISPÕE SOBRE A
OBRIGATORIEDADE DE
DIVULGAÇÃO DOS PROTOCOLOS E
AUTORIZAÇÕES DE SUPRESSÃO,
PODA E PLANTIO DE ÁRVORES NO
MUNICÍPIO DE ILHÉUS,DE AUTORIA
DO VEREADOR VINICIUS
RODRIGUES ALCÂNTARA SILVA |
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| materia |
55/2026 |
2026-04-10 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, SOBRE O PROJETO DE LEI N° 196/2025, QUE "DISPÕE SOBRE O ACESSO Á INFORMAÇÃO EM TEMPO REAL SOBRE OS VEÍCULOS UTILIZADOS NO SERVIÇO PÚBLICO DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
56/2026 |
2026-04-10 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER N°. _/2026.
PARECER SOBRE PROJETO DE LEI N°.
177/2025 QUE TORNA OBRIGATÓRIA
A UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE LICITATÓRIA DE CONCURSO, NA
FORMA DA LEI FEDERAL, PARA A
ESCOLHA DE PROJETOs ARQUITETÓNICOS E URBANÍSTICOS
DE TODAS AS OBRAS NOVAS A
SEREM EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO DE ILHÉUS-BA E DÁ
OUTRAS PROVIDĖNCIAS,DE
AUTORIA DO VEREADOR MAURÍCIO
BATISTA G |
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| materia |
57/2026 |
2026-04-10 |
PARECER COMISSÃO |
Parecer da comissão de Agricultura, Pesca, Indústria, Comercio, desenvolvimento Econômico e Inovação Tecnologica sobre o projeto de lei n 152/2025 |
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