sessao nº 14

Ata Eletrônica da 14ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 55ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 25/03/2026 -
16:27 ; Encerramento: 18:45 
Mesa Diretora: Presidente: Rúbia Watson de Souza Carvalho / AGIR ; Primeiro￾Secretário: Juarez Moreira Nascimento Júnior / AGIR ; Segundo-Secretário: Ednaldo Lopez
de Araújo Filho / UNIÃO 
Lista de Presença na Sessão: Aldemir Santos Almeida / PSD ; Alzimário Belmonte
Vieira / PSD ; Ederjúnior Santos dos Anjos / REP ; Ednaldo Lopez de Araújo Filho /
UNIÃO ; Enilda Mendonça Oliveira / PT ; Gildásio Oliveira Campos Neto / DEM ; Josemar
Ferreira Cardoso / REP ; José Horácio Santos Neto / PP ; Juarez Moreira Nascimento
Júnior / AGIR ; Manucleiton Souza Moraes / DC ; Mauricio Batista Galvão / PSB ; Mesaque
Barboza Soares / PSDB ; Márcio Brandão Santos / AVANTE ; Nerival Nascimento Reis /
PSD ; Odailson Lelis Aranha / PODE ; Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD ; Rúbia
Watson de Souza Carvalho / AGIR ; Tandick Resende de Moraes Júnior / UNIÃO ; Vinicius
Rodrigues Alcântara Silva / UNIÃO 
Expedientes: Leitura do Salmo: Realizado pelo Vereador Paulo Carqueija (PSD).
OCORRENCIA DA SESSÃO: Após a leitura do Salmo, a Vereadora Rúbia Carvalho, leu
uma comunicação informando que a ordem do dia não seria levada a apreciação, ficando
trancada, em observância a lei orgânica do município até a apreciação dos vetos. 
Matérias do Expediente: 1 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 17 de 2026,
Justificativa de ausência do Vereador Odailson Lelis Aranha, referente a 13ª Sessão
Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura do dia 24 de março de 2026. Autor:
Odailson Lelis Aranha, Número de Protocolo: 717, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 2 - INDICAÇÃO nº 395 de 2026, Senhor Presidente, O Vereador signatário, com
assento nesta Casa Legislativa e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que, após apreciação e aprovação pelo
Plenário, seja encaminhado ofício ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO
LUIZ DOS REIS JÚNIOR, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS
URBANOS, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED NAS
DUAS VIAS PRINCIPAIS DO BAIRRO DA BARRA. Autor: Alzimário Belmonte Vieira,
Número de Protocolo: 714, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - INDICAÇÃO nº
396 de 2026, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que,
após apreciação e aprovação pelo Plenário, seja encaminhado ofício ao EXMO. SR.
PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, COM CÓPIA AO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO
DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED PARA O BAIRRO AV. ITABUNA. Autor: Alzimário
Belmonte Vieira, Número de Protocolo: 715, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
INDICAÇÃO nº 397 de 2026, Indica ao Poder Executivo Municipal: Pavimentação na
Rua Pitágoras próximo a igreja Assembleia no Bairro Teotônio Vilela. Autor: Josemar
Ferreira Cardoso, Número de Protocolo: 716, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
INDICAÇÃO nº 398 de 2026, Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de
serviços de patrolagem na estrada do Distrito de ITARIRI. Autor: Josemar Ferreira
Cardoso, Número de Protocolo: 718, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
INDICAÇÃO nº 399 de 2026, Indica ao Poder Executivo Municipal: a Realização de
Serviço de Tapa Buraco na entrada do Condomínio Sol E Mar. Autor: Josemar Ferreira
Cardoso, Número de Protocolo: 719, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 -
INDICAÇÃO nº 400 de 2026, Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao
Câmara Municipal de Ilhéus
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
06/05/2026
Praça JJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.gov.br/ - E-mail:
camara@ilheus.ba.leg.br 06/05/2026
Página 1
Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Gabriel
Cerqueira, Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil, para que seja realizada a
pavimentação asfáltica no início da Rua Santa Clara, transversal à Ladeira Rodrigues
Alves, no bairro da Conquista. Autor: Enilda Mendonça Oliveira, Número de Protocolo:
720, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 401 de 2026, Segue a
presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município
de Ilhéus, com cópia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário de Infraestrutura e
Defesa Civil, para que seja realizado serviço de recuperação asfáltica e tapa buracos na
Ladeira da Rua Rodrigues Alves, localizada no Bairro da Conquista. Autor: Enilda
Mendonça Oliveira, Número de Protocolo: 721, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
9 - INDICAÇÃO nº 402 de 2026, Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para
que realize a revitalização da Praça São João Batista e da Quadra de Esportes, localizadas
no bairro Pontal. Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 722,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 403 de 2026, Requer o
envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize os serviços de desobstrução e
limpeza das manilhas localizadas na Rua Aracaju (Santo Antônio de Pádua) e na Rua
Fortaleza (Faelba), no bairro Hernani Sá. Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior,
Número de Protocolo: 723, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nº
404 de 2026, Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a
implantação de um semáforo no cruzamento da Avenida Ubaitaba com a Avenida
Esperança. Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 724, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 405 de 2026, Requer o envio
de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize os serviços de manutenção no abrigo
de ônibus localizado no bairro Cidade Nova, em frente ao Edifício Mássimo. Autor: Tandick
Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 725, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 406 de 2026, Requer o envio de Indicação ao Prefeito
Municipal para que realize a pavimentação da Rua Adelina Bastos, situada no bairro
Jardim Pontal, no município de Ilhéus. Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior, Número
de Protocolo: 726, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 407 de
2026, Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize os serviços de
recuperação asfáltica e reparo de buracos nas vias do Residencial Vilela, localizado no
bairro Teotônio Vilela. Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo:
727, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 408 de 2026, Requer
o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a adoção de medidas para
solução de problemas de inundação na Rua Rosa Amélia e adjacentes, bairro Nelson
Costa. Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 728, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 16 - INDICAÇÃO nº 409 de 2026, Requer o envio de
Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a revitalização das praças do bairro
Hernani Sá. Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 729, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - INDICAÇÃO nº 410 de 2026, Requer o envio
de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize um estudo técnico para instalação de
faixa de pedestres e quebra-molas na Avenida Ubaitaba. Autor: Tandick Resende de
Moraes Júnior, Número de Protocolo: 730, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Alzimário Belmonte Vieira / PSD - Observação: Pequeno
Expediente ; 2 - Mauricio Batista Galvão / PSB ; 3 - Manucleiton Souza Moraes / DC ; 4 -
Vinicius Rodrigues Alcântara Silva / UNIÃO ; 5 - Tandick Resende de Moraes Júnior /
UNIÃO ; 6 - Enilda Mendonça Oliveira / PT ; 7 - Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD ;
8 - Alzimário Belmonte Vieira / PSD - Observação: Grande Expediente ; 9 - Vinicius
Rodrigues Alcântara Silva / UNIÃO ; 10 - Nerival Nascimento Reis / PSD ; 11 - Ederjúnior
Santos dos Anjos / REP ; 12 - Márcio Brandão Santos / AVANTE ; 13 - Mauricio Batista
Câmara Municipal de Ilhéus
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
06/05/2026
Praça JJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.gov.br/ - E-mail:
camara@ilheus.ba.leg.br 06/05/2026
Página 2
Galvão / PSB ; 14 - Manucleiton Souza Moraes / DC ; 15 - Tandick Resende de Moraes
Júnior / UNIÃO 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Ilhéus
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: RÚBIA
WATSON DE SOUZA
CARVALHO / AGIR 
____________________
Primeiro￾Secretário: JUAREZ
MOREIRA
NASCIMENTO
JÚNIOR / AGIR 
____________________
Segundo￾Secretário: Ednaldo
Lopez de Araújo
Filho / UNIÃO 
06/05/2026
Praça JJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.gov.br/ - E-mail:
camara@ilheus.ba.leg.br 06/05/2026
Página 3