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143/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requer o envio ao Prefeito Municipal Exmo. Valderico Luiz dos Reis Júnior com cópia para SUTRAN e ATRANSP adequação de horários dos distritos Maria Jape, Sapucaeira, Búzius, Rio do Engenho, Santa Maria x Cururutinga e Ribeira das Pedras. |
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144/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
REQUER que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, com cópia para à Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Neoenergia Coelba), solicitando que seja realizada a correção cadastral e administrativa da vinculação municipal de unidades consumidoras localizadas nos distritos de Serrado e Pimenteira, pertencentes ao município de Ilhéus, mas que atualmente constam vinculadas, respectivamente, aos municípios de Itabuna e Coaraci. |
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145/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
REQUERER, QUE SEJA ENVIADA UMA CORRESPONDÊNCIA À ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE ILHÉUS (ATRANSPI), PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TECNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA, NA RODOVIA ILHÉUS x ITABUNA, EM FRENTE A POLICLÍNICA REGIONAL. |
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146/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à EMBASA (Empresa Baiana de Águas e Saneamento), solicitando INFORMAÇÕES acerca da manutenção de via pública danificada após intervenções realizadas pela referida concessionária na localidade da Nova Brasília, bairro Pontal, neste município. A presente solicitação fundamenta-se nos reiterados relatos da comunidade, que denuncia que o local permanece há meses em condições precárias, com a via praticamente intransitável, oferecendo riscos de acidentes para moradores, pedestres e motoristas que transitam pela região, conforme demonstrado em registro fotográfico anexo. Solicita-se, ainda, a indicação do prazo previsto para a realização dos reparos e a completa recuperação da via. |
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147/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca do motivo pelo qual ainda não foi realizada a operação tapa-buracos nas vias localizadas no Condomínio Rio Cachoeira, empreendimento do Programa Minha Casa Minha Vida, neste município. Tal solicitação justifica-se pelas constantes reclamações dos moradores da localidade, que relatam a existência de diversos buracos e irregularidades nas vias, causando transtornos à mobilidade e colocando em risco a segurança de pedestres, ciclistas e motoristas que transitam pela região. Solicita-se, ainda, informações acerca do prazo previsto para a realização do referido serviço. |
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310/2026 |
2026-03-16 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO Nº ____/2026
Excelentissimo Sr. Augusto César Porto
Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus
O Vereador que esta subescreve, no uso de suas atribuições regimentais, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Excelentíssimo Senhor Valderico Reis, que determine à secretaria competente a implantação de faixa de pedestres na Avenida Ferroviária, nas proximidades da Travessa da Pista e do ponto de ônibus localizado no bairro Iguape, no município de Ilhéus. |
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311/2026 |
2026-03-16 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal: a
Realização de Serviço de Tapa Buraco na rua
EUSTÁQUIO BASTOS NO BAIRRO DO PONTAL |
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312/2026 |
2026-03-16 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE SUTRAM PARA QUE SEJAM FEITOS OS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, SINALIZAÇÃO E ORDENAMENTO DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE AO PREDIO DO NÚCLEO DO NAE. |
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| materia |
313/2026 |
2026-03-16 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE UMA INSTALAÇÃO DE CAIXA COLETORA DE RESÍDUOS NA ÁREA EXTERNA DA UNIDADE (NAE). |
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| materia |
314/2026 |
2026-03-16 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS DO NAE (CONSERTO DE BANHEIROS FEMININO E MASCULINO). |
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| materia |
315/2026 |
2026-03-16 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente, Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para que seja realizado o serviço de limpeza e roçagem no Residencial Jardim Salobrinho, em frente a UESC. |
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| materia |
316/2026 |
2026-03-16 |
INDICAÇÃO |
INDICA,AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, nos termos que lhe conferem o regimento interno,que determine á secretaria competente para que seja providenciado, SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO DA CAIXA DA REDE FLUVIAL, E SUBSTITUIÇÃO DE MANILHAS NA RUA JASMIN, NO BAIRRO NELSON COSTA. |
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| materia |
317/2026 |
2026-03-16 |
INDICAÇÃO |
INDICAR, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS ,EXMO .SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine á secretaria competente para que sejam feitos OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM, CAPINAGEM , LIMPEZA NA RUA ELPIDIO RAMOS BANCO DA VITÓRIA. |
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318/2026 |
2026-03-16 |
INDICAÇÃO |
O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao gabinete do Prefeito do Município de Ilhéus, Valderico Júnior, para que sejam realizadas, por meio das secretarias e órgãos competentes, vistoria técnica e serviços de manutenção preventiva nas encostas de morros situados no município de Ilhéus. |
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319/2026 |
2026-03-16 |
INDICAÇÃO |
Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil, para que seja realizado o asfaltamento de um trecho da Avenida Paulo Souto, localizado no bairro Teotônio Vilela, especialmente na parte próxima ao ponto final dos ônibus, onde a via ainda não possui pavimentação. |
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320/2026 |
2026-03-16 |
INDICAÇÃO |
Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil, para que seja realizado a recuperação da pavimentação asfáltica da Rua Primavera, localizada no bairro Teotônio Vilela, incluindo a melhoria e readequação da delimitação do meio-fio. |
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321/2026 |
2026-03-16 |
INDICAÇÃO |
Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, para que seja realizado serviço de limpeza próximo ao meio-fio e recuperação asfáltica na Rua Santa Luzia, no bairro Teotônio Vilela. |
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322/2026 |
2026-03-16 |
INDICAÇÃO |
Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, para que seja realizado serviço de limpeza próximo ao meio-fio e recuperação asfáltica na Rua Campo Verde, no bairro Teotônio Vilela. |
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323/2026 |
2026-03-16 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal:
Pavimentação na Rua Ipiranga no Bairro
Teotônio Vilela. |
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324/2026 |
2026-03-16 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine à secretaria competente para que sejam feitos OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM, CAPINAGEM E LIMPEZA NA RUA PRISILINO AZEVEDO, BAIRRO CONQUISTA. |
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325/2026 |
2026-03-16 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine à secretaria competente para que sejam feitos OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM, CAPINAGEM, LIMPEZA NA RUA ALTO DO MAMBAPE, BAIRRO HERNANI SÁ. |
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326/2026 |
2026-03-16 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine à Secretaria competente para que seja providenciado, SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DO RAMAL CHAMADO TRANQUILO DISTRITO DE MARIA JAPE. |
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327/2026 |
2026-03-16 |
INDICAÇÃO |
A instalação de refletores nas proximidades da Praça do Salobrinho é uma medida indispensável para garantir mais segurança, acessibilidade e qualidade de vida à comunidade universitária e aos moradores da região. Atualmente, a falta de iluminação adequada expõe estudantes, professores, funcionários e famílias a situações de risco, sobretudo no período noturno, quando há grande movimentação devido a atividades escolares e comunitárias. |
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328/2026 |
2026-03-16 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente, Secretaria Municipal de Serviços Urbanos em conjunto com a Secretaria Municipal do Interior, para que seja realizado o serviço de limpeza e roçagem no cemitério, localizado no distrito de Aritaguá. |
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329/2026 |
2026-03-16 |
INDICAÇÃO |
O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Prefeito do Município de Ilhéus, Senhor Valderico Júnior, para que haja a retirada e regularização de fiação caída na Rua Coronel Pessoa, no bairro do Pontal |
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330/2026 |
2026-03-16 |
INDICAÇÃO |
O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao prefeito municipal Valderico Júnior, como também à secretária de Educação do Município de Ilhéus, para que sejam adotadas providências para fortalecer o apoio institucional à APAE, diante das necessidades verificadas durante visita à instituição. |
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331/2026 |
2026-03-16 |
INDICAÇÃO |
O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada à secretária de educação do Município de Ilhéus, Senhora Evani Cavalcante, para que sejam adotadas medidas urgentes de manutenção e melhoria da estrutura da Escola Municipal Professor Dorival de Freitas, localizada no bairro Pontal, considerando as necessidades observadas durante visita à unidade escolar. |
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332/2026 |
2026-03-16 |
INDICAÇÃO |
O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Prefeito do Município de Ilhéus, Senhor Valderico Júnior, para que haja a regularização de fiação caída na Rua Laudelino Rezende de Mendonça, no bairro do Pontal. |
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333/2026 |
2026-03-16 |
INDICAÇÃO |
O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao gabinete do Prefeito do Município de Ilhéus, Valderico Júnior, bem como à Secretaria Municipal de Saúde, para que seja realizada reforma estrutural e requalificação do Posto de Saúde localizado no distrito de Banco do Pedro. |
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334/2026 |
2026-03-16 |
INDICAÇÃO |
O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada à secretária de educação do Município de Ilhéus, Senhora Evani Cavalcante, para que haja a intervenção imediata no Instituto Municipal de Ensino (IME), diante do grave quadro estrutural e sanitário verificado na unidade. |
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335/2026 |
2026-03-16 |
INDICAÇÃO |
O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Prefeito do Município de Ilhéus, Senhor Valderico Júnior, para que haja a realização de vistoria técnica pela Vigilância Sanitária no Instituto Municipal de Educação (IME). |
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336/2026 |
2026-03-16 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJAM FEITOS OS SERVIÇOS DE RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA AVENIDA PALMARES EM FRENTE A CASA 370. NO BAIRRO DO BASÍLIO. |
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337/2026 |
2026-03-16 |
INDICAÇÃO |
ndica ao Poder Executivo Municipal:
Recapeamento do asfalto na Rua Asa Branca no
Bairro Teotônio Vilela. |
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338/2026 |
2026-03-16 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal: a
Pavimentação na Av. Governador Paulo Souto
ao lado da Igreja Universal no Bairro Teotônio
Vilela. |
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7/2026 |
2026-03-13 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N° 148/2025 QUE VERSA SOBRE, “DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO. REPRESSÃO E COMBATE À PRÁTICA DA VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO E PRIVADO, NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS – BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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8/2026 |
2026-03-13 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N° 149/2025 QUE VERSA SOBRE, “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE APOIO À SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-13 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N° 152/2025 QUE VERSA SOBRE, “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (PMATHIS) NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-13 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N° 156/2025 QUE VERSA SOBRE, “DISPÕE SOBRE A MEIA-ENTRADA PARA TODOS OS JOVENS INSCRITOS NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL (CADÚNICO), NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-13 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N° 158/2025 QUE VERSA SOBRE, “DISPÕE SOBRE A REPRESENTAÇÃO POR ADVOGADO EM PROCESSO ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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12/2026 |
2026-03-13 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N° 164/2025 QUE VERSA SOBRE, “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RECUPERAÇÃO DOS DANOS CAUSADOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS – BA, PROVENIENTES DE REPAROS QUE TENHAM SIDO REALIZADOS FORA DOS PADRÕES DE QUALIDADE E DOS MATERIAIS ORIGINALMENTE APLICADOS NO LOCAL, POR EMPRESAS PÚBLICAS, CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, EMPRESAS PRIVADAS OU PESSOAS FÍSICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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13/2026 |
2026-03-13 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N° 166/2025 QUE VERSA SOBRE, “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, A VACINAÇÃO DOMICILIAR PRIORITÁRIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA INCAPACITANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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14/2026 |
2026-03-13 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N° 143/2025 QUE VERSA SOBRE, “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO A ESPORTES DE PRAIA NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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15/2026 |
2026-03-13 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N° 126/2025 QUE VERSA SOBRE, “ACRESCENTA INCISO X E §4°, AO ART. 98 DA LEI N°3.760, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015, BEM COMO, ACRESCENTAR O INCISO VII E PARÁGRAFO ÚNICO, AO ART. 21, DA LEI N° 3.346, DE 27 DE MAIO DE 2008, AMBOS, PARA GARANTIR LICENÇA FR TRÊS MESES DIAS CONSECUTIVOS, A CADA MÊS, ÀS MULHERES QUE COMPROVEM SINTOMAS GRAVES ASSOCIADOS AO FLUXO MENSTRUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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16/2026 |
2026-03-13 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N° 132/2025 QUE VERSA SOBRE, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REGIME DE TRABALHO COM HORÁRIO ESPECIAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS QUE TENHAM CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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17/2026 |
2026-03-13 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N° 144/2025 QUE VERSA SOBRE, “DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA BÍBLIA SAGRADA COMO RECURSO PARADIDÁTICO PARA A DISSEMINAÇÃO CULTURAL, HISTÓRICA, LITERÁRIA, GEOGRÁFICA E ARQUEOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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18/2026 |
2026-03-13 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N° 135/2025 QUE VERSA SOBRE, “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM PARADAS DE ÔNIBUS E EM FAIXAS DE PEDESTRES, NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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19/2026 |
2026-03-13 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N° 131/2025 QUE VERSA SOBRE, “DECLARA O BLOCO CARNAVALESCO “OS CARETAS” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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20/2026 |
2026-03-13 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N° 129/2025 QUE VERSA SOBRE, “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO JOVEM EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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21/2026 |
2026-03-13 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N° 128/2025 QUE VERSA SOBRE, “INSTITUI A POLÍTICA DE FOMENTO AO TURISMO SUSTENTÁVEL – PFTS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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22/2026 |
2026-03-13 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N° 147/2025 QUE, DISPÕE SOBRE “ALTERA A LEI Nº 4024 DE 03 DE JULHO DE 2019, INCLUINDO DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS NO BAIRRO ILHÉUS II E NOS DISTRITOS DE COUTOS E OLIVENÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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