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materia nº 159/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 159 / 2026
Date 2026-03-20
EmentaSenhor Presidente, Cumprimentando-o cordialmente, venho, na qualidade de Vereador deste município, com base nas atribuições que me são conferidas por lei, requerer a Vossa Excelência que seja submetido à apreciação do Plenário e, se aprovado, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Sr. Valderico Reis Júnior, digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus, solicitando a realização de estudo técnico de viabilidade para o recapeamento asfáltico da Rua Cassemiro Costa, localizada no bairro do Pontal, bem como a avaliação e eventual execução de intervenções complementares necessárias à solução definitiva dos problemas existentes na via, tais como recomposição da base e sub-base, melhoria do sistema de drenagem pluvial, correção de afundamentos e demais pontos críticos.
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DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-26T15:17:01.277725-03:00 APROVADO 15 0 0

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Câmara Municipal de Ilhéus 
GABINETE DO VEREADOR MÁRCIO BRANDÃO 
REQUERIMENTO nº / 2026
Ao
Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus,
César Porto
Senhor Presidente, 
Cumprimentando-o cordialmente, venho, na qualidade de Vereador deste 
município, com base nas atribuições que me são conferidas por lei, requerer a Vossa 
Excelência que seja submetido à apreciação do Plenário e, se aprovado, que seja 
encaminhado ofício ao Excelentíssimo Sr. Valderico Reis Júnior, digníssimo Prefeito 
do Município de Ilhéus, solicitando a realização de estudo técnico de viabilidade para 
o recapeamento asfáltico da Rua Cassemiro Costa, localizada no bairro do Pontal, 
bem como a avaliação e eventual execução de intervenções complementares 
necessárias à solução definitiva dos problemas existentes na via, tais como 
recomposição da base e sub-base, melhoria do sistema de drenagem pluvial, 
correção de afundamentos e demais pontos críticos.
JUSTIFICATIVA:
A presente solicitação fundamenta-se no estado recorrente de deterioração da 
pavimentação asfáltica da referida via, onde frequentemente se verifica o surgimento 
de buracos e irregularidades, mesmo após intervenções pontuais de manutenção. Tal 
situação evidencia possíveis comprometimentos estruturais nas camadas inferiores do 
pavimento, bem como eventuais deficiências no sistema de drenagem local.
Ressalte-se que tais condições prejudicam significativamente a 
trafegabilidade, geram transtornos aos moradores e condutores, além de 
representarem risco à segurança viária e contribuírem para a rápida degradação da 
malha urbana.
Nesse contexto, a realização de estudo técnico mostra-se imprescindível para 
a adequada identificação das causas do problema e definição das soluções mais 
eficazes e duradouras, evitando a repetição de medidas paliativas.
Assim, ante a relevância da matéria, requer-se a adoção das providências 
cabíveis, com a máxima brevidade, visando à melhoria da infraestrutura urbana, da 
mobilidade e da qualidade de vida da população local.
Sem mais para o momento, renovo votos de estima e consideração, 
colocando-me à disposição para acompanhar de perto todo o processo.
Câmara Municipal de Ilhéus 
GABINETE DO VEREADOR MÁRCIO BRANDÃO 
 Sala das Sessões da Câmara Municipal de Ilhéus, 19 de março 2026.
 
 Márcio Brandão Santos 
 Vereador 

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