| Tipo | INDICAÇÃO |
|---|---|
| Número / Ano | 437 / 2026 |
| Date | 2026-03-31 |
| Ementa | Indica providências urgentes, no terreno baldio localizado entre os Caminho 10 e 20 do bairro Hernani Sá e o bairro Santo Antônio de Pádua, realizando, em caráter de urgência, os seguintes serviços: limpeza imediata do terreno, com retirada de lixo, entulhos e materiais acumulados e com aplicação de medidas de controle do mosquito transmissor e demais vetores; assim como, a identificação e notificação do proprietário do terreno, caso seja área privada, para que realize a manutenção periódica, sob pena de aplicação das sanções legais cabíveis. |
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Praça J.J Seabra, S/N – Centro – CEP: 45.650-000 – Ilhéus-Bahia Fone: (73) 98836-5642 – vereador.nascimentojunior@ilheus.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS Gabinete do Vereador NASCIMENTO JÚNIOR INDICAÇÃO Nº____/2026. A Câmara Municipal de Ilhéus, no uso de suas atribuições legais; INDICA: Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. VALDERICO JÚNIOR, para que junto que seja encaminhado expediente ao setor competente da Prefeitura Municipal de Ilhéus, solicitando providências urgentes, no terreno baldio localizado entre os Caminho 10 e 20 do bairro Hernani Sá e o bairro Santo Antônio de Pádua, realizando, em caráter de urgência, os seguintes serviços: limpeza imediata do terreno, com retirada de lixo, entulhos e materiais acumulados e com aplicação de medidas de controle do mosquito transmissor e demais vetores; assim como, a identificação e notificação do proprietário do terreno, caso seja área privada, para que realize a manutenção periódica, sob pena de aplicação das sanções legais cabíveis. JUSTIFICATIVA: A presente solicitação decorre de diversas reclamações de moradores da localidade, que denunciam o estado crítico do referido terreno, caracterizado por: acúmulo de lixo e entulho; proliferação de animais peçonhentos, como cobras; presença de roedores e urubus; foco do mosquito transmissor de doenças, como o Aedes aegypti; risco iminente à saúde pública e à segurança dos moradores. Tal situação configura grave problema sanitário e ambiental, podendo contribuir diretamente para o aumento de casos de doenças como dengue, zika e chikungunya, além de comprometer a qualidade de vida da população. Palácio Monsenhor Teodolindo Ferreira, em 31 de Março de 2026. JUAREZ MOREIRA NASCIMENTO JÚNIOR Vereador NASCIMENTO JÚNIOR (AGIR) Praça J.J Seabra, S/N – Centro – CEP: 45.650-000 – Ilhéus-Bahia Fone: (73) 98836-5642 – vereador.nascimentojunior@ilheus.leg.br Praça J.J Seabra, S/N – Centro – CEP: 45.650-000 – Ilhéus-Bahia Fone: (73) 98836-5642 – vereador.nascimentojunior@ilheus.leg.br Praça J.J Seabra, S/N – Centro – CEP: 45.650-000 – Ilhéus-Bahia Fone: (73) 98836-5642 – vereador.nascimentojunior@ilheus.leg.br