| materia |
378/2026 |
2026-03-24 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE ILHÉUS (ATRANSPI), juntamente com a AUTARQUIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO (SUTRAM), RETORNO DA LINHA VILELA/IGUAPE. |
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| materia |
379/2026 |
2026-03-24 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal:
Pavimentação Asfáltica no Joia até a Lagoa
Encantada na Estrada Principal |
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| materia |
380/2026 |
2026-03-24 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal:
Pavimentação na Rua Amazonas no Bairro
Teotônio Vilela. |
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| materia |
381/2026 |
2026-03-24 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio ao Prefeito Municipal, Exmo. Valderico Luiz dos Reis Junior com cópia para a Secretaria de Saúde a indicação da revitalização e reativação do Posto de Saúde de Vila Olímpio. |
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| materia |
382/2026 |
2026-03-24 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio ao Prefeito Municipal, Exmo. Valderico Luiz dos Reis Junior com cópia para a SEINFRA a indicação de manutenção na pavimentação asfáltica das ruas do Condomínio Sol e Mar
. |
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| materia |
383/2026 |
2026-03-24 |
INDICAÇÃO |
Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de
Ilhéus, Valderico Luiz dos Reis Júnior e a Secretaria de Educação de Ilhéus, na
pessoa da Secretária Dra. Evani Cavalcante de Souza Rocha, que realize estudo de
viabilidade para a implantação de uma Creche no bairro do Salobrinho |
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| materia |
384/2026 |
2026-03-24 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente, Secretária Municipal de Saúde, com cópia para Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, para que seja realizada o serviço de reforma e requalificação, do Posto de Saúde, localizado no Salobrinho. |
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| materia |
385/2026 |
2026-03-24 |
INDICAÇÃO |
“Sugere com urgência ao executivo a pavimentação na Rua Horácio Faria de Souza que está localizado nos Carilhos no bairro da Conquista, município de Ilhéus”. |
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| materia |
386/2026 |
2026-03-24 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Autarquia de Transporte Trânsito e Mobilidade (SUTRAM), a adoção das providências necessárias para a instalação de placa de sinalização de carga e descarga na Rua Uberlândia, Bairro Malhado, no trecho compreendido entre os números 44 e 101. |
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| materia |
387/2026 |
2026-03-24 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize os serviços de roçagem, varrição, limpeza geral e retirada de lixo na Praça São João Batista, situada no bairro do Pontal. |
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| materia |
388/2026 |
2026-03-24 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize realize os serviços de roçagem, varrição, limpeza geral e retirada de lixo na Rua Hermínio Ramos, situada no bairro do Pontal. |
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| materia |
389/2026 |
2026-03-24 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize os serviços de roçagem, varrição, limpeza geral e retirada de lixo na Rua Eustáquio Bastos, situada no bairro do Pontal. |
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| materia |
390/2026 |
2026-03-24 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize melhorias estruturais no ponto de ônibus localizado na comunidade de Boa Esperança do Acuípe, no Acuípe. |
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| materia |
391/2026 |
2026-03-24 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que determine aos órgãos competentes a disponibilização de profissionais salva-vidas durante o período de verão nas praias do Acuípe. |
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| materia |
392/2026 |
2026-03-24 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize os serviços de roçagem, varrição, limpeza geral e retirada de lixo na Rua Padre Luiz Palmeira, localizada no km 001 da Rodovia Pontal–Olivença, bem como nas praças próximas à quadra de esportes Areninha Marambaia. |
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| materia |
393/2026 |
2026-03-24 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize os serviços de poda de árvores na Praça Valmor Rosa, localizada na Rua Maceió, no loteamento Santo Antônio de Pádua, bairro Hernani Sá. |
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| materia |
394/2026 |
2026-03-24 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a implantação de uma nova caixa coletora de resíduos sólidos no final da comunidade do Acuípe. |
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| sessao |
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2026-03-24 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
164/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve vem, respeitosamente, apresentar o presente REQUERIMENTO ao gabinete do
Presidente da Câmara de Vereadores, de Ilhéus, César Porto, requerendo o uso do
plenário desta Casa Legislativa para a realização de audiência pública destinada à discussão de proposta de alteração da Lei Municipal nº 3.746, de 09 de outubro de 2015, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo no município. |
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| materia |
165/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento, para que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Valderico Luiz dos Reis Júnior, sugerindo a criação de um comitê de gestão da Santa Casa de Misericórdia, com a participação de representantes da Secretaria Municipal de Saúde, do Governo do Estado e do Governo Municipal. |
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| materia |
166/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento, para que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Valderico Luiz dos Reis Júnior, solicitando a realização de visita institucional, em conjunto com a Câmara de Vereadores, à Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus. |
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| materia |
167/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente apresentar o presente REQUERIMENTO ao gabinete do Presidente da Câmara de Vereadores, de Ilhéus, César Porto, requerendo o uso do plenário desta Casa Legislativa para a realização de audiência pública destinada à discussão de proposta de alteração da Lei Municipal nº 3.746, de 09 de outubro de 2015, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo no município. |
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| materia |
168/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento, para que seja encaminhado ofício ao Ilustríssimo Deputado Estadual Eduardo Salles, solicitando que interceda junto à Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, no sentido de viabilizar a realização de audiência entre o referido parlamentar, a Secretária Estadual de Saúde e a diretoria da Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus. |
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| materia |
169/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Solicita informações à Secretaria de Saúde, com cópia à Administração e Procuradoria do Município, sobre recursos oriundos de emendas parlamentares destinadas à construção de unidade de saúde no Km 9 da rodovia Ilhéus–Olivença, diante de inconsistências quanto à aquisição do terreno e não execução da obra. |
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| materia |
170/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Solicita fiscalização urgente, apuração da legalidade e realização de estudo técnico sobre intervenções ambientais no Km 9 da rodovia Ilhéus–Olivença, em área de restinga e nascente que deságua no mar, utilizada para desova de espécies como o robalo, diante de possíveis danos ao ecossistema e riscos à biodiversidade local. |
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| materia |
171/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando INFORMAÇÕES detalhadas sobre as providências que estão sendo adotadas quanto à situação enfrentada pelos moradores das comunidades do Pontal e Nova Brasília, diante da ausência de atendimentos médicos essenciais no Posto de Saúde Herval Soledade. A presente solicitação se fundamenta em reclamações recorrentes da população local, que tem relatado a falta de especialidades médicas que anteriormente eram oferecidas na unidade. Além disso, solicita-se a apresentação de um prazo estimado para a regularização da situação. |
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| materia |
172/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Autarquia de Transporte e Trânsito, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca da não retomada da linha de ônibus nº 04 – Rua do Cano / Hernani Sá. Tal solicitação justifica-se diante das reclamações da população e da necessidade do retorno urgente da referida linha, para melhor atender às demandas da comunidade local. Diante disso, solicita-se, ainda, a indicação de um prazo estimado para a resolução da situação. |
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| materia |
173/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Educação, para que prestem INFORMAÇÕES detalhadas acerca da ausência de professores de apoio/mediadores escolares para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como das condições estruturais da Escola Municipal Heitor Dias, no Município de Ilhéus. Tal solicitação justifica-se pelos relatos de pais e responsáveis de alunos da referida unidade escolar, que denunciam a inexistência de acompanhamento especializado e a precariedade da estrutura física, evidenciando a necessidade de assegurar o direito à educação inclusiva, garantindo o devido suporte aos alunos atípicos e condições adequadas para o pleno desenvolvimento das atividades escolares. Requer-se, ainda, a apresentação de prazo concreto para a regularização das demandas apontadas. |
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| materia |
174/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Solicita-se o encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Superintendência de Transporte e Trânsito – SUTRAM, na pessoa do Superintendente, Senhor Claudemar Cardoso, com a finalidade de instituir a implementação de treinamentos anuais destinados a motoristas de aplicativos (Uber carro e moto), bem como a entregadores e motoboys. |
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| materia |
368/2026 |
2026-03-23 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio da presente indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, por intermédio da secretaria competente, para que seja realizado, com URGÊNCIA o serviço de recomposição asfáltica (tapa-buraco), na Rua Coronel Pessoa (início da rua), no bairro Pontal. |
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| materia |
369/2026 |
2026-03-23 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio da presente indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, por intermédio da secretaria competente, para que seja realizado, com URGÊNCIA o serviço de recomposição asfáltica (tapa-buraco), na Avenida Princesa Isabel, na via principal, no bairro da Conquista. |
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| materia |
370/2026 |
2026-03-23 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio da presente indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, por intermédio da secretaria competente, para que seja realizada, com URGÊNCIA, a instalação de uma caixa coletora de resíduos sólidos na Avenida Princesa Isabel, via principal, nas proximidades do n° 1086, no bairro da Conquista. |
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| materia |
371/2026 |
2026-03-23 |
INDICAÇÃO |
Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Cacá Colchões, Secretário de Serviços Urbanos do Município, para que seja realizado a execução de serviços de limpeza, desobstrução e adequação do sistema de drenagem pluvial na BR415, área em frente à Escola São João Bosco, no bairro Banco da Vitória. |
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| materia |
372/2026 |
2026-03-23 |
INDICAÇÃO |
Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil, para que seja realizado a execução de serviços com maquinário para drenagem pluvial e nivelamento da via, incluindo canalização para escoamento de águas pluviais, na rua ao lado do ferro velho, quase frente à Escola São João Bosco, no bairro Banco da Vitória |
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| materia |
373/2026 |
2026-03-23 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CÍVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA E DO PARQUE INFANTIL LOCALIZADOS NO LARGO SANTO ANTÔNIO, SITUADO NO BAIRRO DA CONQUISTA. |
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| materia |
374/2026 |
2026-03-23 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CÍVIL, REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO GABRIEL CERQUEIRA, EXECUÇÃO COM BREVIDADE DO SERVIÇO DE LIMPEZA NO CANAL DE ÁGUA FLUVIAL SITUADO NA RUA ALICE, LOCALIZADA NO BAIRRO BANCO DA VITÓRIA. |
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| materia |
375/2026 |
2026-03-23 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE ILHÉUS (ATRANSPI), juntamente com a AUTARQUIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO (SUTRAM), RETORNO E IMPLANTAÇÃO DE NOVAS LINHAS DE ÔNIBUS NOS BAIRROS ALTO DO COQUEIRO, BOA VISTA E TAPERA. |
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| materia |
376/2026 |
2026-03-23 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE ILHÉUS (ATRANSPI), juntamente com a AUTARQUIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO (SUTRAM), AMPLIAÇÃO DAS LINHAS DE ÔNIBUS PARA A POLICLÍNICA REGIONAL AOS FINAIS DE SEMANA, COM A FINALIDADE DE ATENDER AOS PACIENTES QUE REALIZAM EXAMES E CONSULTAS. |
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| materia |
377/2026 |
2026-03-23 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE ILHÉUS (ATRANSPI), juntamente com a AUTARQUIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO (SUTRAM), PROPÕE-SE QUE A LINHA 25 – SAMBAITUBA X TERMINAL, NO HORÁRIO DAS 15H30, ENTRE NA VILA OLÍMPIA, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA AOS PROFESSORES. |
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38/2026 |
2026-03-20 |
MOÇÃO |
O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos do Regimento Interno desta casa, a presente MOÇÃO DE REPÚDIO ao lamentável ato de racismo sofrido por uma funcionária do estabelecimento comercial Mix Mateus, ocorrido no dia 15 de março de 2026, no bairro da Tapera, neste município |
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39/2026 |
2026-03-20 |
MOÇÃO |
Propõe-se a aprovação de Moção de Congratulação e Aplausos à Associação Florescer – Espaço de Cuidado e Empoderamento Feminino, pelos relevantes serviços prestados às mulheres de todas as idades, especialmente àquelas em situação de vulnerabilidade social, bem como às mães atípicas, promovendo a capacitação no âmbito do empreendedorismo e o fortalecimento de ações voltadas à causa social. |
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45/2026 |
2026-03-20 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER Nº /
Projeto de Lei nº 183/2025
Autoria: Vereadora Enilda Mendonça
Ementa: Institui o Programa Municipal "Mulheres Guardiãs: Lideranças na Preservação de Riscos",
no âmbito do município de Ilhéus, e dá outras providências. |
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| materia |
148/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO, A VIABILIDADE DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SUPORTE AO TFD. |
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| materia |
149/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente apresentar o presente REQUERIMENTO ao Gabinete do Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, requerendo providências visando à realização de vistoria técnica e execução de serviços de manutenção, contenção e estabilização de encostas localizadas em morros do município de Ilhéus. |
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150/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente apresentar o presente REQUERIMENTO ao Gabinete do Prefeito do Município de Ilhéus, Valderico Júnior, requerendo esclarecimentos acerca da disponibilidade de profissionais do setor administrativo na rede municipal de ensino e da ausência de porteiros em unidades escolares específicas do município. |
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| materia |
151/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente apresentar o presente REQUERIMENTO ao Gabinete do Prefeito do Município de Ilhéus, Valderico Júnior, requerendo esclarecimentos acerca da ausência de água potável, do não cumprimento do coensino e da não utilização de uma das salas de aula na Escola Municipal Herval Soledade – Anexo Vila Cachoeira |
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| materia |
152/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente apresentar o presente REQUERIMENTO ao Gabinete do Prefeito do Municípioo de Ilhéus, Valderico Júnior, requerendo esclarecimentos acerca da possibilidade de realização de reforma da área esportiva da Escola Municipal Jardelina Azevedo Leal, no bairro Salobrinho. |
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153/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente apresentar o presente REQUERIMENTO ao Gabinete do Prefeito do Municípioo de Ilhéus, Valderico Júnior, requerendo esclarecimentos e informe sobre a possibilidade de realização de reforma estrutural na Escola Municipal São Pedro, situada no bairro Salobrinho. |
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154/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
REQUER, que seja enviado documentos oficial, ao PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR . VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR , com cópia A SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS (SUTRAM) SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA ORDENAMENTO DO TRÂNSITO, COM IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, (FAIXA ELEVADA ) NA AVENIDA GOVERNADOR ROBERTO SANTOS (ANTIGA ESPERANÇA), EM FRENTE A CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL, NÚMERO 550, BAIRRO ESPERANÇA. |
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155/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
REQUER, que seja enviado documento oficial, ao PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR,
com cópia a Superintendência de Transporte e Trânsito do Município de Ilhéus (SUTRAM), SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA
ORDENAMENTO DO TRÂNSITO, COM IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, NA AVENIDA ITABUNA, PRÓXIMO A PRIMEIRA
ENTRADA DA RUA LUIZ GAMA, NAS PROXIMIDADES DA FÁBRICA DA POSITIVO. |
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