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499/2026 |
2026-04-07 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio da presente indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, por intermédio da secretaria competente, que seja realizado serviço de limpeza e desobstrução dos dispositivos de drenagem pluvial, localizados na Rua São José, Tv. Da Gamboa, bairro da Conquista. |
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500/2026 |
2026-04-07 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a adoção de medidas urgentes e efetivas para solucionar os constantes alagamentos registrados na Rua Rosa Amélia, localizada no bairro Nelson Costa. |
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501/2026 |
2026-04-07 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize o tamponamento de buracos na Avenida Nossa Senhora Aparecida, localizada no bairro São Francisco (antigo Bairro da Barreira). |
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502/2026 |
2026-04-07 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize reparo no calçamento do prolongamento da Avenida Lotus, bairro Nelson Costa. |
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503/2026 |
2026-04-07 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a operação tapa-buracos em toda extensão da Avenida Soares Lopes, Centro. |
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| sessao |
17 |
2026-04-07 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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45/2026 |
2026-04-06 |
MOÇÃO |
Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve propõe à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar nos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR AOS 34 ANOS DA RÁDIO GABRIELA FM, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNICAÇÃO, À INFORMAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL DA NOSSA REGIÃO. |
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| materia |
46/2026 |
2026-04-06 |
MOÇÃO |
O Vereador que esta subscreve propõe à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar nos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR PELOS 44 ANOS DE MINISTÉRIO PASTORAL DO PASTOR ABRAÃO, PRESIDENTE DA IGREJA BATISTA MEMORIAL, NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS. |
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47/2026 |
2026-04-06 |
MOÇÃO |
O Vereador que esta subscreve propõe à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar nos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MOISÉS TELES, FUNDADOR DA ANTIGA LOJA RAINHA E EX-PRESIDENTE DO LIONS CLUBE DE ILHÉUS, OCORRIDO NO DIA 28 DE MARCO DE 2026. |
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| materia |
191/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
REQUERER, QUE SEJA ENVIADO CORRESPONDÊNCIA Á ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE ILHÉUS ( ATRANSPI), COM CÓPIA PARA A SUTRAM, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS COM ITINERÁRIOS, NO TERMINAL URBANO DE ÔNIBUS. |
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192/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Solicita a implantação e funcionamento da linha de transporte coletivo Acuípe de Baixo – UFSB, com esclarecimentos sobre a não operação e garantia de funcionamento nos períodos letivos. |
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193/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº ____/2025
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus,
Sr. Augusto César Porto Ribeiro
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer a autorização para participação, por meio virtual (online), do Comandante Alexandre Mendes, a fim de que possa fazer uso da palavra em sessão desta Casa Legislativa, para tratar sobre a implantação de equipamentos para realização de pousos por instrumentos no Aeroporto Jorge Amado, no Município de Ilhéus.
JUSTIFICATIVA |
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194/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº ____/2025
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus,
Sr. Augusto César Porto Ribeiro
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Casa Civil, Rui Costa, solicitando a sua intervenção junto aos órgãos competentes do Governo Federal, no sentido de viabilizar ações concretas para a restituição dos pousos por instrumentos (equipamentos) no Aeroporto Jorge Amado, no Município de Ilhéus. |
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195/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Solicita-se o envio de correspondência ao Senhor Prefeito Municipal, com encaminhamento à Secretaria Municipal de Saúde, representada pela Secretária Sonilda Melo, requerendo informações sobre o Programa Crescer Saudável, que está integrado ao Programa Saúde na Escola (PSE), com ações e estratégias que viabilizem sua efetivação. |
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| materia |
196/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
REQUER, QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO DE ATENDIMENTO ORTOPÉDICO PEDIÁTRICO NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS. |
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197/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca do Contrato nº 003/2026S, referente à prestação de serviços médicos especializados em angiologia e cirurgia vascular pela empresa ONCOVASC Clínica Médica e Cirúrgica LTDA. Análise da conformidade econômica e da execução contratual. Verificação da estrutura de custos e encargos em unidade pública, da justificativa do preço e da vantajosidade da contratação. Avaliação da capacidade econômico-financeira da contratada e da fiscalização administrativa. Apuração de denúncias relativas à possível utilização indevida de estrutura pública e à concentração da prestação de serviços. Observância dos princípios da economicidade, eficiência, moralidade e do interesse público no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). |
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198/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca da reforma da Capela do Cemitério São João Batista, cuja execução encontra-se inacabada, conforme relatado por munícipes. Tal solicitação justifica-se diante da relevância social da edificação pública e da necessidade de garantir dignidade às famílias que utilizam o espaço em momentos de luto e despedida. Requer-se, ainda, informações acerca do prazo previsto para a conclusão da obra. |
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199/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Ilmo. Sr. Fernando Augusto do Amaral Fernandes Filho, M.D Secretário Municipal da Fazenda e Orçamento,
solicitando que preste informações e esclarecimentos sobre os motivos que levaram a republicação da Lei n°. 4.366/2025 no último dia 30 de março do corrente ano. A norma versa sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026. |
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200/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
REQUER, QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE SONILDA MELLO, SOLICITANDO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE UM CIRURGIÃO ESPECÍFICO (ESPECIALISTA) EM ENDOMETRIOSE. |
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201/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
REQUER que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, com cópia para à Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Neoenergia Coelba), solicitando, com a máxima urgência, a realização de visita técnica na comunidade da Rua Pedro Vidal, localizada na Vila Vidal, com a finalidade de regularizar e promover a extensão da rede de energia elétrica na referida localidade. |
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202/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à EMBASA (Empresa Baiana de Águas e Saneamento), solicitando INFORMAÇÕES acerca das providências que estão sendo adotadas para solucionar o extravasamento de esgoto verificado na Rua Bela Vista, nº 687, bairro Nelson Costa, em frente ao estabelecimento comercial Casa do Sorvete, conforme foto em anexo. A presente solicitação fundamenta-se na constatação de acúmulo significativo de efluentes a céu aberto, atingindo a via pública e áreas de circulação, evidenciando possível ineficiência na manutenção da rede de esgotamento sanitário e agravando substancialmente as condições do local. Solicita-se, ainda, a indicação do prazo previsto para a solução definitiva do problema, bem como a descrição das medidas emergenciais adotadas para conter o extravasamento e minimizar os impactos à população. |
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203/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS detalhados sobre o motivo pelo qual a obra de recuperação da ladeira do Rio Almada, situada na comunidade da Tapera, ainda não foi concluída. A presente solicitação fundamenta-se em inúmeras reclamações de moradores da região, que relatam que a ladeira encontra-se interditada há cerca de dois anos, situação que tem causado graves transtornos à mobilidade urbana e ao cotidiano da população local. Solicita-se, ainda, que seja informado qual o prazo estimado para a conclusão do serviço. |
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204/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência requerer que, após apreciação e aprovação pelo Plenário, seja encaminhado ofício ao Consultor de Relacionamento com o Poder Público Municipal da Neoenergia Coelba, Sr. Nathan, solicitando esclarecimentos e a adoção de providências urgentes quanto às constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica no Distrito de Carobeira. |
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| materia |
1/2026 |
2026-04-02 |
VETO |
VETAR INTEGRALMENTE o Projeto de Lei nº 200/2025, de autoria parlamentar, que "DISPÕEM SOBRE A INSERÇÃO DA CATEGORIA C-2 E C-3 NA ZONA DE USO ZO-41, DA CATEGORIA C-4 NA ZONA DE USO ZC-20 E ALTERAÇÕES NOS PARÂMETROS NA ZC-23, CONFORME TABELA EM ANEXO, QUE ALTERA PARTES DA LEI 3.746 DE 09 DE OUTUBRO DE 2015". |
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| materia |
21/2026 |
2026-04-01 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
O Vereador Signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 83, inciso III do Regimento Interno, justifica sua ausência na sessão de 31 de março de 2026, pois encontro-me em recuperação de uma extração de dente, que no dia de hoje intensificou as dores, necessitando de mais repouso. |
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| materia |
22/2026 |
2026-04-01 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
O vereador que este subscreve vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, justificar sua ausência na sessão ordinária a ser realizada no dia 1º de abril de 2026, em razão de compromisso previamente agendado fora do município, relacionado a demandas de interesse público. |
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| materia |
462/2026 |
2026-04-01 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a recuperação asfáltica da Rua Nossa Senhora Aparecida, no bairro São Francisco. |
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| materia |
463/2026 |
2026-04-01 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos, que proceda com a poda das árvores localizadas na Praça de Táxi nº 14, situada no Terminal Urbano. |
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| materia |
464/2026 |
2026-04-01 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal:
Pavimentação na Rua da Paz no Bairro Teotônio
Vilela. |
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| materia |
465/2026 |
2026-04-01 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal: a
Realização de Serviço de Tapa Buraco na Rua
das Orquídeas no bairro Teotônio Vilela. |
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| materia |
466/2026 |
2026-04-01 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize o patrolamento e cascalhamento no Loteamento Encontro das Águas, localizado na estrada que liga o Cururupe ao Couto. |
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| materia |
467/2026 |
2026-04-01 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a instalação de novos assentos (bancos) e lixeiras na Praça Valmor Rosa, localizada no bairro Hernani Sá, nas imediações do Santo Antônio de Pádua. |
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| materia |
468/2026 |
2026-04-01 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize os reparos no calçamento da Rua Teresina, localizada no bairro Hernani Sá. |
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| materia |
469/2026 |
2026-04-01 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a pavimentação na Rua Jiquiriçá, no bairro São Francisco, nas imediações do Boteco do Sushi |
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| materia |
470/2026 |
2026-04-01 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize o patrolamento da Rua Jiquiriçá, no bairro São Francisco, nas imediações do Boteco do Sushi. |
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| materia |
471/2026 |
2026-04-01 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a implantação de rede coletora de esgoto na Rua Bela Vista, nº 687, bairro Nelson Costa (ao lado do cemitério). |
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| materia |
472/2026 |
2026-04-01 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a realização de roçagem, varrição e limpeza em todos os becos do bairro Hernani Sá. |
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| materia |
473/2026 |
2026-04-01 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a remoção de lixo acumulado e a instalação de caixa coletora na Rua Fortaleza, no bairro Hernani Sá. |
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| materia |
474/2026 |
2026-04-01 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a remoção de lixo acumulado e a instalação de caixa coletora na Rua Teresina, localizada no bairro Hernani Sá. |
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| sessao |
16 |
2026-04-01 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-31 |
CONCESSÃO DE FALA |
Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUER-SE a concessão de espaço para entrega da placa de Moção de Congratulação e Aplausos bem como o uso da tribuna / fala institucional ao Lions Clube Ilhéus Centro, entidade de relevante atuação social no município. |
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| materia |
19/2026 |
2026-03-31 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Com os cumprimentos de estilo, sirvo-me do presente para, com fulcro no art. 153, §3º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, justificar minha ausência, na Sessão Ordinária que será realizada no dia de hoje (31/03/2026), para atendimento a demandas externas de interesse público. |
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| materia |
20/2026 |
2026-03-31 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Senhor Presidente, Cumprimentando-o, sirvo-me deste para informar a ausência deste vereador na Sessão Ordinária, no dia 18 de março do corrente ano, por motivo de estar em viagem acompanhando a esposa num procedimento cirúrgico conforme segue atestado. |
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| materia |
21/2026 |
2026-03-31 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal a doar imóvel urbano desapropriado ao Estado da Bahia para implantação da nova sede da
Coordenadoria Regional de Polícia Técnica de Ilhéus (CRPT/Ilhéus), e dá outras providências. |
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| materia |
436/2026 |
2026-03-31 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AO PREFEITO O MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJAM FEITOS A LIMPEZA DO CANAL QUE PASSA PELA ÁREA INTERNA DO AEROPORTO, NO INICIO DA RUA ROSA AMÉLIA NO BAIRRO NELSON COSTA. |
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| materia |
437/2026 |
2026-03-31 |
INDICAÇÃO |
Indica providências urgentes, no terreno baldio localizado entre os Caminho 10 e 20 do bairro Hernani Sá e o bairro Santo Antônio de Pádua, realizando, em caráter de urgência, os seguintes serviços: limpeza imediata do terreno, com retirada de lixo, entulhos e materiais acumulados e com aplicação de medidas de controle do mosquito transmissor e demais vetores; assim como, a identificação e notificação do proprietário do terreno, caso seja área privada, para que realize a manutenção periódica, sob pena de aplicação das sanções legais cabíveis. |
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| materia |
438/2026 |
2026-03-31 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Fábio Mendonça, secretário Municipal de Meio Ambiente, a realização de avaliação técnica para possível supressão de uma árvore da espécie amendoeira, que se encontra em situação de risco, localizada no Eixo G, ao lado da casa nº 01 do Caminho 33, Bairro Hernani Sá, neste município. |
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| materia |
439/2026 |
2026-03-31 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Cláudio Cardoso, secretário Municipal da Autarquia de Transporte e Trânsito, a implantação de lombadas elevadas de pedestres em frente ao novo fórum de Ilhéus, sendo uma na parte superior e outra na parte inferior da via, com o objetivo de garantir maior segurança viária e facilitar a travessia de pedestres no local. |
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440/2026 |
2026-03-31 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Gabriel de Andrade Cerqueira, secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, para que sejam adotadas as providências necessárias no sentido de realizar a manutenção da pavimentação em toda a extensão da Avenida Lótus, até o seu final, localizada no bairro Nelson Costa. |
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441/2026 |
2026-03-31 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Gabriel de Andrade Cerqueira, secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, para que sejam adotadas as providências necessárias no sentido de realizar a pavimentação dos Caminhos 10 e 20, localizados no bairro Hernani Sá. |
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