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materia nº 150/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 150 / 2026
Date 2026-03-20
EmentaO Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente apresentar o presente REQUERIMENTO ao Gabinete do Prefeito do Município de Ilhéus, Valderico Júnior, requerendo esclarecimentos acerca da disponibilidade de profissionais do setor administrativo na rede municipal de ensino e da ausência de porteiros em unidades escolares específicas do município.
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2026-03-26T15:17:01.183975-03:00 APROVADO 15 0 0

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO VEREADOR MAURÍCIO GALVÃO
Praça J. J. Seabra, S/N, Centro – Ilhéus/BA.
REQUERIMENTO N. º /2026
ASSUNTO: Falta de profissionais administrativos e porteiros nas escolas 
municipais de Ilhéus.
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, 
vem, respeitosamente apresentar o presente REQUERIMENTO ao Gabinete do 
Prefeito do Município de Ilhéus, Valderico Júnior, requerendo esclarecimentos acerca 
da disponibilidade de profissionais do setor administrativo na rede municipal de 
ensino e da ausência de porteiros em unidades escolares específicas do município.
Diversos relatos da comunidade escolar apontam dificuldades relacionadas à 
insuficiência de servidores responsáveis por atividades administrativas, situação que 
pode comprometer o funcionamento adequado das unidades escolares e o 
atendimento às demandas internas das escolas.
Além disso, solicita-se esclarecimentos específicos acerca da ausência de 
porteiros em unidades escolares do município, especialmente na Escola Municipal 
Herval Soledade – Anexo Vila Cachoeira e na Escola Municipal São Pedro –
localizada no bairro Salobrinho, situação que pode afetar a organização, o controle de 
acesso e a segurança no ambiente escolar.
Diante do exposto, requer-se que o Poder Executivo informe quais medidas 
estão sendo adotadas para suprir a demanda por profissionais administrativos na 
rede municipal de ensino, bem como se há previsão de contratação, designação ou 
remanejamento de servidores para as funções de porteiro nas unidades escolares 
mencionadas, a fim de garantir o adequado funcionamento e a segurança das escolas 
do município.
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO VEREADOR MAURÍCIO GALVÃO
Praça J. J. Seabra, S/N, Centro – Ilhéus/BA.
Atenciosamente,
Ilhéus-BA, 16 de março de 2026
Maurício Batista Galvão
Vereador - PSB

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