| materia |
295/2026 |
2026-03-11 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal: A
Solicitação de uma caixa coletora fixa no
Loteamento Del Rey no fundo da Igreja Católica
no Bairro Teotônio Vilela. |
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| materia |
296/2026 |
2026-03-11 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, COM CARÁTER DE URGÊNCIA, PEDIDO DE DRENAGEM PLUVIAL EM TODA EXTENSÃO NA RUA ALTO SOCORRO |
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| materia |
297/2026 |
2026-03-11 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR , NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, COM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REQUALIFICAÇÃO DA ESCADARIA, NA RUA TEREZA CRISTINA, NO BAIRRO ALTO SÃO SEBASTIÃO. |
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| materia |
298/2026 |
2026-03-11 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal:
Recapeamento do asfalto na Travessa da
Liberdade no Bairro Teotônio Vilela. |
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| materia |
299/2026 |
2026-03-11 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal:
Recapeamento do asfalto na Rua Santa Luzia no
Bairro Teotônio Vilela. |
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| materia |
300/2026 |
2026-03-11 |
INDICAÇÃO |
Solicita à Secretaria de Infraestrutura a limpeza e desobstrução do canal de drenagem e das manilhas localizadas na Rua Jardim Alice, no distrito de Banco da Vitória. |
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| materia |
301/2026 |
2026-03-11 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine à secretaria competente para que sejam feitos OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM, CAPINAGEM, LIMPEZA E PINTURA DE MEIOS FIOS, NA RUA MARIA CATARINA LAVIGNE DE LEMOS, EM FRENTE A IGREJA NOSSA SENHORA DE LOURDES, NO BAIRRO ALTO SÃO SEBASTIÃO. |
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| materia |
302/2026 |
2026-03-11 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CÍVIL, REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO GABRIEL CERQUEIRA, EXECUÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA 7ª TRAVESSA, LOCALIZADA NA AV ESPERANÇA. |
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| materia |
303/2026 |
2026-03-11 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE ILHÉUS (ATRANSPI), juntamente com a AUTARQUIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO (SUTRAM), REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS NA LOCALIDADE DE CASCALHEIRA, SITUADA NA RODOVIA ILHÉUS–BUERAREMA, COM DESTINO AO CENTRO DE ILHÉUS. |
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| materia |
304/2026 |
2026-03-11 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE ILHÉUS (ATRANSPI), juntamente com a AUTARQUIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO (SUTRAM), IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS AOS DOMINGOS E FERIADOS NO DISTRITO DE ITARIRI COM SAÍDA ÀS 17H DO TERMINAL URBANO. |
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| materia |
305/2026 |
2026-03-11 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize os serviços de patrolamento e cascalhamento nos acessos aos ramais do Distrito de Sapucaeira |
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| materia |
306/2026 |
2026-03-11 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize o serviço de drenagem na Rua Nossa Senhora da Conceição, localizada no bairro Teotônio Vilela |
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| materia |
307/2026 |
2026-03-11 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize os serviços de roçagem, capinagem e limpeza geral na área externa da Escola Municipal do Iguape (Anexo Novo Ilhéus), no bairro Novo Ilhéus. |
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| materia |
308/2026 |
2026-03-11 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize os serviços de patrolamento e recuperação das estradas de acesso à Fazenda Bom Jardim, localizada no Cururupe. |
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| materia |
309/2026 |
2026-03-11 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a substituição das lâmpadas queimadas ou danificadas em todo o sistema de iluminação pública do Distrito de Sapucaeira. |
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| sessao |
10 |
2026-03-11 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-10 |
ATA DE COMISSÃO |
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS - BIÊNIO
2025/2026. Sobre projeto de Lei 004/2026. |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-10 |
OFÍCIO |
RENÚNCIA À COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (PRESIDENTE DA COMISSÃO). |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-10 |
OFÍCIO |
RENÚNCIA À COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-10 |
OFÍCIO |
RENÚNCIA AO CARGO DE PRESIDENTE DO BLOCO DAS MINORIAS BEM COMO A SAÍDA DO PSDB DO BLOCO REFERIDO. |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre instituir a Política Municipal de Fomento à Empregabilidade e Valorização das Mães Atípicas no Município de Ilhéus Bahia, estabelecendo diretrizes para a inserção e reinserção no mercado de trabalho, oferta de qualificação profissional, suporte psicossocial prioritário, incentivo a regimes de trabalho flexíveis e parcerias público privadas, e dá outras providências. |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre estabelecer diretrizes gerais e autoriza o poder executivo a implementar o modelo de escola cívico militar (ECIM) na rede pública municipal de ensino de Ilhéus, e dá outras providências. |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui a Semana Municipal da Saúde Mental do Servidor Público no Município de Ilhéus e da outras providências. |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre estabelecer diretrizes para a acessibilidade sensorial e o lazer inclusivo para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) nos parques e praças públicos do município de ilhéus, e dá outras providências. |
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| materia |
15/2026 |
2026-03-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre as diretrizes para a criação do Programa Municipal de Saúde Mental do Servidor Público no Município de Ilhéus e dá outras providências. |
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| materia |
256/2026 |
2026-03-10 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA LADEIRA DA CONCEIÇÃO, NO BAIRRO DA TAPERA. |
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| materia |
257/2026 |
2026-03-10 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, COM CARÁTER DE URGÊNCIA, PEDIDO DE REQUALIFICAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL “RODÃO” NO BAIRRO TEOTÔNIO VILELA. |
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| materia |
258/2026 |
2026-03-10 |
INDICAÇÃO |
Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que sejam realizadas obras de recuperação do calçamento e nivelamento do leito da via pública na Rua Santa Clara, localizada no Bairro da Conquista. |
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| materia |
259/2026 |
2026-03-10 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal a construção de um ginásio de esportes para a comunidade de Itariri, situada na Zona Norte do município. |
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| materia |
260/2026 |
2026-03-10 |
INDICAÇÃO |
Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, para que seja realizado serviço de limpeza próximo ao meio-fio e recuperação asfáltica na Travessa Liberdade, no bairro Teotônio Vilela. |
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| materia |
261/2026 |
2026-03-10 |
INDICAÇÃO |
Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, para que seja realizado serviço de limpeza próximo ao meio-fio e recuperação asfáltica na Rua Santa Lúcia, no bairro Teotônio Vilela. |
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| materia |
262/2026 |
2026-03-10 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal a realização de melhorias no campo de futebol utilizado pela comunidade, bem como a manutenção da represa de água localizada nas proximidades da área. |
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| materia |
263/2026 |
2026-03-10 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio ao Prefeito Municipal, Exmo. Valderico Luiz dos Reis Junior com cópia para a SUTRAN Diretor Geral Sr. Claudio Cardoso e ATRANPI a indicação de uma linha de coletivo urbano Central de Abastecimento x Novo Couto.
. |
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| materia |
264/2026 |
2026-03-10 |
INDICAÇÃO |
Esse vereador que abaixo subscreve, atendendo à solicitação publica o envio de Indicação ao Prefeito Municipal V. Ex.ª Valderico Luiz dos Reis Júnior com cópia a Secretaria do Interior Sr. José Victor e Secretaria de Infraestrutura Sr Gabriel Andrade Cerqueira a presença do maquinário na área rural Couto para aparelhar as vias de acesso das ruas: Primavera com1,2ª.3º travessa, R. Mangueira, R. Jaqueira, R. Jenipapo, R. Ipê Amarelo, R da Bica |
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| materia |
265/2026 |
2026-03-10 |
INDICAÇÃO |
Requerer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal Ex.mo Valderico Luiz dos Reis Júnior com cópia a Secretaria de Serviços Urbanos Sr. Carlos Machado de Andrade Filho “Caca” e a quem for de direito a realização de serviço coleta urbana para drenagem de agua pluvial, no bairro N Senhora da Vitória na rua São Jorge cruzamento com a rua Maracanã . |
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| materia |
266/2026 |
2026-03-10 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal a adoção das providências necessárias para a realização de limpeza e roçagem na estrada de acesso e nas ruas do distrito de Banco Central. |
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| materia |
267/2026 |
2026-03-10 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine à Secretaria competente para que seja providenciado, SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO EM PLACA DE CIMENTOS (TAPA BURACOS), NA RUA RODRIGO ALVES, NAS PROXIMIDADE A CASA CASA N°20 , NO BAIRRO DA CONQUISTA. |
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| materia |
268/2026 |
2026-03-10 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal o patrolamento e cascalhamento da estrada de acesso e das ruas da comunidade de Itariri. |
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| materia |
269/2026 |
2026-03-10 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal a adoção das providências necessárias para a realização de patrolamento e cascalhamento das ruas de Sambaituba. |
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| materia |
270/2026 |
2026-03-10 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Prefeito Municipal a criação do Centro de Apoio Psicossocial do Servidor Público Municipal, destinado ao atendimento psicológico e social dos servidores municipais |
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| materia |
271/2026 |
2026-03-10 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo a criação de espaços de descanso e descompressão psicológica (Sala de Descompressão) nas repartições públicas municipais. |
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| materia |
272/2026 |
2026-03-10 |
INDICAÇÃO |
Indica a implementação de Programa de Capacitação para Gestores Públicos Municipais, voltado para: liderança humanizada; prevenção de conflitos e saúde mental no ambiente de trabalho. |
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| materia |
273/2026 |
2026-03-10 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO Nº ________/2026
Excelentissimo Sr. Augusto César Porto
Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus
Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Valderico Reis, que determine à secretaria competente a realização de estudos e a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua São Francisco (antiga Rua Carneiro), no bairro da Conquista. |
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| materia |
274/2026 |
2026-03-10 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO Nº ________/2026
Excelentissimo Sr. Augusto César Porto
Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus
Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Valderico Reis, que determine à secretaria competente a realização de estudos técnicos e a instalação de uma faixa elevada de pedestres em frente à Igreja São Paulo Apóstolo, situada na Avenida Princesa Isabel. |
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| materia |
275/2026 |
2026-03-10 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal a adoção das providências necessárias para a realização de limpeza e roçagem das ruas do distrito de Sambaituba. |
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| materia |
276/2026 |
2026-03-10 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Gabriel de Andrade Cerqueira, secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, que seja realizada a construção da sede da Associação de apoio aos pescadores no bairro Banco da Vitória, com o objetivo de fortalecer a organização da categoria, oferecer suporte social e incentivar o desenvolvimento da atividade pesqueira local. |
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| materia |
277/2026 |
2026-03-10 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Gabriel de Andrade Cerqueira, secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, que seja realizada a manutenção da rua Açanã, na travessa pérola, com o objetivo de melhorar as condições de trafegabilidade, mobilidade urbana e segurança dos moradores da localidade. |
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| materia |
278/2026 |
2026-03-10 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Gabriel de Andrade Cerqueira, secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, que seja realizada a manutenção da via na rua boa vista, nas proximidades da casa nº 279, bairro Nelson Costa, próximo ao paraguai, com a realização de reparo urgente em buraco existente na via, visando garantir a segurança de pedestres e motoristas que transitam pelo local. |
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| materia |
279/2026 |
2026-03-10 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Carlos Machado de Andrade Filho, secretário Municipal de Serviços Urbanos, que seja realizada a desobstrução e limpeza do canal pluvial localizado nas ruas Jardim Alice e 2 de julho, bairro Banco da Vitória, visando melhorar o escoamento das águas pluviais e prevenir alagamentos e transtornos à população local. |
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| materia |
280/2026 |
2026-03-10 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Carlos Machado de Andrade Filho, secretário Municipal de Serviços Urbanos, que seja realizado serviços de roçagem e limpeza na localidade do condominio Sol e Mar, visando melhorar as condições de limpeza urbana, segurança e bem-estar dos moradores da região. |
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