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156/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao senhor Gabriel de Andrade Cerqueira, secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando esclarecimentos sobre o não atendimento à solicitação feita por meio da indicação nº 1095/2025, que solicitava a necessidade de manutenção da caixa pluvial e reparo da pavimentação em paralelepípedos na Avenida Lótus, nº 914, bairro Nelson Costa, demanda esta de extrema relevância para a mobilidade urbana e segurança dos moradores da localidade. |
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157/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente, venho, na qualidade de Vereador deste município, com base nas atribuições que me são conferidas por lei, requerer a Vossa Excelência que seja submetido à apreciação do Plenário e, se aprovado, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Sr. Valderico Reis Júnior, digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus, solicitando a realização de estudo técnico de viabilidade para o recapeamento asfáltico da Rua Zulmira Brás, localizada no bairro do Iguape, bem como a avaliação e eventual execução de intervenções complementares necessárias à solução definitiva dos problemas existentes na via, tais como recomposição da base e sub-base, melhoria do sistema de drenagem pluvial, correção de afundamentos e demais pontos críticos. |
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158/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, bem como à Superintendência de Transporte, Trânsito e Mobilidade (SUTRAM), solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca dos motivos pelos quais ainda não foram realizadas intervenções de manutenção e recuperação na cobertura do Terminal Urbano de Ilhéus. Tal solicitação fundamenta-se nas preocupações dos usuários do transporte público, que vêm sendo expostos a riscos em razão do estado deteriorado da estrutura, que apresenta ferrugem, buracos e sinais de comprometimento. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a realização dos serviços necessários, bem como as medidas que serão adotadas para garantir a segurança da população. |
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159/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente, venho, na qualidade de Vereador deste
município, com base nas atribuições que me são conferidas por lei, requerer a Vossa
Excelência que seja submetido à apreciação do Plenário e, se aprovado, que seja
encaminhado ofício ao Excelentíssimo Sr. Valderico Reis Júnior, digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus, solicitando a realização de estudo técnico de viabilidade para o recapeamento asfáltico da Rua Cassemiro Costa, localizada no bairro do Pontal, bem como a avaliação e eventual execução de intervenções complementares necessárias à solução definitiva dos problemas existentes na via, tais como recomposição da base e sub-base, melhoria do sistema de drenagem pluvial, correção de afundamentos e demais pontos críticos. |
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160/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
Requer de Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito desta cidade, com cópia para Senhora Sonilda Mello, Secretária Municipal de Saúde, solicitando esclarecimentos acerca da distribuição na farmácia central, em funcionamento no SESP, de fitas reagentes para medição de glicose. Verifica-se que estão sendo distribuídas fitas da marca Gluco Leader Enhance II, enquanto ainda há, em estoque e em uso pela população, aparelhos da marca Medisign GH83. Ressalta-se que tais produtos são incompatíveis entre si. |
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161/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente, venho, na qualidade de Vereador deste município, com base nas atribuições que me são conferidas por lei, requerer a Vossa Excelência que seja submetido à apreciação do Plenário e, se aprovado, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Sr. Valderico Reis Júnior, digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus, solicitando a realização de estudo técnico de viabilidade para a requalificação da pavimentação da Rua Castro Alves, localizada no bairro Pontal, importante via de ligação do município, atualmente revestida em paralelepípedo, contemplando a análise das condições estruturais da via e das intervenções necessárias, com a consequente execução dos serviços indicados no referido estudo. |
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162/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente, venho, na qualidade de Vereador deste município, com base nas atribuições que me são conferidas por lei, requerer a Vossa Excelência que seja submetido à apreciação do Plenário e, se aprovado, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Sr. Valderico Reis Júnior, digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus, bem como à Superintendência de Transporte, Trânsito e Mobilidade de Ilhéus (SUTRAM), solicitando a realização de estudo técnico de viabilidade para a implantação de sinalização viária e dispositivos de segurança para pedestres na Rua Laudelino Rezende Mendonça (antiga Rua 13 de Maio), localizada no bairro Pontal, com a consequente adoção das medidas indicadas no referido estudo. |
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163/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
Solicita-se o envio de correspondência ao Senhor Prefeito Municipal, com encaminhamento à Secretaria Municipal de Saúde e à Secretaria Municipal de Educação, visando à viabilização da implantação do Programa Saúde na Escola (PSE), mediante a instalação de escovódromos nas escolas públicas do Município de Ilhéus. |
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1/2026 |
2026-03-18 |
EMENDA |
Modifica redação do §1° do art. 8° e do §1° do art. 14 do Projeto de Lei n°. 190/2025. |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-18 |
EMENDA |
Suprime o parágrafo único do art. 16 do Projeto de Lei n°. 190/2025. |
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8/2026 |
2026-03-18 |
OFÍCIO |
Encaminha relatório de pedido de vista referente ao Projeto de Lei n°. 190/2025. |
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15/2026 |
2026-03-18 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Justificativa de ausência do Vereador Odailson Lelis Aranha, referente a 11ª Sessão Ordinária do dia 17 de março de 2026. |
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345/2026 |
2026-03-18 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize os serviços de roçagem, varrição e remoção de lixo no Loteamento Bosque Verde, Prolongamento da Rua Belo Horizonte, localidade conhecida como “Casinhas”, no bairro Teotônio Vilela. |
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| materia |
346/2026 |
2026-03-18 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize reparos no telhado do Terminal Urbano localizado no Centro. |
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| materia |
347/2026 |
2026-03-18 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize os serviços de manilhamento para implantação/melhoria do sistema de drenagem, no Loteamento Bosque Verde, Prolongamento da Rua Belo Horizonte, localidade conhecida como “Casinhas”, no bairro Teotônio Vilela. |
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| materia |
348/2026 |
2026-03-18 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal: A
Colocação de Corrimão na Ladeira no Alto
Herval Soledade , nas imediações da Rua ayrton
Senna na Barra |
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| materia |
349/2026 |
2026-03-18 |
INDICAÇÃO |
O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao gabinete do Prefeito do Município de Ilhéus, Valderico Júnior, para que sejam adotadas as providências necessárias para que haja a realização de melhorias estruturais na Escola Municipal Herval Soledade – Sede |
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| materia |
350/2026 |
2026-03-18 |
INDICAÇÃO |
O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao gabinete do Prefeito do Município de Ilhéus, Valderico Júnior, para que sejam adotadas as providências necessárias para que haja a realização de melhorias estruturais na Escola Municipal Herval Soledade – Anexo Vila Cachoeira |
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| materia |
351/2026 |
2026-03-18 |
INDICAÇÃO |
O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao gabinete do Prefeito do Município de Ilhéus, Valderico Júnior, para que sejam adotadas as providências necessárias para que haja a roçagem da área interna da Escola Municipal Jardelina Azevedo Leal |
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352/2026 |
2026-03-18 |
INDICAÇÃO |
O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao gabinete do Prefeito do Município de Ilhéus, Valderico Júnior, para que seja realizada a manutenção e regularização dos fios elétricos soltos na Rua Herotides de Melo, localizada no bairro Pontal, neste município. |
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| materia |
353/2026 |
2026-03-18 |
INDICAÇÃO |
O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao gabinete do Prefeito do Município de Ilhéus, Valderico Júnior, para que seja realizada a remoção de lixo acumulado na Praça do Bairro Hernani Sá, especificamente em frente ao Caminho 35, neste município. |
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354/2026 |
2026-03-18 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AOPREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine à Secretaria competente para que seja providenciado, com caráter de urgência, PEDIDO DE REQUALIFICAÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS EM TODA EXTENSÃO DA 4° (QUARTA) TRAVESSA DA RUA URUGUAIANA,NO BAIRRO MALHADO. |
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| materia |
355/2026 |
2026-03-18 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine à Secretaria competente para que seja providenciado, com caráter de urgência, PEDIDO DE REQUALIFICAÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS EM TODA EXTENSÃO DA 3º (TERCEIRA) TRAVESSA DA RUA URUGUAIANA, NO BAIRRO DO MALHADO. |
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| materia |
356/2026 |
2026-03-18 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AOPREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine à Secretaria competente para que seja providenciado, com caráter de urgência, PEDIDO DE REQUALIFICAÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS EM TODA EXTENSÃO DA 2° (SEGUNDA) TRAVESSA DA RUA URUGUAIANA,NO BAIRRO MALHADO. |
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| materia |
357/2026 |
2026-03-18 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine à Secretaria competente para que seja providenciado, com caráter de urgência, PEDIDO DE REQUALIFICAÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS EM TODA EXTENSÃO DA 1º (PRIMEIRA) TRAVESSA DA RUA URUGUAIANA,NO BAIRRO DO MALHADO. |
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| materia |
358/2026 |
2026-03-18 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine à Secretaria competente para que seja providenciado, SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (TAPA BURACOS), NA AVENIDA LINDOLFO COLLOR, PRÓXIMO A FARMÁCIA POPULAR, NO BAIRRO DO MALHADO. |
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| materia |
359/2026 |
2026-03-18 |
INDICAÇÃO |
Indica, ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Munícipio de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente que providencie COM A ROÇAGEM E LIMPEZA COMPLETA DA RUA, INCLUINDO A RETIRADA DE ENTULHOS E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS NA RUA JUMEIRA, NO BAIRRO CURURUPE. |
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| materia |
360/2026 |
2026-03-18 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal: recuperação
do calçamento de paralelepido de toda extensão
da Rua David Maia, sentido antiga entrada para
o CPM, Pontal |
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| materia |
361/2026 |
2026-03-18 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal:
Pavimentação na Rua da Glória no Bairro
Teotônio Vilela. |
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| materia |
362/2026 |
2026-03-18 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal: recuperação
do calçamento de paralelepido de toda extensão
da Travessa do Bonfim, bairro Pontal. |
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| materia |
363/2026 |
2026-03-18 |
INDICAÇÃO |
INDICAR ao prefeito do município de ilhéus ,EXMO. SR VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR ,nos termos que lhes conferem o regimento interno ,que determine a secretaria competente para que seja FEITO O SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA NA RUA GERALDO OLIVEIRA SANDES ,EM FRENTE A ESCOLA MUNICÍPAL PAULO AMÉRICO .BAIRRO ESPERANÇA. |
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364/2026 |
2026-03-18 |
INDICAÇÃO |
Indica, ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Munícipio de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente que providencie COM A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA COLETORA DE RESÍDUOS NA ENTRADA DA RUA JUMEIRA, NO BAIRRO CURURUPE. |
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365/2026 |
2026-03-18 |
INDICAÇÃO |
Indica, ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Munícipio de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente que seja realizada a Troca de Lâmpadas Convencionais por Lâmpadas de LED na Rua Jumeira, Bairro Cururupe. |
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366/2026 |
2026-03-18 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio da presente indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, por intermédio da secretaria competente, para que seja realizado, com URGÊNCIA o serviço de recomposição asfáltica (tapa-buraco), na Rua Portugal esquina com a Rua Açaí (em frente à AME), no bairro São Francisco. |
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| materia |
367/2026 |
2026-03-18 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria competente, para que realize a retirada de lixo e entulho acumulados na Rua Rosa Amélia, localizada no bairro Nelson Costa. |
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2026-03-18 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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14/2026 |
2026-03-17 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Com os cumprimentos de estilo, sirvo-me do presente para, com fulcro no art. 153, §3º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, justificar minha ausência, na Sessão Ordinária que será realizada no dia de hoje (17/03/2026), para atendimento a demandas externas de interesse público. |
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17/2026 |
2026-03-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei nº 4024 de 03 de julho de 2019, mudando nome de logradouro no bairro Esperança, na Cidade de Ilhéus e dá outras providências. |
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18/2026 |
2026-03-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação e implantação do Programa “Ônibus Rosa” no sistema de transporte coletivo do Município de Ilhéus, destinado ao transporte exclusivo de mulheres, e dá outras providências. |
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| materia |
44/2026 |
2026-03-17 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER DA COMISSÃO D E FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SOBRE O PROJETO DE LEI N° 004/2026, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, QUE "DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS, ALTERA DISPOSITIVOS DE LEIS EXISTENTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
339/2026 |
2026-03-17 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a roçagem, varrição e limpeza no prolongamento da Rua Fortaleza e na Rua Parque Verde, localizadas no bairro Hernani Sá. |
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340/2026 |
2026-03-17 |
INDICAÇÃO |
Indica, ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Munícipio de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente que providencie com a requalificação da pavimentação em paralelepípedo na Avenida Lotús bairro Nelson Costa. |
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| materia |
341/2026 |
2026-03-17 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a retomada da reforma e requalificação da capela do Cemitério São João Batista, localizado no bairro São Francisco. |
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| materia |
342/2026 |
2026-03-17 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize os serviços de roçagem, varrição e limpeza nos becos do bairro Hernani Sá. |
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343/2026 |
2026-03-17 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize serviços de roçagem, varrição e limpeza na Rua Teresina, localizada no bairro Hernani Sá. |
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344/2026 |
2026-03-17 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a implantação de faixa de pedestres em frente ao Cemitério São João Batista, localizado no bairro São Francisco. |
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2026-03-17 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
140/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
REQUERER, QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SRA. SONILDA MELLO, SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA NO ATENDIMENTO À ANEMIA FALCIFORME NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS. |
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141/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
REQUER, com anuência do colendo plenário, a concessão de 15 (quinze) minutos de fala à Sra. Geeanne Duarte Suzarte Ribeiro da Silva, para que possa se manifestar nesta Casa acerca dos fatos que vitimaram, sua filha, Maria Suzarte Nascimento Silva, adolescente de 14 anos, envolvendo supostos indícios de instigação ao suicídio, lesão corporal gravíssima e injúria racial. |
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142/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requer o envio ao Prefeito Municipal, Exmo. Valderico Luiz dos Reis Junior com cópia para a SUTRAN Diretor Geral Sr. Claudio Cardoso e ATRANPI a indicação de uma linha de coletivo urbano Central de Abastecimento x Novo Couto. |
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