materia nº 318/2026

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO VEREADOR MAURÍCIO GALVÃO
Praça J. J. Seabra, S/N, Centro – Ilhéus/BA.
INDICAÇÃO /2026
ASSUNTO: Estabilização de encostas e morros do município de Ilhéus.
O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 
98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser 
encaminhada ao gabinete do Prefeito do Município de Ilhéus, Valderico Júnior, para 
que sejam realizadas, por meio das secretarias e órgãos competentes, vistoria técnica 
e serviços de manutenção preventiva nas encostas de morros situados no município 
de Ilhéus.
As localidades que necessitam de avaliação e possíveis intervenções são: 
- Alto da Rua do Cano, nº 110, no bairro Malhado; 
- Alto do Basílio, localizado na Rua Visconde de Santo Amaro; 
- Encosta do Alto da Nova Esperança; 
- Morro do Basílio, pela Avenida Queiroz.
A manutenção preventiva das encostas em áreas urbanas é fundamental para 
garantir a segurança da população que reside ou circula nessas localidades. Em 
diversos pontos do município é possível observar o desgaste natural do solo e a 
necessidade de acompanhamento técnico por parte do Poder Público, especialmente 
em regiões com declividade acentuada.
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO VEREADOR MAURÍCIO GALVÃO
Praça J. J. Seabra, S/N, Centro – Ilhéus/BA.
Diante disso, a realização de vistoria técnica, obras de contenção, drenagem e demais 
intervenções necessárias contribuirá para a prevenção de riscos estruturais, evitando 
possíveis deslizamentos e proporcionando maior segurança aos moradores dessas 
comunidades. Assim, a presente indicação busca reforçar a importância da atuação 
preventiva do Poder Público Municipal na preservação da integridade das encostas e 
na proteção da população.
Ilhéus-BA 11 de março de 2026
Maurício Batista Galvão
Vereador – PSB