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429/2026 |
2026-03-30 |
INDICAÇÃO |
O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao gabinete do Prefeito do Município de Ilhéus, Valderico Júnior, para que haja a Manutenção da rede de escoamento de águas pluviais na Avenida São Jorge no bairro Nossa Senhora da Vitória. |
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430/2026 |
2026-03-30 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal a notificação da empresa Palma para instalação de placas informativas garantindo a gratuidade do uso de banheiro para passageiros em trânsito. |
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431/2026 |
2026-03-30 |
INDICAÇÃO |
INDICA Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. VALDERICO JÚNIOR, que determine as Secretarias de Infraestrutura e Serviços Urbanos do Município que realize a Requalificação do mirante Jorge Amado da Rua Jose das Neves, do bairro Teresópolis, com serviços de recuperação dos bancos e postes de iluminação, bem como a roçagem da vegetação |
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432/2026 |
2026-03-30 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, representada pelo SECRETÁRIO SR. CARLOS MACHADO, EXECUÇÃO DE TROCA DE LÂMPADAS AMARELAS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA CASCALHEIRA, NO ALTO DA CASCALHEIRA, NAS IMEDIAÇÕES DO ALTO DE SANTA INÊS. |
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433/2026 |
2026-03-30 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, representada pelo SECRETÁRIO SR. CARLOS MACHADO, INSTALAÇÃO DE 01 REFLETOR EM POSTE NA RUA CASCALHEIRA, NAS IMEDIAÇÕES DO ALTO DE SANTA INÊS. |
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434/2026 |
2026-03-30 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CÍVIL, REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO GABRIEL CERQUEIRA, EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA DA CASCALHEIRA, NO ALTO DA CASCALHEIRA, NAS IMEDIAÇÕES DO ALTO DE SANTA INÊS. |
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435/2026 |
2026-03-30 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, representada pelo SECRETÁRIO SR. CARLOS MACHADO, IMPLANTAÇÃO DE UMA CAIXA COLETORA DE LIXO NA RUA DA CASCALHEIRA, NO ALTO DA CASCALHEIRA, NAS IMEDIAÇÕES DO ALTO DE SANTA INÊS. |
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40/2026 |
2026-03-27 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR Nº ____/2026
Excelentissimo Sr. Augusto César Porto
Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus
O Vereador que a esta subescreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem à presença do Plenário apresentar MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da educadora Sra. Marilene Nogueira, ocorrido recentemente, deixando familiares, amigos e toda a comunidade enlutados por tão significativa perda. |
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41/2026 |
2026-03-27 |
MOÇÃO |
Os Vereadores que a esta subscreve, com base no Artigo 111, parágrafo 2º, inciso VI do Regimento Interno desta casa, solicitam a V. Exa., com aquiescência do plenário, que seja enviado a presente MOÇÃO DE PESAR, externando solidariedade à família enlutada pelo falecimento da Senhora Marilene Nogueira da Silva, ocorrido em 23 de março do corrente ano. |
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42/2026 |
2026-03-27 |
MOÇÃO |
Apresenta Moção de Pesar pelo falecimento de Antônio Cezar Gonçalves Pinheiro, ocorrido no dia 18 do mês de março do corrente ano, era conhecido popularmente como Cezar Bibita, morou no Bairro do Malhado e posteriormente na Conquista, se dedicou a atividade empresarial, com a Padaria Elite e também como corretor de veículos. |
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46/2026 |
2026-03-27 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER N°._/2026.
PARECER SOBRE PROJETO DE LEI N°.
170/2025 QUE DISPÕE SOBRE A
OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO
DE DEMONSTRATIVOS DE
ARRECADAÇÃO E DE DESTINAÇÃO
DOS RECURSOS DECORRENTES DA
APLICAÇÃO DE MULTAS DE
TRÂNSITO, NO SÍTIO ELETRÔNICO
OFICIAL DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE ILHÉUS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE
AUTORIA DO VEREADOR VINICIUS
RODRIGUES ALCÂNTARA SILVA. |
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47/2026 |
2026-03-27 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER N°. _/2026.
PARECER SOBRE PROJETO DE LEI N°.
174/2025 QUE DISPÕE SOBRE A
DIVULGAÇÃO, NO SÍTIO
ELETRÓNICO OFICIAL DO
MUNICÍPIO DE ILHÉUS, DO
FORNECIMENTO MENSAL E DO
ESTOQUE DE MEDICAMENTOS
DISPONÍVEIS NAS FARMÁCIAS
PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE
AUTORIA DO VEREADOR VINICIUS
RODRIGUES ALCÂNTARA SILVA. |
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48/2026 |
2026-03-27 |
PARECER COMISSÃO |
Projeto de Lei nº 191/2025
Autoria: Vinícius Alcântara
Ementa: Estabelece diretrizes para a redução e erradicação gradual do uso de papel e resíduos na
produção de documentos administrativos na Administração Pública Municipal direta e indireta dos Poderes Executivo e Legislativo Programa "Ilhéus Sem Papel". |
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49/2026 |
2026-03-27 |
PARECER COMISSÃO |
Projeto de Lei nº 187/2025
Autoria: Alzimário Belmonte
Ementa: Reconhece de utilidade pública a Associação de Moradores, Familiares e Amigos da Terra
Prometida, e dá outras providências |
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50/2026 |
2026-03-27 |
PARECER COMISSÃO |
ARECER N° /2026
Projeto de Lei nº 180/2025
Autoria:Mauricio Galvão
I-RELATÓRIO
Submete-se à análise desta Comissão o Projeto de Lei nº 180/2025, de autoria do Vereador
Mauricio Galvão, que "dispõe sobre a obrigatoriedade da Secretaria Municipal de Infraestrutura
(SEINFRA) divulgar, no site oficial da Prefeitura de Ilhéus-BA, informações sobre obras públicas
paralisadas, os motivos da paralisação, o período de interrupção, bem como as novas datas previstas
para reinício e término, e dá outras providências" |
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51/2026 |
2026-03-27 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER N° /2026
Projeto de Lei nº 169/2025
Autoria:Juarez Nascimento
I-RELATÓRIO
Submete-se à apreciação desta Comissão o Projeto de Lei nº 169/2025, que “Institui, no âmbito do
Município de Ilhéus, mecanismos de acompanhamento, transparência e cobrança do cumprimento da
Lei de Cotas (Lei Federal nº 8.213/91), voltados à inclusão das pessoas com deficiência e reabilitados
da Previdência Social no mercado de trabalho, e dá outras providências." |
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52/2026 |
2026-03-27 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER N° /2026
Projeto de Lei nº 181/2025
Autoria:Frente Parlamentar
I-RELATÓRIO
Vem a esta Comissão o Projeto de Lei que institui, no âmbito do Município de Ilhéus, a
"Semana Municipal em Memória de Mulheres Vítimas de Violência", a ser realizada anualmente na
semana do dia 15 de agosto, estabelecendo providências correlatas. |
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53/2026 |
2026-03-27 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER N
Projeto de Lai nº 172/2025
Autoria: Alzimério Belmonte
I-RELATÓRIO
202
Chogs a esta Comissão de Legitlaçho, Justiça e Redação Final o Projeto de Lei a
172/2025, de autoria do Vereador Alzimário Belmonte, que "dispõe sobrea obrigatoriedale da
inchusão do simbolo internacional da surdez, representado por uma orelha com uma faixa diagonal,
cm todo material de divalgação de eventos promovidos pelo Poder Executivo Municipal de lihéus,
dá outras providencias". |
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175/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL, À SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, SRA. ROBERTA SANTANA, COM CÓPIA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. SONILDA MELLO, SOLICITANDO QUE O HOSPITAL MATERNO INFANTIL JOAQUIM SAMPAIO, POSSA REALIZAR CIRURGIAS DE POSTECTOMIA. |
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176/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADO CORRESPONDÊNCIA À ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE ILHÉUS (ATRANSPI). COM CÓPIA A AUTARQUIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO (SUTRAM), SOLICITANDO RESPOSTAS E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO RETORNO REGULAR DOS HORÁRIOS DAS LINHAS DE ÔNIBUS PARA O BAIRRO SÃO MIGUEL. |
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177/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente apresentar o presente REQUERIMENTO ao gabinete do Prefeito do Município de Ilhéus, Valderico Júnior, requerendo as informações
detalhadas sobre a merenda escolar da rede municipal no ano de 2026. |
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178/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente apresentar o presente REQUERIMENTO a Roberto Alcântara de Souza, Superintendente Regional do Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes – DNIT, requerendo a adoção de providências urgentes para a construção de uma passarela para pedestres na rodovia BA-415, nas imediações da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB). |
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179/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando informações sobre as medidas que estão sendo adotadas para a recuperação da encosta localizada no começo da Rua Santa Clara, no bairro da Conquista, a qual apresenta sinais de desmoronamento, com comprometimento da via. Solicita-se, ainda, esclarecimentos quanto aos seguintes pontos: se foi realizado estudo técnico ou vistoria no local, quais medidas estão previstas para contenção e recuperação da encosta, se há planejamento ou projeto em andamento para a intervenção e qual o prazo estimado para a execução das ações. |
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| materia |
180/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
REQUER, QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, COM CÓPIA A SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS (SUTRAM), SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA ORDENAMENTO DO TRÂNSITO, COM IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, (FAIXA ELEVADA) NA AVENIDA LOTUS, BAIRRO NELSON COSTA. |
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| materia |
181/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Ordem Pública, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca das providências que estão sendo adotadas em relação a um imóvel com características de abandono, localizado na Avenida Osvaldo Cruz, bairro Cidade Nova, nas imediações do nº 90, próximo à Academia Evolução. Tal solicitação justifica-se diante dos reiterados relatos de moradores e comerciantes da região, os quais apontam que o referido imóvel tem se transformado em um verdadeiro lixão a céu aberto, com acúmulo de resíduos e proliferação de vetores de doenças, além de estar sendo utilizado para práticas ilícitas, comprometendo a segurança, a salubridade e o bem-estar da coletividade. Ademais, solicita-se informações acerca do prazo previsto para a adoção das medidas cabíveis, incluindo fiscalização, identificação do proprietário, notificação e eventual intervenção do Poder Público. |
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| materia |
182/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à EMBASA (Empresa Baiana de Águas e Saneamento), solicitando INFORMAÇÕES acerca das providências que estão sendo adotadas para solucionar o recorrente problema de transbordamento da rede de esgoto na região do Parque Infantil, nas proximidades da Drogaria Velanes. A presente solicitação fundamenta-se nos reiterados relatos de comerciantes, pedestres e moradores, que denunciam que, em períodos chuvosos, o esgoto extravasa, invadindo a via pública e causando transtornos, expondo a população a riscos à saúde e comprometendo a mobilidade urbana. Solicita-se, ainda, a indicação do prazo previsto para a solução definitiva do problema, bem como as medidas emergenciais que vêm sendo adotadas para minimizar os impactos à população. |
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| materia |
183/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento, convocando o representante da empresa Atlântico Transportes, na pessoa do Sr. Marcondes Ribeiro Sales, bem como o representante da empresa Viametro Transportes Urbanos, na pessoa do gerente Sr. Carlos Bahia, para comparecerem ao Plenário desta Câmara Municipal, no dia 14 de abril do corrente ano, a fim de prestarem esclarecimentos acerca da situação dos horários de funcionamento do transporte público no município, bem como sobre as políticas operacionais adotadas pelas referidas empresas. |
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| materia |
17/2026 |
2026-03-25 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Justificativa de ausência do Vereador Odailson Lelis Aranha, referente a 13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura do dia 24 de março de 2026. |
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| materia |
395/2026 |
2026-03-25 |
INDICAÇÃO |
Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que, após apreciação e aprovação pelo Plenário, seja encaminhado ofício ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED NAS DUAS VIAS PRINCIPAIS DO BAIRRO DA BARRA. |
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| materia |
396/2026 |
2026-03-25 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que, após apreciação e aprovação pelo Plenário, seja encaminhado ofício ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED PARA O BAIRRO AV. ITABUNA. |
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| materia |
397/2026 |
2026-03-25 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal:
Pavimentação na Rua Pitágoras próximo a igreja
Assembleia no Bairro Teotônio Vilela. |
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| materia |
398/2026 |
2026-03-25 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização
de serviços de patrolagem na estrada do Distrito
de ITARIRI. |
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| materia |
399/2026 |
2026-03-25 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal: a
Realização de Serviço de Tapa Buraco na
entrada do Condomínio Sol E Mar. |
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| materia |
400/2026 |
2026-03-25 |
INDICAÇÃO |
Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil, para que seja realizada a pavimentação asfáltica no início da Rua Santa Clara, transversal à Ladeira Rodrigues Alves, no bairro da Conquista. |
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| materia |
401/2026 |
2026-03-25 |
INDICAÇÃO |
Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil, para que seja realizado serviço de recuperação asfáltica e tapa buracos na Ladeira da Rua Rodrigues Alves, localizada no Bairro da Conquista. |
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| materia |
402/2026 |
2026-03-25 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a revitalização da Praça São João Batista e da Quadra de Esportes, localizadas no bairro Pontal. |
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| materia |
403/2026 |
2026-03-25 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize os serviços de desobstrução e limpeza das manilhas localizadas na Rua Aracaju (Santo Antônio de Pádua) e na Rua Fortaleza (Faelba), no bairro Hernani Sá. |
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| materia |
404/2026 |
2026-03-25 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a implantação de um semáforo no cruzamento da Avenida Ubaitaba com a Avenida Esperança. |
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| materia |
405/2026 |
2026-03-25 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize os serviços de manutenção no abrigo de ônibus localizado no bairro Cidade Nova, em frente ao Edifício Mássimo. |
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| materia |
406/2026 |
2026-03-25 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a pavimentação da Rua Adelina Bastos, situada no bairro Jardim Pontal, no município de Ilhéus. |
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| materia |
407/2026 |
2026-03-25 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize os serviços de recuperação asfáltica e reparo de buracos nas vias do Residencial Vilela, localizado no bairro Teotônio Vilela. |
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| materia |
408/2026 |
2026-03-25 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a adoção de medidas para solução de problemas de inundação na Rua Rosa Amélia e adjacentes, bairro Nelson Costa. |
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| materia |
409/2026 |
2026-03-25 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a revitalização das praças do bairro Hernani Sá. |
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| materia |
410/2026 |
2026-03-25 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize um estudo técnico para instalação de faixa de pedestres e quebra-molas na Avenida Ubaitaba. |
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14 |
2026-03-25 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-24 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Título de Cidadão Ilheense ao Sr. RAILSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO, e dá outras providências. |
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9/2026 |
2026-03-24 |
OFÍCIO |
OFÍCIO 006/2026 |
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16/2026 |
2026-03-24 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Senhor Presidente, Cumprimentando-o, sirvo-me deste para informar a ausência deste vereador na Sessão Ordinária, no dia 10 de março do corrente ano, por motivo de estar em viagem a Salvador em favor deste município. |
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| materia |
19/2026 |
2026-03-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei nº 4024 de 03 de julho de 2019, mudando nome de logradouro no bairro São Francisco, na Cidade de Ilhéus e dá outras providências. |
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| materia |
20/2026 |
2026-03-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº ____/2025
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir, na estrutura da reforma administrativa, o cargo de Superintendente de Proteção e Bem-Estar Animal, vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.” |
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